TJSP 14/06/2018 -Fc. 1029 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
1029
Privado - Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Celso Passos (OAB: 137235/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 2118098-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Rio Claro - Autor: ALL AMÉRICA LATINA
LOGÍSTICA MALHA PAULISTA S.A. - Réu: Djair Claudio Francisco - Fls. 820: Aguarde-se manifestação no Arquivo Geral. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Thiago Sales Pereira (OAB: 282430/SP) - Alexandre
Yoshio Hayashi (OAB: 201537/SP) - Djair Claudio Francisco (OAB: 151780/SP) (Causa própria) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 6º andar
Nº 2161150-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: PORTOMAQ
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA - Agravado: DOUGLAS ALMEIDA SILVA - Fls. 409: Decorrido o prazo sem
manifestação do recorrente, nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada, por seus
próprios fundamentos (fls. 389/390). Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Silva de Góes (OAB: 208942/SP) - Cesar Louzada (OAB:
275650/SP) - Mario Ferreira dos Santos (OAB: 88600/SP) - Roberto Chibiak Junior (OAB: 240672/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 6º andar
Nº 2215377-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: LOJAS INSINUANTE LTDA
- Autor: L.I.R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETROCOMESTICOS LTDA (Ricardo Eletro Divinopolis) - Réu: Ministerio Publico Fls. 499: Aguarde-se manifestação no Arquivo Geral. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Leonardo de Lima Naves (OAB: 91166/MG) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2228976-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: KARIN AGNES KIRCHNER
- Ré: Irma Khairalla - Fls. 156: Aguarde-se manifestação no Arquivo Geral. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Dener Delgado Boaventura (OAB: 144800/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2230043-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO FERNANDO DE NORONHA - Agravado: JOSÉ ROBERTO BENETI - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial
pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo
Montagnini (OAB: 329958/SP) - Ademir Pollis (OAB: 183997/SP) - Danielle Adriana Ferreira (OAB: 329510/SP) - Sebastião
Ferreira Gonçalves (OAB: 195468/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2252045-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: MUITOFÁCIL
ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA - Agravado: Mirian Bezerra de Lima 43494684391 - Agravada: MIRIAN BEZERRA DE
LIMA - Agravada: RITA DE CASSIA FERREIRA DE ARAUJO - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”
e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Raphael Felippe Correia Lima do
Amaral (OAB: 308441/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 4000041-82.2013.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Maria Izildinha Queiroz
Rodrigues - Apelado: MANOEL DA CRUZ DE LIMA - Apelado: LAZARO MOREIRA DE LIMA - Apelada: ELIVÂNIA APARECIDA
MOREIRA MARIANO - Apelado: MARCELO MOREIRA DE LIMA - Apelada: JULIA APARECIDA DE LIMA DAMASCENO Apelado: JOSÉ ELIAS MOREIRA DE LIMA - Apelada: TEREZINHA LUZIA DE LIMA VIEIRA DA SILVA - Apelada: EDILENE
MARIA MOREIRA - Apelada: ALDIVINA MOREIRA DE MORAES - Apelada: IZABEL MARIA APARECIDA DE LIMA MENDES Apelada: ANA MARIA MOREIRA LOURENÇO - Apelado: IDALINO DAVID MOREIRA - Apelada: ANA AUGUSTA MOREIRA DE
SOUZA - Apelado: ANTONIO FRANCISCO MOREIRA DE LIMA - Fls. 1164 e 1165: Processe-se o recurso especial interposto a
fls. 1080/1092, ficando as petições a fls. 1164 e 1165 à oportuna consideração. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Jose Emilio Queiroz Rodrigues (OAB: 131025/SP) - Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP)
- - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 4001812-68.2013.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: DAYSE APARECIDA BRUCIERI
IZQUIERDO - Apelado: CONDOMINIO TERRAMARES - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030,
V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Augusto César Pimentel Giffoni (OAB:
19292/ES) - Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves (OAB: 369336/SP) - Paulo José Nogueira de Castro (OAB: 208813/
SP) - Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP) - André Afonso de Lima Oliveira (OAB: 295487/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 6º andar
Nº 4001812-68.2013.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: DAYSE APARECIDA BRUCIERI
IZQUIERDO - Apelado: CONDOMINIO TERRAMARES - Fls. 437/444: Não interposto recurso contra decisão a fls. 433/435,
certifique-se o trânsito em julgado. Após, encaminhem-se os autos à origem onde será apreciada a petição a fls. 437/444,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Augusto César
Pimentel Giffoni (OAB: 19292/ES) - Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves (OAB: 369336/SP) - Paulo José Nogueira
de Castro (OAB: 208813/SP) - Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP) - André Afonso de Lima Oliveira (OAB: 295487/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º