TJMG 08/11/2018 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11025582 Monica
Coelho Martins – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 31/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 11105194 Ana
Mares da Silva Ferreira – PEB – 1 - Ouro Preto - 60 - 04/10/2018 A
02/12/2018 47ª SRE - , 05977111 Silvani Joaquina de Jesus – PEB – 1 - Riachinho
- 92 - 01/10/2018 A 31/12/2018 Metropolitana C, 05404371 Luiz Carlos Nunes da Silva – PEB – 3
- Vespasiano - 31 - 31/10/2018 A 30/11/2018 - , 09677055 Marlene
Rodrigues Lima – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 02/11/2018 A
05/11/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09677055 Marlene
Rodrigues Lima – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 06/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4347/2018
REGIONAL : Diamantina
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09768342
Jorgiana Maria Dias – ATB – 1 - Diamantina - 07/11/2018 - , 11057825
Ana Lucia da Silva – PEB – 2 - Capelinha - 07/11/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13734611
Vanessa Aparecida Andrade – PEB – 1 - Itamarandiba - 3 - 05/11/2018
A 07/11/2018 - , 13734611 Vanessa Aparecida Andrade – PEB – 2 Carbonita - 3 - 05/11/2018 A 07/11/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04385217
Clelia Maria Pereira Costa – PEB – 2 - Minas Novas - 60 - 02/11/2018
A 31/12/2018 - , 06023261 Nei Aparecido Rodrigues – ASB – 1 - Diamantina - 61 - 01/11/2018 A 31/12/2018 - , 08306466 Euci Andrade
Paraiso – PEB – 1 - Diamantina - 61 - 01/11/2018 A 31/12/2018 - ,
08644197 Catschirley Gleissy Barroso – PEB – 1 - Rio Vermelho - 60
- 02/11/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4348/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03705985 Eloisa
de Marilac do Nascimento – SEIV – 2 - Paulistas - 15 - 02/11/2018 A
16/11/2018 - 158.I, 10587673 Maria Aparecida Pereira – EEB – 1 - Sao
Pedro do Suacui - 30 - 01/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02660207 Maria Madalena Moura Maximo –
PEB – 2 - Itabira - 1 - 01/11/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 08188153
Ana Zelia de Oliveira Madureira – PEB – 2 - Itabira - 3 - 07/11/2018 A
09/11/2018 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares
– PEB – 1 - Itabira - 31 - 31/10/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 11165578
Bellini Rosario Fonseca – PEB – 3 - Joao Monlevade - 14 - 04/11/2018
A 17/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10199818 Aline Paula e Silva –
ANEDS – 2 - Guanhaes - 30 - 18/10/2018 A 16/11/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08551152 Gilda
de Pinho Tavares Campos – ATB – 2 - Sabinopolis - 3 - 30/10/2018 A
01/11/2018 - , 14245005 Ingridy Carolina Ribeiro Dias – ASB – 1 Senhora do Porto - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 24ª SRE - Nova Era, 04427795 Geralda das Gracas Costa Cirilo –
ASB – 1 - Itabira - 4 - 06/11/2018 A 09/11/2018 - , 14189781 Gilberto
Henrique da Silva – PEB – 1 - Itabira - 5 - 05/11/2018 A 09/11/2018
- , 14189781 Gilberto Henrique da Silva – PEB – 2 - Itabira - 5 05/11/2018 A 09/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4349/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Livia Matias de Souza Silva – – 0 - - 62 - 07/11/2018 A
07/01/2019 - 158.I, 0000000 Fernanda Paim Pamploma Ribeiro – – 0
- - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02549244 Washington Alves da Silva
– AFRE – 1 - Belo Horizonte - 41 - 05/11/2018 A 15/12/2018 - 158.I,
09043852 Veronica Machado Cardoso – OSO – 1 - Contagem - 3 22/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 09043852 Veronica Machado Cardoso – OSO – 1 - Contagem - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02656791 Elisabeth Ferretti Lemos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 29/10/2018 A
27/11/2018 - 158.I, 03199056 Margarida da Silva Fontes Tortiere – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 18 - 25/10/2018 A 11/11/2018 - 158.I, 03636701
Nilce Fernandes Almeida – PEB – 2 - Nova Lima - 4 - 04/11/2018 A
07/11/2018 - 158.I, 05565304 Rute Silveira Resende – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 6 - 05/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 09657065 Clemencia Aparecida Hott – PEB – 5 - Belo Horizonte - 1 - 30/10/2018 A
30/10/2018 - 158.I, 10647915 Jania Mara da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 10814259 Saulo Solon
Seeger – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 158.I, 10971042 Reginaldo Alfredo de Carvalho Bastos – PEB – 3 Belo Horizonte - 20 - 06/11/2018 A 25/11/2018 - 158.I, 11031986 Vania
Beatriz Marra e Morais – PEB – 4 - Belo Horizonte - 11 - 31/10/2018
A 10/11/2018 - 158.I, 11105863 Fernanda de Nitto Melo Campos –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 13 - 05/11/2018 A 17/11/2018 - 158.I,
11319472 Tatiana de Cassia De Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 31/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 12981031 Adriana das Gracas Souza
Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 01/11/2018 A 05/11/2018 158.I, 14283253 Gilmar Araujo de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 03293594 Ednalva dos Santos Rodrigues – PEB –
2 - Jordania - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08933475 Cristiane Patricia da Silva – PEB –
2 - Conceicao do Mato Dentro - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I,
08933475 Cristiane Patricia da Silva – PEB – 3 - Conceicao do Mato
Dentro - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 10348282 Delsa de
Fatima dos Santos Mariano – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5
- 22/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08010548 Iracelia Ambrozina da Silva Maciel –
PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 48 - 04/11/2018 A 21/12/2018 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03772456 Jeovani Costa Silva – PEB – 2 Mirabela - 49 - 22/08/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 03772456 Jeovani
Costa Silva – PEB – 3 - Mirabela - 49 - 22/08/2018 A 09/10/2018
- 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 08102592 Vanilda Raquel de Souza Maia – PEB
– 3 - Ouro Preto - 2 - 24/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02951663 Evaldo Jose de Jesus – P3 – 1 - Matozinhos - 15 - 25/12/1987 A 08/01/1988 - 158.I

Metropolitana B, 03352119 Martha Beatriz de Azevedo Resende –
EEB – 2 - Betim - 5 - 29/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 04538435
Robson Jose de Carvalho – PEB – 3 - Mario Campos - 4 - 31/10/2018
A 03/11/2018 - 158.I, 05381595 Gessi de Jesus Elias – ATB – 3 Esmeraldas - 10 - 31/10/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 05434709 Luzitania Fatima de Souza – PEB – 1 - Esmeraldas - 31 - 05/11/2018 A
05/12/2018 - 158.I, 05435557 Catia Alves Soares Batista – PEB – 1
- Betim - 8 - 03/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 05665591 Rubia Marcia Pereira da Silva – EEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 03/11/2018 A
05/11/2018 - 158.I, 06189476 Ana Claudia Hott Paiva Ricardo – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 06667000
Nezita Nunes de Resende – EEB – 3 - Mateus Leme - 4 - 23/10/2018
A 26/10/2018 - 158.I, 08093460 Monica Aparecida da Silva – PEB –
1 - Betim - 2 - 30/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 08507832 Mafalda
Maria Leister – EEB – 1 - Contagem - 4 - 22/10/2018 A 25/10/2018
- 158.I, 08507832 Mafalda Maria Leister – EEB – 1 - Contagem - 30
- 30/08/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 08507832 Mafalda Maria Leister –
EEB – 1 - Contagem - 59 - 31/10/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 08932253
Wagna Alves da Silva Santos – PEB – 1 - Ibirite - 15 - 01/11/2018 A
15/11/2018 - 158.I, 09487075 Soraya Martins Gomes da Costa Ribeiro
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I,
09596966 Marcio Paulo de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 01/11/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 09680869 Carina Dornelas Gomes
dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/11/2018 A 04/12/2018
- 158.I, 09680869 Carina Dornelas Gomes dos Santos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I, 09798570 Neide
Senac – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 158.I, 11129723 Joana Aparecida Gomes Ferreira – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 5 - 06/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 11129723 Joana Aparecida Gomes Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2018 A
01/11/2018 - 158.I, 11280807 Rafael Pedro Nogueira – PEB – 6 - Contagem - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 11798568 Nilson Ribeiro da
Silva Junior – PEB – 2 - Belo Horizonte - 58 - 04/11/2018 A 31/12/2018
- 158.I, 12025466 Janaina Jara Faletti Bitencourt Pereira – PEB – 3 Belo Horizonte - 7 - 31/10/2018 A 06/11/2018 - 158.I, 12310751 Elane
da Silva Costa – ATB – 3 - Contagem - 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018 158.I, 12811832 Andreza Merces de Matos Pacheco – PEB – 2 - Contagem - 1 - 06/11/2018 A 06/11/2018 - 158.I, 12811832 Andreza Merces
de Matos Pacheco – PEB – 2 - Contagem - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018
- 158.I, 12895884 Fernanda Alcantra Rocha Pacheco – ATB – 0 - Contagem - 2 - 30/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13434345 Simone Louback Ebner – PEB – 0 - Belo Horizonte - 3 - 04/11/2018 A 06/11/2018 158.I, 13583703 Simone Belotti Martins – PEB – 3 - Mario Campos - 2
- 19/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I, 13763347 Josilei Docha dos Santos
– PEB – 2 - Sarzedo - 1 - 25/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 13992508
Graziele Ferreira de Freitas Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 31/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 14108013 Valeria Damasceno Dantas – PEB – 3 - Esmeraldas - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I,
14288328 Mara Lucia Aquino Goncalves – PEB – 1 - Contagem - 2
- 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 14326821 Elisangela Santos Jardim
Marques – PEB – 2 - Sarzedo - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I
Metropolitana C, 03236916 Neviton Luiz Rodrigues Abreu – PEB – 2 Belo Horizonte - 15 - 30/10/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 03236916 Neviton Luiz Rodrigues Abreu – DII – 1 - Belo Horizonte - 15 - 30/10/2018
A 13/11/2018 - 158.I, 08182925 Vania Rosalia Lima Marcelino – EEB
– 1 - Santa Luzia - 15 - 29/10/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 08575755
Jane de Cassia Moreira Lopes Nunes – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 30/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 08992166 Zeli Silva Brito – PEB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 08992166 Zeli
Silva Brito – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 158.I, 09643511 Naiade Yasodara Alves de Andrade – PEB – 1 - Vespasiano - 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 09643511 Naiade Yasodara
Alves de Andrade – PEB – 2 - Vespasiano - 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018
- 158.I, 09657065 Clemencia Aparecida Hott – PEB – 6 - Vespasiano 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 09741513 Maria Augusta da Silva
e Sousa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 35 - 05/10/2018 A 08/11/2018 158.I, 10011856 Danielle da Silva Pimenta – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 45 - 01/10/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10814259 Saulo Solon Seeger –
PEB – 4 - Vespasiano - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 11068095
Alessandra Patricia Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/11/2018
A 01/11/2018 - 158.I, 11068095 Alessandra Patricia Costa – PEB –
2 - Belo Horizonte - 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018 - 158.I, 11222387
Franciene Evangelista de Oliveira Martins – PEB – 3 - Vespasiano - 1
- 31/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 11516465 Andreia Massensini Scaramello Goncalves – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 2 - 29/10/2018 A
30/10/2018 - 158.I, 11702909 Paulo Henrique Correia da Silva – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 11825577
Dulce Rodrigues Costa – EEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 31/10/2018
A 01/11/2018 - 158.I, 12660841 Marcos Ferreira dos Santos Guimaraes – ATB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I,
14002000 Fabiana Camargos de Matos Lima – EEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 12 - 31/10/2018 A 11/11/2018 - 158.I, 14076855 Fabio Oliveira
de Jesus – PEB – 2 - Vespasiano - 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I,
14346589 Olga Camargo Coelho – SEV – 1 - Belo Horizonte - 15 06/11/2018 A 20/11/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10596682 Fatima Antonia de Oliveira Bicalho
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I,
12787057 Liliane Paula da Fonseca – EEB – 3 - - 3 - 30/10/2018 A
01/11/2018 - 158.I, 14050934 Cristiane Maria de Souza – TDE – 1 Belo Horizonte - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03824513 Mariza Celia e Silva Barcelos
– EPGS – 1 - Patos de Minas - 90 - 23/10/2018 A 20/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03743036 Carlos Augusto Marques da Silva – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 31 - 31/10/2018 A
30/11/2018 - 158.I, 09058918 Nilza Aparecida Maia – AEDS – 1 - Belo
Horizonte - 61 - 01/11/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 10793891 Coraci
Raimundo de Oliveira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 17 - 02/11/2018
A 18/11/2018 - 158.I, 11338134 Christiana Maria de Paula Silva – ASP
– 3 - Patrocinio - 31 - 04/11/2018 A 04/12/2018 - 158.I, 11719416 Hugo
Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 30/10/2018 A
01/11/2018 - 158.I, 12210167 Paulo Henrique Vieira Boaventura Alves
– ASP – 1 - Contagem - 15 - 01/11/2018 A 15/11/2018 - 158.I, 12898847
Israel Lopes Goncalves Junior – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 59
- 15/10/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 13554118 Vanessa Silva – ASP –
2 - Belo Horizonte - 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018 - 158.I, 13790621
Lidiane Aparecida da Silva Fonseca – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 2
- 05/11/2018 A 06/11/2018 - 158.I, 14504716 Filipe Pereira Valadares –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 13369103 Karine dos Reis Costa –
AUDI – 1 - Belo Horizonte - 20 - 05/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727469 Claudia Marcia da Silva Queiroz – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 03/11/2018 A 03/11/2018 - 158.I, 10734770 Denise
Jubert – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 93 - 05/11/2018 A 05/02/2019 158.I, 13758784 Sandra Ribeiro da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5
- 24/10/2018 A 28/10/2018 - 158.I
Fundacao Clovis Salgado, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/11/2018 A 04/11/2018 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11786456 Gabriela Cristina de Castro Silva –
TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/11/2018 A 05/11/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13675434 Marcia do Carmo Bizerra Caula – ANHH – 1 Belo Horizonte - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 70226431649
- Dawson Rocha dos Santos – PEB - 05/11/2018 , 03285220660 - Hugo
