Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2016, às 08:00 h, na EE Manoel Pereira de Freitas, localizada na Rua Goiás, n°: s/nº- São Jorge – Três Marias - MG CEP 39205-000 - Telefone (038) 3754-7534, e-mail: escola .142026@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Cessionário: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SEDA. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 05 (cinco) veículos automotores, números de Renavan 877845425, 895084490, 895089815, 895156148, 895204207, rspectivamente, placas números 5 HDV 2348, HGR 6931, HGR 6960, HGR 7332 e HGR 7472. Data 26.10.2017. 9- Contratado: SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eirel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Interno 188/17 Contratado: Associação Feminina de Assistência Social e Cultura Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Projitsu Sabará” a ser realizado em Sabará, Minas Gerais. Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Em 06 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS. O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz saber aosproponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o Resultado Final – L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a publicação do dia 01/5/2015, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 436.480/2014. Onde se lê: “Vigência 12 meses, 12/03/2015 a 12/03/2016”. Leia-se: “Vigência 12 meses, 11/03/2015 a 10/03/2016.” 1 cm -14 697561 - 1 Secretaria de Estado de Cultura SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato do Contrato de comodato nº 0005/0/15– Partes:EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA CU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo 2370 2371 2372 2373 2374 2375 2376 2377 2378 2734 2737 2755 2761 2765 2771 2778 2787 2789 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 Francisco de Sousa Costa Ronam Malaquias de Oliveira Carlos Eduardo Peixoto Carlos Antônio da Silva Elzo Ferreira dos Santos Paula Maria Gomes Pinto Lisboa Valdizio Santos Novais Paulo Henrique da Silva Alves José do Carmo Estevam Weverson Pereira Cruz Th

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 121/2017 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Gercy Gon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 110/2019. Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 114/2019. Partes: SEAPA e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Executiva e Conselhos de Administração e Fiscal da Cemig, para os empregados ativos das empresas Sá Carvalho S.A. e Rosal Energia S.A. e para os empregados aposentados da Cemig até 31-12-2004, diretamente com a seguradora, por doze meses, renovável, mediante termos aditivos, no limite de sessenta meses; e, b) a celebração do Primeiro Termo Aditivo a Contrato com a Publikimagem Projetos e Marketing Ltda., para alteração das qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: 1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1311, celebrado com a empresa RBR PNEUS LTDA; 2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Rômulo Thomaz Perilli Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRAT