TJMG 01/10/2019 -Fc. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
003201901755
003201901786
003201902228
003201902352
003201902353
003201902354
003201902356
003201902357
003201902358
003201902377
003201902614
003201902697

8290912
8703997
8754343
8726981
8119657
8769696
8748739
8731797
8748735
8769896
8865949
7927691

Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido

HIC3798
LNL2862
HHI0067
JNJ3869
GXK5929
KXD0788
QNE2052
PZM4456
QNE2052
GSV9354
HAW8355
HFG7207

Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 27/09/2019
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
Boletim Informativo
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5481 ª Sessão
Ordinária, realizada em 24/09/2019 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Provimento
Recurso
003201806275
003201807033
003201807228
003201807229
003201807529
003201807690
003201807720
003201900237
003201901008
003201901010
003201901013
003201901101
003201902133
003201902302
003201902306
003201902310
003201902528
003201902536
003201902540
003201902696
003201902752
003201902754
003201902755
003201902765
003201902767
003201902775
003201902877
003201902878
003201902882
003201902886
003201902900
003201902963
003201902966
003201903181
003201903182
003201903183
003201903186
003201903495

Proces.
Decisão
8419056
Provido
9216233
Provido
8450564
Provido
8450549
Provido
8488456
Provido
8536807
Provido
8521190
Provido
8577837
Provido
8615070
Provido
8640122
Provido
8627204
Provido
8693026
Provido
8768460
Provido
8779841
Provido
9378603
Provido
8718170
Provido
8204284
Provido
8731266
Provido
9487006
Provido
8746256
Provido
9513044
Provido
8765110
Provido
8734236
Provido
8826492
Provido
8813611
Provido
8781469
Provido
9531078
Provido
9531077
Provido
8836780
Provido
8802343
Provido
8854116
Provido
8897024
Provido
8177253
Provido
8880834
Provido
8880833
Provido
9398148
Provido
8593782
Provido
8722725
Provido

Placa
DGO3997
PXB4250
OWO7884
OWO7884
GZM7902
PYW2459
HFS9557
GZT3124
PYR2312
HCD1176
HHS3556
HED0224
OUQ9014
DKQ8805
OQQ9200
HLO6616
HBK3139
HGS1786
OXD2620
GZK3546
PYL2120
GZG7869
PXK1762
HKB1991
PWU6258
HKY5869
JIW7660
JIW7660
PXF7268
LCW7354
HEQ6675
PYN2595
DWW8922
GTW8447
GTW8447
LVQ9260
DVQ7091
HHS8695

003201902975
003201902987
003201903144
003201903145
003201903148
003201903154
003201903157
003201903165
003201903168
003201903171
003201903177
003201903178
003201903189
003201903192
003201903497
003201903506

8850397
8836180
8760316
8760315
8750560
8757955
8824469
8880829
8839760
8737459
8835175
8835173
9178208
8755937
8871683
9472490

Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido

EWC1101
HHN9388
KDR7984
KDR7984
HAR7185
GQR5429
GXA1819
GTW8447
PXX1311
HMD6246
HHJ2172
HHJ2172
HMA2800
NYC3091
OQX6002
GML6510

Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
REPUBLICAÇÕES DE RECURSOS
Provimento
Recurso
003201805904
003201805904

Proces.
Decisão
8303035
Provido
8303035
Provido

Placa
GOW3025
GOW3025

Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 27/09/2019
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
276 cm -30 1277836 - 1