Leonardo Nogueira – PEB - 02/10/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 10627354 Iara
Cristina Caetano – PEB – 1 - Mariana - 07/11/2018 Metropolitana B, 12067849 Cinthya do Carmo Gomes – PEB – 2 Ibirite - 07/11/2018 - , 13075064 Narjara Caroline Pettersen Silveira
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 07/11/2018 Metropolitana C, 11047438 Eni Ferreira de Sales Almeida – PEB – 2
- Ribeirao das Neves - 07/11/2018 - , 11711009 Gerlane Ferreira Nazareno – PEB – 3 - Santa Luzia - 09/10/2018 -

Secretaria de Estado de Saude, 13562590 Michelle Souza Costa –
EPGS – 2 - Belo Horizonte - 07/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14441273 Adrielson Otacilio
Lopes Rocha – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 07/11/2018 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10474401 Isabel
de Andrade Oliveira Viana – PEB – 1 - Lassance - 130,24.08.2018,31.1
2.2018,4234/2018,MG 01.11.2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08460248
Sonia Regina Rosa – ATB – 1 - Onde se Lê: 462,26.09.2018,31.12.201
9,3779/2018,MG 05.10.2018 - Leia-se: 126,26.09.2018,29.01.2019
43ª SRE - Aracuai, 08064339 Djanira Moreira Cardoso – PEB – 3 Onde se Lê: 334,01.01.2018,30.11.2018,531/2018,MG 23.03.2018 Leia-se: 298,01.01.2018,25.10.2018
Belo Horizonte - Sede, 14653463 Evelini Campos Fonseca – ANE –
1 - Onde se Lê: 1,29.09.2018,29.09.2018,3761/2018,MG 05.10.2018
- Leia-se: 1,28.09.2018,28.09.2018
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03772456
Jeovani Costa Silva – PEB – 2 - Mirabela - 365 - 10/10/2018 A
09/10/2019, 03772456 Jeovani Costa Silva – PEB – 3 - Mirabela - 365
- 10/10/2018 A 09/10/2019
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10045433 Lindamar Alves de Oliveira Izidoro – PEB – 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05490768 Neuza Maria de Jesus – ATB
– 2 - 01/11/2018 A 31/12/2018
10ª SRE - Curvelo, 09645185 Maria Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 01/11/2018 A 31/12/2018
11ª SRE - Diamantina, 10060218 Lourdes Donizete Alves da Cruz –
ASB – 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018
12ª SRE - Divinopolis, 02564193 Milton Geraldo Araujo – PEB – 2 01/11/2018 A 31/12/2018
13ª SRE - Governador Valadares, 11072626 Luciene Silva Santos
Souza – PEB – 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018
21ª SRE - Monte Carmelo, 03808615 Maria Lauzimar Silveira Resende
– ATB – 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018 , 08316077 Maria Helena Oliveira Borges – PEB – 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018
22ª SRE - Montes Claros, 05849401 Maria Marly de Jesus – ASB – 1 01/11/2018 A 31/12/2018
23ª SRE - Muriae, 05314885 Maria Jose Maia dos Santos – PEB – 1 01/11/2018 A 31/12/2018
27ª SRE - Passos, 11181674 Maria Eterna Nascimento – ASB – 1 01/11/2018 A 31/12/2018
28ª SRE - Patos de Minas, 08964470 Lazara Antonia da Silva – ASB –
1 - 01/11/2018 A 31/12/2018 , 10973519 Maria Luiza Alves da Costa
– EEB – 2 - 01/11/2018 A 31/12/2018 , 10973519 Maria Luiza Alves da
Costa – PEB – 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018
29ª SRE - Patrocinio, 11196722 Lucineide Cortes Araujo Antunes –
PEB – 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018
39ª SRE - Uberaba, 06593370 Maria Angela Rocha Macedo – ASB – 1
- 01/11/2018 A 31/12/2018
40ª SRE - Uberlandia, 06623557 Leonilda Pereira de Lima Fernandes
– PEB – 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018 , 06623557 Leonilda Pereira
de Lima Fernandes – PEB – 2 - 01/11/2018 A 31/12/2018 , 06908594
Maria do Rosario Goncalves – PEB – 2 - 01/11/2018 A 31/12/2018
, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - 01/11/2018 A
31/12/2018 , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 01/11/2018 A 31/12/2018 , 08789430 Marcia Cristina de Meireles –
PEB – 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018 , 08789430 Marcia Cristina de
Meireles – EEB – 2 - 01/11/2018 A 31/12/2018
43ª SRE - Aracuai, 04314738 Maria da Consolacao Perpetuo Socorro –
ASB – 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018
Para de Minas, 08999500 Policene Lucia de Oliveira – PEB – 1 01/11/2018 A 31/12/2018
Metropolitana C, 10037570 Maria das Gracas de Oliveira Heller – PEB
– 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018 , 10037570 Maria das Gracas de Oliveira Heller – PEB – 2 - 01/11/2018 A 31/12/2018
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10339521 Roberto
de Oliveira Reis Filho – TUNIV – 1 - 01/11/2018 A 31/12/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05556659 Katia
Helena Moreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 05/11/2018 A
05/11/2018 - , 06662597 Flavia Carolina Silva Craveiro – PEB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 - , 06662597 Flavia
Carolina Silva Craveiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 31/10/2018
A 31/10/2018 - , 08019135 Claudieny Manini Benavides – PEB – 2
- Belo Horizonte - 10 - 05/11/2018 A 14/11/2018 - , 08602153 Terezinha Pereira dos Anjos Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 24/10/2018 A 07/11/2018 - , 11031986 Vania Beatriz Marra e Morais –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 11 - 31/10/2018 A 10/11/2018 - , 11695566
Robson Anselmo da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 31/10/2018
A 31/10/2018 - , 12198636 Camila Santos Passos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 24/10/2018 A 25/10/2018 - , 12198636 Camila Santos
Passos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 24/10/2018 A 25/10/2018 - ,
12271458 Elizabeth Pereira Murta – PEB – 1 - Sabara - 1 - 30/10/2018
A 30/10/2018 - , 12602355 Isabella Pereira de Araujo Brandao – PEB
– 1 - Nova Lima - 14 - 01/11/2018 A 14/11/2018 - , 12602355 Isabella
Pereira de Araujo Brandao – PEB – 2 - Nova Lima - 14 - 01/11/2018
A 14/11/2018 - , 12787057 Liliane Paula da Fonseca – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - , 12787057 Liliane Paula da
Fonseca – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 , 13339536 Vilma da Silva Mendes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15
- 31/10/2018 A 14/11/2018 - , 13370275 Flavia de Cassia Almeida –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/11/2018 A 05/11/2018 - , 13370275
Flavia de Cassia Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 05/11/2018
A 05/11/2018 - , 13370275 Flavia de Cassia Almeida – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 07/11/2018 A 09/11/2018 - , 14629851 Joseanne Calline
Costa e Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018
- , 14651046 Flavia Maria Skau de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 01/11/2018 A 01/11/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 08780488 Marcia Helena Carvalho Goncalves Fortes – PEB – 2 - Ouro Preto - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018
- , 12751970 Gilda Ramos da Silva – PEB – 1 - Ouro Preto - 15 31/10/2018 A 14/11/2018 - , 12751970 Gilda Ramos da Silva – PEB
– 2 - Mariana - 15 - 31/10/2018 A 14/11/2018 Metropolitana B, 03199114 Maria Angela Lara Silva – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 31/10/2018 A 14/11/2018 - , 04548061 Rosangela Ferreira de Souza Emidio – EEB – 1 - Esmeraldas - 6 - 05/11/2018 A
10/11/2018 - , 04548061 Rosangela Ferreira de Souza Emidio – PEB –
2 - Esmeraldas - 6 - 05/11/2018 A 10/11/2018 - , 05435557 Catia Alves
Soares Batista – PEB – 3 - Contagem - 8 - 03/11/2018 A 10/11/2018 - ,
05578836 Gleisiene Candido de Assis da Silva – ATB – 2 - Contagem
- 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - , 10991065 Roseli Cristina dos Santos
– PEB – 2 - Esmeraldas - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018 - , 10991065
Roseli Cristina dos Santos – PEB – 3 - Esmeraldas - 1 - 22/10/2018 A
22/10/2018 - , 11271046 Ellen Gomes de Oliveira Jardim – PEB – 2
- Belo Horizonte - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - , 11658473 Patricia
Mara Duarte – PEB – 1 - Contagem - 14 - 29/10/2018 A 11/11/2018 - ,
11695566 Robson Anselmo da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 31/10/2018 A 31/10/2018 - , 13084140 Nathalia Ribeiro Martins da
Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - ,
13449509 Claudia Aparecida Rodrigues de Almeida – ASB – 1 - Esmeraldas - 15 - 31/10/2018 A 14/11/2018 - , 13730239 Rita de Cassia das
Neves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/11/2018 A 05/11/2018 - ,

14564207 Mercia Ribeiro dos Santos Martins – PEB – 1 - Contagem - 1
- 01/11/2018 A 01/11/2018 Metropolitana C, 08777708 Heliana Ribeiro Silva Caroba – PEB – 3
- Ribeirao das Neves - 4 - 05/11/2018 A 08/11/2018 - , 10092377 Alessandra Ferreira da Cruz Machado – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3
- 30/10/2018 A 01/11/2018 - , 10624500 Dayse Canesso Maciel – PEB
– 3 - Jaboticatubas - 1 - 24/10/2018 A 24/10/2018 - , 11319258 Cintia Rodrigues Lopes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 05/11/2018
A 14/11/2018 - , 11516465 Andreia Massensini Scaramello Goncalves – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 29/10/2018 A 30/10/2018
- , 11825577 Dulce Rodrigues Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 31/10/2018 A 01/11/2018 - , 12043329 Neuza dos Santos Freire –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 - , 12660841
Marcos Ferreira dos Santos Guimaraes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 29/10/2018 A 29/10/2018 - , 13502604 Aurelio Antonio Goncalves
de Souza – PEB – 1 - Vespasiano - 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018 - ,
13940374 Eliana Souza Ferreira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 14
- 31/10/2018 A 13/11/2018 Belo Horizonte - Sede, 14344196 Natalia Silva Santana – – 1 - - 1 05/11/2018 A 05/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12180311 Elaine Cristina
Ribeiro Guimaraes – – 2 - - 3 - 01/11/2018 A 03/11/2018 - , 12658597
Ivone Alves de Amorim – – 1 - - 4 - 13/10/2018 A 16/10/2018 - ,
12737748 Rodrigo Pereira – – 1 - - 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018 - ,
13160908 Diego Rodrigues de Jesus Costa – – 1 - - 8 - 04/11/2018 A
11/11/2018 - , 13172267 Marcelo Alves da Silva – – 1 - - 4 - 31/10/2018
A 03/11/2018 - , 13310800 Gilberto Felipe Brandao Lopes – – 1 - - 5
- 01/11/2018 A 05/11/2018 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11300308 Maria
do Carmo Campos – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/10/2018
A 31/10/2018 , 10875292 Silvio Mendes Batista – – 1 - - 10 - 25/10/2018 A 03/11/2018
- , 13887336 Bruno Nerio Alves Moreira – – 1 - - 3 - 02/11/2018 A
04/11/2018 Fundacao Helena Antipoff, 11817525 Cristina de Faria Miranda Cruz
– PEB – 1 - Ibirite - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - , 13502604 Aurelio Antonio Goncalves de Souza – PEB – 2 - Ibirite - 2 - 05/11/2018 A
06/11/2018 - , 14681472 Paulo Fernandes Pessoa – PEB – 1 - Ibirite - 2
- 07/11/2018 A 08/11/2018 - , 14681472 Paulo Fernandes Pessoa – PEB
– 1 - Ibirite - 5 - 30/10/2018 A 03/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13602446 Raissa
Simoni Nunes – PEB – 1 - Sarzedo - 31/10/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12658597 Ivone Alves de Amorim – – 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05466800 Patricia
Alvarenga Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/11/2018 A
31/12/2018 18ª SRE - Juiz de Fora, 11540101 Deolinda de Oliveira Ferraz – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 91 - 02/10/2018 A 31/12/2018 Metropolitana B, 04576294 Rosangela de Freitas Pereira Rezende –
