Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2615 HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE CRICIÚMA E REGIÃO SUL DE SC e suscitado SINDICATO DE HOTÉIS, PODER JUDICIÁRIO RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO SUL JUSTIÇA DO CATARINENSE Cuida-se de dissídio coletivo de natureza econômica em que o sindicato da categoria profissional aponta ausência de êxito nas negociações coletivas com os entes representantes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, tenho que, no momento, a revogação da liminar não representaria a necessidade de nova convocação dos consorciados, pois a decisão anterior determinou, em sede de liminar, a suspensão de sua realização, em caráter, pois, provisório, não sendo hipótese, s.m.j., de se falar na aplicação do art. 37 da Circular nº 3.432/2009 do Banco Central, conforme aventado pelos impetrantes. Assim, considerando o quadro apresentado, reputo consentâneo para o momento, em reconsideração

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a possibilidade de acordo entre as partes, em razão da campanha nacional de regularização de dívidas realizada pela Caixa Econômica Federal denominada Quita Fácil, designo audiência de tentativa de conciliação.Ficam as partes intimadas a comparecer na Central de Conciliação deste Fórum, localizada na Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 1.561, Jardim Glória, Limeira/SP, no dia 21/09/2017, às 16h30min.Caso a parte ré/executada não possua patrono(s) constituído(s) nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a possibilidade de acordo entre as partes, em razão da campanha nacional de regularização de dívidas realizada pela Caixa Econômica Federal denominada Quita Fácil, designo audiência de tentativa de conciliação.Ficam as partes intimadas a comparecer na Central de Conciliação deste Fórum, localizada na Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 1.561, Jardim Glória, Limeira/SP, no dia 21/09/2017, às 16h30min.Caso a parte ré/executada não possua patrono(s) constituído(s) nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2431 com base no artigo 485, inc. III, § 1º, do CPC - Lei nº. 13.105/15. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1007561-31.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso da Silva Jesus - Fls. 86/88: Preliminarmente, solicita-se aos advogad

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 1179 De início, registro que o interventor judicial, Sr. ISONEL BRUNO DA Documento assinado digitalmente na forma do art. 164, parágrafo SILVEIRA NETO, apresentou o “relatório final acerca da único do CPC intervenção” (docs. nums. 4153186, 4153153, 4153105, 4153078, 4153054, 4153037, 4153011, 4153009, 43896853 e 4396852), com demonstrativo minucioso o qual dem

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 13871 Logo, não se verifica qualquer irregularidade nas assembleias gerais extraordinárias que aprovaram o desconto referente à taxa de reestruturação operacional sindical. Em ambas as assembleias a votação se deu em 2ª convocação, o que justifica o fato de ter havido a deliberação do desconto mediante aprovação da maioria dos associados presentes. De resto, o a

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 benfeitoria. Assim, e considerando que o sistema hidráulico e a iluminação de rua do réu têm, em princípio, condições de uso, e não foi provada a obrigatoriedade da substituição por outras mais modernas, a obra a tal fim tendente só pode ser reconhecida como uma benfeitoria de natureza útil. Nestas condições, nos termos da norma prevista no artigo 1341 do CCB, a realização de obras no

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 34 Especializada 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, à Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informações de Santa unanimidade, JULGAR CABÍVEL a ação rescisória. Catarina - SINDASPI/SC, indicando como suscitada a Companhia No mérito, por igual votação, JULGAR IMPROCEDENTES os Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - pedidos da a

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 720 nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Marília, referente à publicação do edital de convocação da assembleia geral Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do em jornal que, comprovadamente, circule na base territorial Mobiliário de Mirassol e Votuporanga, Sindicato dos respectiva, consoante o teor da OJ n. 28 da SDC: Trabalhad