Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 SÁRIA Nº 0071351-36.2012.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:: Afonso Cardoso Pinto.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relat

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 17 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.376) Apelação Cível nº 0800918-54.2017.8.15.0301.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/ A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.Apelado(s): João Vicente de Sousa Neto.Advogado(s): Jorge Henrique B

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072341.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APE

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Almeida Guedes. Agravado(s): Vitor Rodrigues Lima.Advogado(s): Emerson Luiz Trajano de Souza - OAB/PB 21.131. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.307) Agravo Interno nº0884734-04.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Antônio Ladislau da Silva Neto.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carv

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.101) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080013273.2017.8.15.0571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): Município de Pedras de Fogo.Advogado(s): Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732.Apelado(s): Sirlene Maria Gondim.Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.71) Agravo de Instrumento nº 0810289-04.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Malta. Agravante(s): Antônio Fernandes Neto. Advogado(s): Alisson Nunes Costa – OAB/PB 13.945.Agravado(s): Município de Malta. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Agrav

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).152) Embargos de Declaração nº 0815662-45.2021.8.15.0000.Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Adriano Silva Dantas.Embargado(s): H

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Adlany Alves Xavier.APELADO: Importadora Gusmão Cunha LTDA. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXM

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Remessa Necessária nº 0810270-77.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Jonilson José Jacó de Sousa. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Result