TJPB 10/11/2022 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).152) Embargos de Declaração nº 0815662-45.2021.8.15.0000.Oriundo da
Vara de Sucessões da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Adriano Silva Dantas.Embargado(s): Harlane Matias Magalhães.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves
da Silva - OAB/PB 11.689.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).153) Embargos de Declaração nº 0801019-48.2022.8.15.0000.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Cooperativa de Credito De Livre Admissao de Associados
de Joao Pessoa Ltda.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Embargado(s): Lais
Maria Arruda de Sousa. Advogado(s): Landoaldo Falcão de Sousa Neto - OAB/PB 13.544.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).154) Embargos de Declaração nº 0823190-20.2016.815.2001.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
João Antônio Dias Morais.Embargado(s): Fábio Coutinho do Nascimento.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires
- OAB/PB 15709.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).155) Embargos de Declaração nº 0800004-24.2016.8.15.0301.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Embargante(s): Max Rodolphe Torres Bulllara.Advogado(s): Raimundo
Medeiros da Nóbrega Filho – OAB/PB 4.755.Embargado(s): Altamir Pinheiro de Assis.Advogado(s): Sefra
Poliana Alves de Lima – OAB/PB 19.017.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).156) Embargos de Declaração nº 0802914-38.2020.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos.Embargante(s): Luciana de Alencar Dantas.Advogado(s): Larridja Araújo Cabral
– OAB/PB 18.067.Embargado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).157) Embargos de Declaração nº 0817030-89.2021.8.15.0000.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Sistema de Assistência Social e de Saúde –
SAS.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Embargado(s): Exata Distribuidora
Hospitalar LTDA.Advogado(s): Arthur Reynaldo Maia Alves Neto - OAB/PB 714-B.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).158) Embargos de Declaração nº 0821501-24.2016.815.0001.Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Embargado(s): Hervsson Marques da Silva.Advogado(s): Daiane
Garcias Barreto - OAB/PB 14889.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).159) Embargos de Declaração nº 0000527-30.2013.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Embargante(s): Nova Distribuidora de Bebidas Ltda.Advogado(s): Roberto
Germano Bezerra Cavalcanti Júnior - OAB/PB 10.217. Embargado(s): Valdemira da Silva Monteiro e
outros.Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nobrega Filho - OAB/PB 4755.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).160) Embargos de Declaração nº 0010615-47.2015.815.2001.Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Carneiro da Cunha Almeida.Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).161) Embargos de Declaração nº 0008318-32.2014.8.15.0181.Oriundo da
5º Vara Mista da Comarca de Guarabira.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão.Embargado(s): Feminina Calcados e Acessórios LTDA e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).162) Embargos de Declaração nº 0018385-28.2014.815.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.Advogado(s):
Sergio Nicola Macedo Porto - OAB/PB 13.250 e outro.Embargado(s): Jussara Miranda Barros e Edmilsom
Araujo Barros.Advogado(s): Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes - OAB/PB 3.204.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).163) Embargos de Declaração nº 0808801-74.2020.8.15.0001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Adriana Silva Nascimento. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).164) Agravo de Instrumento nº 081965817.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno A. da Nóbrega.Agravado(s): Juliana Januário
Cavalcante.Advogado(s): Brenda Moniely de Sá - OAB/PB 28.859-B.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).165) Agravo de Instrumento nº 082427787.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Equimel Equipamentos
Metalurgicos E Saneamentos Ltda. - EPP.Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga - OAB/PB 10.987.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).166) Agravo de Instrumento nº 081883895.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): André Machado de
Medeiros Bezerra, rep. por sua genitora Anastácia Machado de Oliveira.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho
- OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195.Agravado(s): Breno de Medeiros
Bezerra.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).167) Agravo de Instrumento nº 081284304.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): AMBEV S/A.Advogado(s):
Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 19.353.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).168) Agravo de Instrumento nº 0819476-31.2022.8.15.0000.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Maria Helena de Oliveira Fausto. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Agravado(s): Banco BMG S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).169) Agravo de Instrumento nº 082555186.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s):
Rebeca Wallach Pessoa.Advogado(s): Daniel Brito Falcão - OAB/PB 15.183.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).170) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003666064.2010.8.15.2001.Oriundo da 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastiao Florentino de Lucena.Apelado(s): Elias dos Santos Silva.Advogado(s):
Julio César S. Batista - OAB/PB 14.716.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).171) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000680943.2011.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2º Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, rep. por sua Procuradora Camilla Ribeiro Dantas.Apelado(s): Tania Maria Pontes Tavares e
outros.Advogado(s): Roberta Franca Falcao Campos - OAB/PB 24.403.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).172) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081950886.2018.8.15.2001.Oriundo da 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.2º Apelante(s): Paulo Cesar Rocha da
Silva. 3º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por sua Procuradora Camilla Ribeiro
Dantas.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).173) Apelação Cível nº 006114152.2014.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Jerrivania Alexandre da Silva Franco.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).174) Apelação Cível nº 080784736.2020.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Osvaldo
Rodrigues de Neves Filho.Advogado(s): Gabriella Desiree Gomes Neves – OAB/PB 18.132.1ºApelado(s):
Financeira Itau Cbd S/A. - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442.2ºApelado(s): Sendas Distribuidora S/A.Advogado(s): José Antônio Martins - OAB/BA 31.341.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).175) Apelação Cível nº 0800796-07.2021.8.15.0461.Oriundo
da Comarca de Soledade.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB
32.505-A.Apelado(s): Maria da Paz Oliveira.Advogado(s): Icaro Onofre Costa – OAB/PB 22.988.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).176) Apelação Cível nº 0001174-87.1988.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier.Apelado(s): Cerealista Brasil LTDA e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).177) Apelação Cível nº 0801069-19.2021.8.15.0741.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Boqueirão.1º Apelante(s): Município de Alcantil, rep. por sua Procuradora-Geral, Danielly
Cristina Lucena. 2º Apelante(s): José Eraldo Maciel.Advogado(s): Matheus de Brito Pinheiro Martiniano - OAB/
PB 26.202.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).178) Apelação Cível nº 0825269-30.2020.8.15.2001.Oriundo da 8º Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria da Conceição Mangueira Alves. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB-PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).179) Apelação Cível nº 0802451-45.2019.815.0441.Oriundo da Vara Única
da Comarca do Conde.1º Apelante(s): Município do Conde.2º Apelante(s): Antonio Cosme Neto e Rodrigo
Benevides Cosme Diniz.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).180) Apelação Cível nº 0802104-89.2021.815.0231.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.Apelado(s): Cícero Ramalho
de Souza Neto e Helenice Santos de Souza.Advogado(s): Renata Franca de Oliveira - OAB/PB 13.776.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).181) Apelação Cível nº 0000112-29.2014.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Félix Antônio Menezes da Cunha.Advogado(s): Miguel de Farias
Cascudo - OAB/PB 11.532.Apelado(s): Município de Pilões.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de
Silans - OAB PB 11.536.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).182) Apelação Cível nº 0803807-34.2021.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Iracema Maria dos Santos Paiva.Advogado(s): Joel
Fernandes de Brito Júnior - OAB/PB 21.652.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).183) Apelação Cível nº 0820530-97.2020.815.0001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina GrandeApelante(s): Unimed Campina Grande.Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Ana Cláudia Dantas de Medeiros.Advogado(s): Jéssica Danúbia
Ventura Menezes - OAB/PB 20.444.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).184) Apelação Cível nº 0829162-92.2021.815.2001.Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Luciano Batista de Lima.Advogado(s): Paulo Leandro de Oliveira OAB/PB 26.117.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Bruno Henrique
Gonçalves - OAB/SP 131.351.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).185) Apelação Cível nº 0801525-65.2021.8.15.0321.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Município de Santa Luzia, rep. por seu Procurador Fileno de Medeiros
Martins.Apelado(s): Paulo Sergio de Medeiros.Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena - OAB/PB 23.554.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).186) Apelação Cível nº 0770436-19.2007.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora
Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro.Apelado(s): Aldo de Medeiros dos Santos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).187) Apelação Cível nº 00519977-63.2014.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por sua Procuradora
Indira Silva Wanderley.2º Apelante(s): Marlene Paiva.Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva - OAB/PB
13.682.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).188) Apelação Cível nº 085635269.2017.8.15.2001.Oriundo da da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Evandro
Soares Cabra.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Márcio Henrique de Mendonça Melo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.189) Agravo Interno nº 0823769-44.2022.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Robério Xavier Montenegro.Advogado(s): Priscila
Cristiane André Freire – OAB/PB 21.622.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.190) Agravo Interno nº 0818348-21.2021.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): João Bernardino da Silva.Advogado(s): Caio Cesar
Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Agravado(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.191) Agravo Interno nº 0811272-95.2022.8.15.0000.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Pablo Juan Nóbrega de Sousa da
Silveira.Advogado(s): Henrique Rabelo Madureira - OAB/PB 13.860.Agravado(s): Centro Brasileiro de Pesquisa
em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE.Interessado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.192) Agravo Interno nº 0800228-90.2022.8.15.0061.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.Agravante(s): Município de Tacima.Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes - OAB/PB 1.663.Agravado(s): Raimundo Xavier de Franca.Advogado(s): Clóvis Lins de Castro OAB/PB 26.400.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.193) Agravo Interno nº 0816183-53.2022.8.15.0000.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): José Arnaldo
Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-A.Agravado(s): Luiz Carlos Florentino.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.194) Agravo Interno nº 0808381-32.2019.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Agravante(s): Neoenergia Santa Luzia Transmissão de Energia S/
A.Advogado(s): Adriana Coli Pedreira Vianna - OAB/PR 82.780.Agravado(s): José Alves da Silva e
outra.Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino – OAB/PB 13.298.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.195) Agravo Interno nº 0010628-46.2015.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Fátima de Melo Barros.Advogado(s): Marcos
Luiz Ribeiro de Barros - OAB/PB 5.476.Agravado(s): Costa Marina Empreendimentos Turísticos EIRELI ME.Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega - OAB/PB 10.025.