PEB – 1 - Contagem - 61 - 01/11/2018 A 31/12/2018 43ª SRE - Aracuai, 08064339 Djanira Moreira Cardoso – PEB – 3 Itinga - 98 - 26/10/2018 A 31/01/2019 Metropolitana C, 04423679 Arlete Alves da Silva Maforte – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 104 - 31/08/2018 A 12/12/2018 - , 09363870 Maria
das Gracas Soares Diniz – ATB – 1 - Santa Luzia - 62 - 03/11/2018 A
03/01/2019 - , 10997690 Regina Aparecida de Souza – PEB – 1 - Vespasiano - 66 - 31/08/2018 A 04/11/2018 - , 10997690 Regina Aparecida
de Souza – PEB – 2 - Vespasiano - 66 - 31/08/2018 A 04/11/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10997690 Regina
Aparecida de Souza – PEB – 1 - Vespasiano - 05/11/2018 - , 10997690
Regina Aparecida de Souza – PEB – 2 - Vespasiano - 05/11/2018 Avaliação Pericial INAPTO em estágio probatório, nos termos do inciso
II do §3º e §§ 7º e 8º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, combinado com inciso II do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36,
de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 10745206 Vera Lucia
de Araujo Santos – PEB – 3 - Para de Minas
COMUNICAÇÃO : 4351/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tulio Ferreira Gualberto – – 0 - - 2 - 24/10/2018 A 25/10/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03352069
Marlete Rabelo Veloso – PEB – 2 - Japaraiba - 2 - 24/10/2018 A
25/10/2018 - 158.I, 03577590 Hirondel Lopes de Camargos – AEB –
1 - Iguatama - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 06618359 Adriana
Marcia de Souza Teixeira – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 25/10/2018 A
25/10/2018 - 158.I, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains
- 1 - 24/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 09391046 Luiz Antonio Rocha
Mascarenhas – DV – 1 - Itauna - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I,
09573049 Marilene Glaucia Pereira – PEB – 1 - Itauna - 2 - 22/10/2018
A 23/10/2018 - 158.I, 09616301 Adriana Santana de Morais – PEB –
1 - Itauna - 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 11249513 Marcella
Christina Pedrosa Morais Cardoso – PEB – 2 - Claudio - 4 - 24/10/2018
A 27/10/2018 - 158.I, 11298155 Rosalia Deusdenia Fernandes Mendes
– PEB – 1 - Itauna - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 11617602
Geraldo Aparecido da Silva – PEB – 3 - Nova Serrana - 2 - 25/10/2018
A 26/10/2018 - 158.I, 11654399 Fabiana Gomes Ribeiro – PEB – 3 Nova Serrana - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 13210075 Ronicilda Stheomar de Carvalho – PEB – 2 - Nova Serrana - 1 - 25/10/2018
A 25/10/2018 - 158.I, 13514500 Daniel Aparecido Ferreira – PEB – 3
- Arcos - 1 - 24/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I
Para de Minas, 02085058 Elisabeth Melo Gontijo – ATB – 3 - Bom
Despacho - 2 - 22/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 07637507 Silvana
Nunes Pereira Melo – PEB – 3 - Bom Despacho - 1 - 26/10/2018 A
26/10/2018 - 158.I, 10927028 Cristina Ferreira de Rezende – PEB –
4 - Bom Despacho - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 11072980
Lucas Liberio Alves dos Santos – PEB – 4 - Leandro Ferreira - 5 25/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I, 11142148 Janaina Mendes Silva
Ferreira – PEB – 4 - Pitangui - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018 - 158.I,
11142148 Janaina Mendes Silva Ferreira – PEB – 6 - Pitangui - 1 22/10/2018 A 22/10/2018 - 158.I, 11425824 Fernanda Fonseca Fragula
– ANE – 1 - Para de Minas - 2 - 19/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I,
12958476 Graziella Ferreira Melo Goncalves – PEB – 2 - Bom Despacho - 1 - 24/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 12958476 Graziella Ferreira Melo Goncalves – PEB – 0 - Bom Despacho - 1 - 24/10/2018 A
24/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11858578 Joao Paulo Oliveira
de Souza – ASP – 3 - Formiga - 4 - 24/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I