Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9150100/2017 - Partes: EMG/SEC e P&P Turismo LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidades de prorrogar a vigência da Cláusula Nona do contrato originário por 12 (doze) meses, a contar de 24 de agosto de 2018 a 23 de agosto de 2019, com o valor global de R$ 442.043,95. Dotação Orçamentária: As despesas co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de gasolina R$ 4,07, sendo o valor total R$ 16.280,00, vigência a partir de 31/01/2017 a 31/12/2017. PMMG- 7º BPM Contrato 9130412/2017, celebrado entre a empresa Pedra&Freitas Ltda x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto o fornecimento de gasolina tipo comum, para as viaturas de Luz/MG . Valor unitário do litro de gasolina R$ 4,15, sendo o valor total R$ 41.500,00 vigência a partir de 31/01/2017 a 31/12/2017. 4 cm -06 923678 - 1 PMMG/30º B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 003201901755 003201901786 003201902228 003201902352 003201902353 003201902354 003201902356 003201902357 003201902358 003201902377 003201902614 003201902697 8290912 8703997 8754343 8726981 8119657 8769696 8748739 8731797 8748735 8769896 8865949 7927691 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 73/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução do projeto aprovados no Edital FEC Nº 01/2017. Data 03/10/2018. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e HEBERTH GOMES FRANÇA - ME. Espécie: Contrato nº 9219874/2019 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, para veículos leves, médios e pesados que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 110/2019. Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 114/2019. Partes: SEAPA e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e HEBERTH GOMES FRANÇA - ME. Espécie: Contrato nº 9219874/2019 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, para veículos leves, médios e pesados que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Escritório Seccional de Santo Antônio do Monte/MG, Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por descumprimento dos deveres previstos no art. 216, incisos VI e VII, e infringência ao art. 250, inciso V, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952. o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e o julgamento proferido, DEMITE por infringência ao artigo 249, inciso II, da Lei nº 869, de 5 de ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1271.13.392.140.4468.0001.3390.3903.1.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 05/11/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Eloa Maria Starling Mendes Ribeiro/Unitour Turismo Universal Ltda-EPP. período de 06/11/2018 a 13/11/2018, horário de 08:00 às 16:00h, no seguin