TJMG 30/08/2019 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 118/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380859.9.1, Ires Ferreira de Araujo,
ATB3I, Ato nº 253/11, publicado em 23/07/2011, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das
Palmeiras, Masp 1053110.1.1, Leimar Ferreira da Silva, PEB3F,
por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
12/09/2019, conforme memorando SEE/SGP–Afastamento nº 82/2019,
processo nº 1260.01.001271147458/2019-89.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/19

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 54/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 251744.9.2, Maria Aparecida Naves
Pereira Pinto, PEB1A, a partir de 11/07/2010 para regularização da vida
funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 55/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei
Egidio Parisi, Masp 1338849.1.1, Janaina Ferreira, ASBD1A, a partir
de 05/08/2019; E.E. Honório Guimarães, Masp 948848.7.2, Mara Lucia
de Lima Morais, ATBD1A, a partir de 04/08/2019; Masp 1408266.3.1,
Maria Neide de Lima, ASBD1A, a partir de 04/08/2019; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 854092.4.2, Maria Luiza da Silva, PEBD1A, a partir
de 06/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/19

Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 381300.3.1, Valdete Nunes Queiroz, ATB4J,
Atos nºs 01/96, 114/07, 27/99 e 60/04, publicados em 19/01/1996,
08/12/2007, 31/08/1999 e 17/08/2004, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, para acerto na aposentadoria.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 282741.8.2, Aldemira
Barbosa de Aquino, a partir de 30/08/2019, referente ao PEB1D, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” combinado com o § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108 h/a e a percepção de 05 h/a de exigência curricular; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 374944.7.1, Deborah Patrícia Santos
do Nascimento Nunes, a partir de 29/08/2019, referente ao PEB3P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 89
h/a de extensão de carga horária; E.E. Maria da Conceição Barbosa de
Souza, Masp 389221.3.1, Lucilene Aparecida Rosa Leal, a partir de
30/08/2019, referente ao PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a percepção de 25 h/a de extensão.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 120/19

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: -Araguari, E.E.
Professora Katy Belém, Masp 380862.3.1, Marizeth Abadio Almeida
de Resende, ATB5J, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2019 em razão de aposentadoria; - Tupaciguara,
E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 251436.2.3, Cássia Aparecida
Guardieiro, PEB3L, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia,
E.E. Alda Mota Batista, Masp 688151.0.1, Walzeny Maria Bonifácio,
PEB3P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/09/2019 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 119/19

Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 381300.3.1, Valdete Nunes Queiroz,
ATB4J, Ato nº 408/09, publicado em 14/08/2009, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, para acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 75/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 1275622.7.2,
Adriana Felipe, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 05/03/2019; Masp 1334738.0.2, Claudia Santos de Oliveira,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2019;
Masp 1324940.4.2, Kelly Cristine Dias de Souza, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2019; Masp 1008354.1.2,
Kênia Angélica Machado Araújo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 09/03/2019; Masp 1258116.1.2, Maria Josefina
Dias Rodrigues, PEB1P, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/03/2019; Masp 1362596.7.1, Rosimeire de Fátima Costa, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2019; Masp
339917.7.3, Sandra Maria Pereira da Costa Sousa, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2019; Masp 335481.8.3,
Sueli Cristina Amador Camargo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/02/2019; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da
Silva, Masp 446230.5.1, Lucemeire da Silva Costa, PEB4J, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2019; E.E. Custódio
da Costa Pereira, Masp 827640.4.2, Mariza Maria de Carvalho Martins Galo, PEB1H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2017; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1189209.8.2,
Franciele Porfirio da Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2018; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
870216.9.3, Kátia Barbosa de Oliveira, PEB1B, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2019; E.E. Honório Guimarães,
Masp 819509.1.3, Juliana Souza Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2019; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1271056.2.2, Vanilda Honória dos Santos, PEB1C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2018; SRE,
Masp 308533.9.1, Francelina Furtado de Souza, ASB1J, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2013; Masp 334342.3.1,
Marilda Aparecida da Silva, PEB2I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2014; Masp 369261.3.1, Marília Berenice Amorim Fernandes, ATB5G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/09/2015; Masp 381300.3.1, Valdete Nunes Queiroz, ATB4J, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 76/19
Concede Um Mês de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 381300.3.1, Valdete
Nunes Queiroz, ATB4J, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2002 por ter usufruído antecipadamente 01 mês a partir de
06/11/2000 e 01 mês a partir de 01/04/2002.

