Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 101297813 130428583 124344453 66625713 126369403 120364063 140390851 117045903 140512391 129208073 133128062 117175763 100976573 139926721 133122852 140182041 139899261 140002281 140315121 140219191 140206971 140145181 66162213 140147161 134048272 126643633 135152342 64522543 120349303 132285073 130440863 82457303 128907372 125000132 129341882 116494233 135021172 140522861 109663643 33197204 113189614 132416252 118960403 128523232 61581663 135891892 122514433 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11025582 Monica Coelho Martins – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 31/10/2018 Licenças concedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12708715 Alex Vieira da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 1,10.09.2015,10.09. 2015,4145/2015,MG 23.09.2015 COMUNICAÇÃO : 4318/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6429 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 732/ 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana B AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2021Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es): SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 639 EE MAURÍCIO MURGEL 1426391-7 1 FLÁV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0444/2019 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14290241 Patricia Carvalho de Assis – PEB – 1 - Lavras - 1 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 12545604 Adriana d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 118/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380859.9.1, Ires Ferreira de Araujo, ATB3I, Ato nº 253/11, publicado em 23/07/2011, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto n