Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 trabalho (CLT, art. 582), a ser descontada da folha de pagamento do mês de março de 2016, recolhendo os valores descontados à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil, ou aos estabelecimentos bancários nacionais, integrantes do sistema de arrecadação de tributos federais (CLT art. 586), em nome do FTIEMG - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ no 21.856.075/0001-49, sob pena de cobrança judicial dos valores de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 700 e, portanto, o efeito suspensivo está presente. Assim, na medida em que o valor da causa foi alterado na própria sentença, que é objeto do apelo, discutindo-se, pois, a própria alteração, não pode produzir efeito imediato, devendo ser computado para cálculo das custas de preparo recursal o valor da causa adotado até o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2103 da Silva - Fabio Martinelli de Lima - Luiz Carlos Nunes da Silva - Autos nº 2012/001857 (Número de Controle na Vara).Requeira a parte exequente o que de direito, em cinco dias.Decorrido esse prazo, sem manifestação da parte exequente, ficará suspensa a execução e a prescrição pelo prazo de um ano (Art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 700 e, portanto, o efeito suspensivo está presente. Assim, na medida em que o valor da causa foi alterado na própria sentença, que é objeto do apelo, discutindo-se, pois, a própria alteração, não pode produzir efeito imediato, devendo ser computado para cálculo das custas de preparo recursal o valor da causa adotado até o ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2554 191, decorrido o prazo recursal. Após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar do andamento processual a movimentação MLE ASSINADO, momento em que o valor em tela estará à disposição da parte interessada, de acordo com a forma de levantamento escolhida no ato do preenchimento do Formulário

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1149 Nilton solicitando a comprovação de pertencente a categoria a todos Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva que chegavam para participar da assembleia; que estima que a (INCA) já que a lesão não afeta apenas o direito do autor e sim assembleia teve duração de 40 minutos mais ou menos; que o de toda a categoria. tema da assembleia foi mudanç

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIII • Edição 3100 • São Paulo, quinta-feira, 6 de agosto de 2020 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA DGJUD - Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário DGJUD – DIRETORIA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO JUDICIÁRIO COMUNICADO Nº 04/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, Coordenador da Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário, considerando a relevância da matéria,

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 1396 § 4º A GIP será incorporada à referência salarial do empregado, da parágrafo terceiro da cláusula, de modo que a limitação de que se seguinte forma: queixa o autor não procedeu de ato unilateral da reclamada, mas do acordo entabulado entre as partes no dissídio coletivo, não sendo I - 25% (vinte e cinco por cento) de seu valor inicial atualizado no pactu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 700 e, portanto, o efeito suspensivo está presente. Assim, na medida em que o valor da causa foi alterado na própria sentença, que é objeto do apelo, discutindo-se, pois, a própria alteração, não pode produzir efeito imediato, devendo ser computado para cálculo das custas de preparo recursal o valor da causa adotado até o ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1089 sociedade, busca a intervenção judicial para tutelar o direito e assegurar o resultado útil de futura arbitragem. Ademais, questiona a conclusão de que a eleição em separado de conselheiro fiscal, por acionistas minoritários, somente deve ocorrer em assembleia geral ordinária, com o consenso do sócio controlador. Ressalt