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RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 112/19
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296121.7.1, Vicente José Lomonte, PEB2P, Ato nº
27/18, publicado em 21/12/2018, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: a partir de 19/12/2018 conforme processo judicial
5025239-19.2017.8.13.0702, leia-se: a partir de 19/12/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
113/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 380859.9.1, Ires Ferreira de Araujo, ATB3I,
Atos nºs 105/10 e 41/18, publicados em 02/10/2010 e 06/07/2018, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício;
Masp 377411.4.1, Márcia dos Santos Rodrigues, ATB4H, Ato nº 39/10,
publicado em 17/04/2010, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 114/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308412.6.1, Arildo Joaquim de
Faria, ASB3J, Ato nº 30/14, publicado em 10/05/2014, por motivo de
acerto processo de aposentadoria, onde se lê: proventos proporcionais
a 11120 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais a 11220
dias de exercício; Masp 343552.6.1, Rosidete Inez de Oliveira Torido,
PEBT1N, Ato nº 04/14, publicado em 01/02/2014, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: à carga horária de 108 h/a, leia-se: à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 02 h/a de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/19

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 251449.5.2, Cleidemar Alves Ferreira, PEBT1B,
referente ao 9º biênio, a partir de 17/01/2008 e 10º biênio, a partir de
11/02/2010; Masp 366844.9.1, Maria Lucimar Rodrigues Mendonça,
PEBT1B, referente ao 10º biênio, a partir de 26/07/2011.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 111 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte Centro de Referência do Professor- SRE Metropolitana B, MaSP
208870-6, Norma Lucia Flavio de Lelis, ANEI3-M, cargo 02, a partir
de 16/2/2003, para regularizar a situação funcional da servidora.

Diretor: Thiago de Oliveira Sias
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. de Educação Especial
Esperança, MaSP 873.538-3, Orquísia Fernandes Souza, a partir de
15/02/19 referente ao ASB I D, adm.1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do
Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 17/30 avos.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 112 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 1154662-9, Laurinda de Fatima
Cardoso Viana, ASBDIA, cargo 02, a partir de 28/7/2019; E.E. Carmo
Giffoni - 833- MaSP 1259920-5, Sirlene Alves Pereira Ribeiro, PEBIA,
cargo 03, a partir de 26/5/2019; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
1198886-2, Eliana Cleuza de Paula Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 13/6/2019; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP
1477260-2, Liliane Augusta Moreira, PEBSIA, cargo 01, a partir de
9/6/2019; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1058066-0,
Maura Pinto de Andrade Braga, EEBIA, cargo 04, a partir de 3/8/2019;
E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1405041-3, Clistina Geralda Picacio,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 15/7/2019; E.E. Manuel Casasanta - 159MaSP 976334-3, Laurelina Lopes da Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir
de 15/6/2019; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1122058-9, Alexandre
Aberlado dos Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 3/8/2019; E.E.
Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 948724-0, Lidia Vieira de
Magalhaes Carvalho, PEBDIA, cargo 02, a partir de 6/8/2019; E.E. São
Bento - 400- MaSP 1304606-5, Sonara Pereira de Souza, EEBIA, cargo
02, a partir de 2/8/2019.

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

SRE de Varginha

Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
29 1266444 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 445/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 816096-2, Nemia Conceição Gomes Guimaraes, ref. ao saldo de 06 meses do cargo PEBIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 446/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 152896-7, Marilete
Vasconcelos Gontijo, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 447/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 427996-4, Maria Aparecida
Rodrigues de Oliveira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIE,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 448 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 264713-9, Maristela Rosa
Palhares da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 449/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319733-2, Eliana Irene de Jesus
Matos, ref. ao ao saldo 01 mês do cargo PEBIL, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 450/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 252290-2, Nair Gonçalves de Aguiar, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBID, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 451/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 309573-4, Maria
Aparecida Valadares de Oliveira Taciano, ref. ao saldo de 03 meses, do
cargo ASBIII-M, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 452 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 354035-8, Delma Aparecida de Oliveira Sousa, ref. ao saldo de 09 meses do cargo PEBIII-P,
cargo 01.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1180842.5.2, Luciane
Martins da Silva, PEB1B, a partir de 13/08/2019.

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 370857.5.1, Célia
Maria Stival Trombin, ATB4H, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 01 mês; Masp 264844.2.2, Elismar Silva Couto,
PEB2I, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 04 meses;
Masp 308511.5.1, Esna Aparecida Oliveira, ASB1P, aposentado(a) em
23/08/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp 308499.3.1, Elza
Maria de Sousa, ASB1N, aposentado(a) em 23/08/2019, referente
ao saldo de 08 meses; Masp 377389.2.1, Evilda Monteiro e Silva,
PEB2G, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 05 meses;
Masp 295926.0.2, Geralda Divina Oliveira, PEB3P, aposentado(a)
em 23/08/2019, referente ao saldo de 04 meses; Masp 295933.6.1,
Hugo do Nascimento, PEB1J, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 02 meses; Masp 257104.0.2, João Batista Alves,
PEB2O, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 04 meses;
Masp 325212.9.1, Kenia da Cunha Andrade, PEB4B, aposentado(a)
em 23/08/2019, referente ao saldo de 07 meses e 25 dias; Masp
331294.9.1, Luiza Clara Mendes Mariano, PEB1G, aposentado(a) em
23/08/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp 251344.8.2, Magda
Gaspar Batista Naves, EEB1D, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 03 meses; Masp 325238.4.1, Marcia Rodrigues de
Souza, PEB4E, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de
05 meses; Masp 692006.0.1, Maria Amélia Borges Pereira, PEB3P,
aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp
296336.1.1, Maria Aparecida e Silva, PEB3O, aposentado(a) em
23/08/2019, referente ao saldo de 05 meses; Masp 835328.6.1, Marina
Francisco de Almeida, PEB3P, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp 331331.9.1, Marineide Batista da
Silva, PEB1I, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 08
meses e 16 dias; Masp 296197.7.2, Marluce Naves de Oliveira, PEB2I,
aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 03 meses; Masp
308943.0.1, Rosa das Graças Santos Pires, ASB1N, aposentado(a) em
23/08/2019, referente ao saldo de 07 meses; Masp 251531.0.2, Terezinha Maria Nunes, PEB2P, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao
saldo de 12 meses; Masp 289778.3.2, Simone Aparecida Leles Campos, PEB2P, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 06
meses; Masp 289887.2.2, Zeneida Anastacia de Freitas Domingues,
PEB1B, aposentado(a) em 23/08/2019, referente ao saldo de 03 meses
e 10 dias.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/19

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/19

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora
Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1461181.8.1, Eduardo Liege Alves
da Rocha, PEBS1A, a partir de 14/08/2019.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 11/ 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 376695-3, Rozenilce Ferreira
de Sousa, ATBV-I, cargo 01, a partir de 20/8/2019.

DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 269985.8.1, Maria Aparecida Ribeiro,
ex-ocupante do ATB3J, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente
ao saldo de 3 meses do 4º quinquênio.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 12 / 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 876201-5, Maria Valeria
Moreira Martins, PEBIIM, cargo 01, a partir de 7/2/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 77/19
Concede Zero Mês de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 381300.3.1, Valdete
Nunes Queiroz, ATB4J, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/1996 por ter usufruído antecipadamente 03 meses a partir de
12/03/1996 à 12/06/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 78/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp
457014.9.5, Karen Daniele Confessor Rodrigues, PEB1A, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2017 com aproveitamento de tempo no PEBD/PEB admissão 01 admissão 02, do qual foi
desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876 e 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2018; SRE, Masp 369423.9.1, Rejane de
Paula Resende, ATB4G, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/19
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: -Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 806922.1.1, Ana
Maria da Silva para Ana Maria Silva Fonseca.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1325046.9.1, Natália
de Oliveira Miranda, ATB2C, a partir de 16/08/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 30/19

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 03 /2019
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, a partir
de 17/9/2019, ref. ao PEBIL/DAD 6, cargo 01, para regularizar a situação funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 453 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 391010-6, Benilde Fernandes Canuto, ref. ao saldo de 06 meses do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 454 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 555112-2, Hida Ieda de
Miranda, ref. ao saldo de 05 meses do cargo PEBIII-N, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 455/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora em atendimento o processo 672187855.2002.8.13.0024, AGE/AJ: Contagem - MaSP 211484-1, Sonia Antunes Faria, ref. ao saldo de 01 mês do cargo PEBIIC, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
20/ 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 210336-4,
Cacilda Maria Dias Nunes, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 9º biênio, a partir
de 9/3/2003 e 10º biênio, a partir de 8/3/2005.
28 1266232 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 25/ 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 1281183-2, Andreza Merces de Matos Pacheco, PEBIA,
cargo 02, por Lucas de Matos Pacheco, filho, a partir de 13/8/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
167/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª
Maria Coutinho - 2445- MaSP 338763-6, Maria Jose Pedroso Vieira, a
partir de 15/8/2019, ref. ao ATBV-G, cargo 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8838 dias de exercício.
* Republicado por motivo de incorreção no nº do cargo, “MG”
15/08/2019, Pág. 33, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
170 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 151236-7,Vera Lucia dos
Santos Pedrosa, a partir de 16/8/2019, ref. ao PEBIII-P, apostilado no
cargo diretor D3C proporcional 4/10, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção na data, “MG” 23/08/2019,
Pág. 36, Col.01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
177/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Antônio Siqueira - 9172- MaSP 861318-4, Telma Lucia de Oliveira, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
178 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 540491-8, Denise Vitoriana Barbosa, a
partir de 26/8/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
179 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 212668-8, Joao Alberto Medeiros, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
180 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 804892-8, Lucineia Cristina Lage,
a partir de 26/8/2019, ref. ao PEBIII-N, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
181 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 368232-5, Cleide Aparecida Gontijo Zambaldi Rocha, a partir da publicação deste ato, ref. ao
ATBIII-M, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
182/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 854741-6, Maria Aurenita Camargo Pereira,
a partir de 26/8/2019, ref. ao PEBIIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/ 2019
Anula o Ato nº 62/2018 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Compulsoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria Compulsoria, MaSP 941896-3,
Elia Bonisson Denardi, ASBIA, cargo 01, na parte em que retificou o
ato de afastamento public. em 11/5/2018, por motivo de incorreção na
proporcionalidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2019
Anula o Ato nº 535/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1045119-3, Uilson de Souza,
ASBIC, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez publicado em 02/09/2016, por motivo de
determinação da SCPMSO-MEMO-SCSS.NTR Nº 0377/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2019
Anula o Ato nº 342 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 543441-0, Ivanete das Graças Nascimento Abreu,
PEBIIN, cargo 01, na parte em que concedeu 10º biênio, publicado em
10/3/2012, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 283 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
848443-8, Kenia Regina Saraiva Maia, PEBIIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908292107180117.