Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1091 CLÁUSULA 9ª- GARANTIA DE EMPREGO - PRÉAPOSENTADORIA. Os empregados que prestem serviços há 05 (cinco) anos, pelo menos, a determinado empregador, terão o emprego e salário garantidos, durante os 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de aquisição do direito à aposentadoria voluntária ou por idade. CLÁUSULA 10ª - CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1139 (trinta) dias após o desengajamento previsto na Lei nº 4.375/64. CLÁUSULA 9ª- GARANTIA DE EMPREGO - PRÉAPOSENTADORIA. Os empregados que prestem serviços há 05 (cinco) anos, pelo menos, a determinado empregador, terão o emprego e salário garantidos, durante os 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de aquisição do direito à aposentadoria

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1123 CLÁUSULA 9ª- GARANTIA DE EMPREGO - PRÉAPOSENTADORIA. Os empregados que prestem serviços há 05 (cinco) anos, pelo menos, a determinado empregador, terão o emprego e salário garantidos, durante os 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de aquisição do direito à aposentadoria voluntária ou por idade. CLÁUSULA 10ª - CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1575 como diretor (fls. 44/50). Na mesma data houve assembleia geral ordinária e extraordinária da HH Participações S.A (fls. 99/105). No entanto, foram aprovadas as contas da administração pela maioria dos acionistas, reeleitos os administradores Alexandre Donizeti Rodrigues e Maximilian Strand Bueno de Moraes, eleito

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 como do próprio Presidente o processo será instaurado pelo 3420 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Secretário Geral ou Diretoria Executiva. (g..n.) Diante disso, determino a intimação do requerido para que apresente documentação que comprove a quantidade de associados sindicalizados que possui, a fim comprovar o atendimento do quórum exigido no Estatuto, cópia do

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 217 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0007606-81.2016.5.15.0000 DC Edital SUSCITANTE: SINDICATO DOS TRAB. INDS. MET. MEC. E DE Processo Nº DC-0007606-81.2016.5.15.0000 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES SUSCITANTE SINDICATO DOS TRAB. INDS. MET. MEC. E DE MAT. ELETRICO DE SOROCABA E REGIAO ADVOGADO FABIANA RINALDI SARTORI(OAB: 339392/SP)

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1660 geral ou comunicar os acionistas da empresa. Enfim, em razão das diversas ilegalidades cometidas pela “interventora” da sociedade anônima em prejuízo aos demais acionistas, requer a concessão da tutela de urgência para que seja decretada a nulidade das assembleias gerais extraordinárias realizadas em 28 de fevereiro e 11 de julho de 2018 e dos atos delas decorrentes, ou seja, anulação do e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 919 Alves de Oliveira - - Israel Francisco Cardoso Alves de Oliveira - - José Barbosa - - José Carlos Costa - - Lourival Alves Coutinho - - Luís Carlos do Nascimento - - Paulo Ferrari - - Roberto Pinto de Faria - - José Humberto Cavalcanti - - Roque Bento dos Santos - - Vicente de Paula Poli - ciência das informações

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, tenho que, no momento, a revogação da liminar não representaria a necessidade de nova convocação dos consorciados, pois a decisão anterior determinou, em sede de liminar, a suspensão de sua realização, em caráter, pois, provisório, não sendo hipótese, s.m.j., de se falar na aplicação do art. 37 da Circular nº 3.432/2009 do Banco Central, conforme aventado pelos impetrantes. Assim, considerando o quadro apresentado, reputo consentâneo para o momento, em reconsideração

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 2179 como as medidas de prevenção à saúde dos trabalhadores previstas no Plano de Retorno de fls. 399/411, com observância do Parecer Técnico de fls. 412/415 e do Protocolo de fls. 416/419. INTIMAÇÃO Obrigatória, além disso, a comprovação da vacinação completa. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a8ee8a Nesse passo, mantenho a decisão de