Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1802 6 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0065800-52.2008.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Luiz Luciano Menezes de Arruda - Dessa forma, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC/2015, e em vista da existência de repercussão geral da matéria e da pendência do julgamento de mérito pertinente, determino o sobrestamento do presente recurso a

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2131 66 8 de abril de 2019. Exmo. Sr. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Maximiano Aguiar Câmara (OAB: 5879/CE) Maria Vera Lucia Farias Obara (OAB: 19057/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0112773-16.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Jefferson Bruno Silveira da Silva - Apelada: Disal Administradora de Consórcios Ltda - E é assim que, por todo o exposto, conheço do re

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 676 77 457304-50.2000.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE PROCURADOR - NÍVIEA ROCHA FURTADO Embargado : ESPOLIO DE LUIS ROLDAO DE ARAUJO Rep. Jurídico : 4365 - CE GEORGE MELO ESCOSSIA BARBOSA Relator(a).: Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos Declaratórios ACORDAM os Desem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1035 nos termos do § 4º do artigo 1.007 do NCPC, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 6 de dezembro de 2017. Jayme Queiroz Lopes Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Gisele Barbosa Prudente (OAB: 326930/SP) (Convênio A.J/OAB) João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) - FABIO PINTI CARBONI (OAB: 94436/MG) - João

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1223 40 do Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários Fortaleza, 10 de junho de 2015. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRARelatora - Advs: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE) - Nadege da Silva Cerqueira (OAB: 16321/ CE) - Ivan Barros de Almeida Junior (OAB: 10419/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0391867-10.2010.8.06.0001 - Reexame Necessário - Fortaleza - Remetente: Jui

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1235 23 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000631-43.2009.8.06.0047/50000 - Agravo - Baturité - Agravante: SEGREDO DE JUSTIÇA - Agravado: SEGREDO DE JUSTIÇA - Desta forma, exercendo o juízo de retratação, RECONSIDERA-SE A DECISÃO MONOCRÁTICA (fls.190/195, e-SAJ), reconhecendo-se a prescrição da pretensão de aplicação de medida socioeducativa em desfavor de F. L. R. DA S., conforme o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1067 taxativo do art. 1.015 do novo Código de Processo Civil. Contudo, diante do não cabimento do agravo de instrumento, a questão não estará coberta pela preclusão, podendo ser suscitada em preliminar de apelação eventualmente interposta ou nas contrarrazões. Inteligência do art. 1.009, § 1º, do NCPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1029 Privado - Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Celso Passos (OAB: 137235/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 2118098-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1395 Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1002215-08.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1578 Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP) - Eduardo Garcia de Lima (OAB: 128031/SP) - Gláucia Hipolito Proença (OAB: 300788/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2143301-49.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.