Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8771 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0654809-17.1991.403.6100 (91.0654809-1) - ARNALDO MEDEIROS(SP044579 - MARGARIDA MARIA MACHADO DAMASIO) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 30, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Após as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. 0053018-52.1997.403.6100 (97.0053018-3) - WILSON A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4560 bro 2021 da autora Tania Maria no valor de R$ 431,85, ID 180325472; Escritura Pública de ata notarial, ID 180325483; Ata de assembleia geral extraordinária do condomínio residencial, realizada em 30 janeiro de 2021, ID 180325489; Ata de assembleia geral ordinária do condomínio, realizada em 20 de novembro de 2021, ID 180325494; Ata de assembleia geral ordinária

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5396 nário da Convenção do Condomínio que foi modificada na AGE no dia 15/09/2020 e que não teve o quórum necessário para sua modificação; a inversão do ônus da prova; a condenação da ré em custas e honorários advocatícios. Junta documentos, dentre os quais: Boleto multa novembro 2021 da autora Cristiane no valor de R$ 431,85, ID 180322481; Quadro resumo d

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2038 Os dispositivos do Estatuto Sindical que tratam da prestação Colhe-se dos autos, pelo que restou narrado, que até o dia contábil rezam que competirá à Diretoria Executiva prestar contas 25/02/2021, não havia sido convocada assembleia geral ordinária anualmente à assembleia geral, veja-se o art. 23, XII: para apreciação das contas do ano de 2016, ou seja, nã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 NIRE: 31.300.011.879 (Companhia Aberta) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A., com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.924.429/0001-75 (“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará no próximo dia 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2539 Processo 1004550-03.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Marcelo Dib Elias - Associação dos Participantes do Complexo Fazenda Boa Vista - Conforme determinado às fls. 180, ciência ao autor dos documentos juntados (fls. 179 e 181/185). - ADV: PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), PAULO DORON

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1219 recíprocas, têm as partes condições de melhor amoldar suas I - 25% (vinte e cinco por cento) de seu valor inicial atualizado no pretensões, conjugando e harmonizando seus interesses, evitando- exercício de 2015, pagos na folha do mês subsequente à aprovação se com isso pendências judiciais. das contas pela Assembleia Geral Ordinária. A autonomia privada c

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1633 á, para efeitos da GIP, o valor mais vantajoso para o empregado. §7º- A Gratificação prevista nesta Cláusula não gera direitos em §2º - Sobre a GIP incidirá anualmente o percentual linear de relação a pagamentos pretéritos.' reajuste salarial concedido por ocasião da data-base. §3º - A GIP produzirá reflexos sobre o pagamento de férias, décimo terce

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 a forma de convocação para a assembleia (ID 7656045): DÉCIMA PRIMEIRA: Anualmente, no mês de fevereiro, será realizada Assembleia Geral Ordinária dos condôminos, que deverão resolver sobre os seguintes assuntos: (...) PARÁGRAFO PRIMEIRO A convocação das Assembléias se fará por edital de convocação afixado na entrada do prédio e, ainda, por via postal ou protocolo a cada um dos condôminos; P

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 344 O MM. Juízo o originário, sob o entendimento de que não há ilegalidade da cláusula 63ª do ACT 2014/2015, julgou improcedente §4º A GIP será incorporada à referência salarial do empregado, da o pedido de diferença salarial (Id. a611117). seguinte forma: Recorre o autor argumentando que o percentual ajustado de 6,5% I - 25% (vinte e cinco por cento) de seu va