Proposta Comercial da Contratada que integram o contrato. Vigência: 12 meses a contar da data de celebração, 30/09/2019.Valor total:
R$4.198,68. Assinam: Ronan Scoralick Abdo pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Vanessa de Carvalho Teixeira pela Infra do Brasil, Comércio e
Serviços Eirelli.
3 cm -30 1277846 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
PROCESSO Nº 2260.01.0006784/2019-61
EXTRATO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede, como cedente
e a Fundação Ezequiel Dias - Funed, como cessionário. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica. Objeto: Cessão do servidor Fábio de
Castro Patrício – Masp 599.545-1, com ônus para o cessionário. Vigência: Até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado, a critério das
partes. Signatários: Sede, Funed e Fábio de Castro Patrício.
2 cm -30 1277688 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.289/2018.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 30/09/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.289/2018, celebrado em 17/08/2018 e publicado em 22/08/2018, entre a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Lucas
Mendes de Faria Rosa Soares (bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela – Presidente da FAPEMIG e Lucas Mendes de Faria Rosa Soares – Bolsista.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019.
2 cm -30 1277666 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.-CEMIG GT
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
ATA DA 372ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
I - Data, horário e local: 08 de agosto de 2019, 11 horas, na Avenida Barbacena, 1.200, Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. II - Participantes: Conselheiros Márcio Luiz Simões Utsch,
Antônio Rodrigues dos Santos e Junqueira, Cledorvino Belini, Cornélio Antônio Pereira, José João Abdalla Filho, José Reinaldo Magalhães,
Marcelo Gasparino da Silva, Renata Bezerra Cavalcanti e Romeu Donizete Rufino, que declararam não haver conflito de seus interesses com
a matéria da pauta desta reuniãoIII - Mesa de instalação: O Presidente
do Conselho de Administração, Márcio Luiz Simões Utsch, na forma
estatutária, convidou Virginia Kirchmeyer Vieira para secretariar os
trabalhos, que ocorreram, simultaneamente, de forma presencial e em
ambiente virtual. IV - Deliberação: Alteração na composição da Diretoria Executiva: O Estatuto Social da Cemig foi revisto pela Assembleia Geral Extraordinária, de 07 de agosto de 2019, para, dentre outras
matérias, alterar a nomenclatura de algumas das diretorias e substituir a
Diretoria de Gestão Empresarial pela Diretoria de Regulação e Jurídica.
O Conselho de Administração, por unanimidade, aprovou a eleição,
para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada em 2020, do Dr. Luciano de Araujo Ferraz,
brasileiro, divorciado, advogado, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na Rua Matias Cardoso, 236/1104, Santo Agostinho, CEP 30170-050,
portador da Carteira de Identidade nº MG-2714321, expedida pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais-PCMG, da OAB/MG nº 64.572
e do CPF nº 767187276-87, para Diretor de Regulação e Jurídico. O
Diretor eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma
proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que, para além
da nomeação do Diretor de Regulação e Jurídico, não houve alteração
na composição da Diretoria Executiva, tendo sido mantidos os diretores
nas respectivas diretorias, inclusive as que tiveram as nomenclaturas
alteradas. Nesse sentido, a Diretoria Executiva ficou assim composta:
Cledorvino Belini, Diretor-Presidente; Daniel Faria Costa, Diretor
Cemigpar; Dimas Costa, Diretor Cemig Comercialização; Paulo Mota
Henriques, Diretor Cemig Geração e Transmissão; Ronaldo Gomes
de Abreu, Diretor sem designação específica; Maurício Fernandes
Leonardo Júnior, Diretor de Finanças e Relações com Investidores;
Luciano de Araujo Ferraz, Diretor de Regulação e Jurídico. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada
a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e
por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira.aa) Virginia Kirchmeyer Vieira,
Márcio Luiz Simões Utsch, Antônio Rodrigues dos Santos e Junqueira,
Cledorvino Belini, Cornélio Antônio Pereira, José João Abdalla Filho,
José Reinaldo Magalhães, Marcelo Gasparino da Silva, Renata Bezerra
Cavalcanti e Romeu Donizete Rufino. Confere com o original. Virgínia
Kirchmeyer Vieira. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 7488230 em 24-09-2019. Protocolo 193912201.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
13 cm -30 1277668 - 1

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.º 008/2019.
Celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, e a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais – EMATER. O objeto deste Acordo de Cooperação é a conjugação de esforços mútuos entre os partícipes visando apoiar a implantação, a revitalização e a modernização das feiras livres da agricultura
familiar e urbana, além de possibilitar a análise técnica, o monitoramento e a avaliação das ações realizadas. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua publicação. Termo assinado em 27/09/2019.
a) Ana Maria Soares Valentini – SEAPA; b) Gustavo Laterza de Deus
– EMATER.
3 cm -30 1277462 - 1

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - IDENE/GIS – 2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000560/2019-83– Partes: Instituto De Desenvolvimento
Do Norte e Nordeste De Minas Gerais- IDENE e o Serviço Voluntário de Assistência Social – SERVAS. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 2.488 no valor total de R$28.935,44. Assinam em
25/09/2019: Nilson Pereira Borges pelo doador e Aléxia Rodrigues de
Paiva Brant, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 123/2019 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0004483/2019-32 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
JAÍBA– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 05 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de R$
95.060,20. Assinam em 30/09/2019: Nilson Pereira Borges pelo doador
e Reginaldo Antônio da Silva​, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 126/2019 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0004527/2019-08 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
MONTEZUMA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam em 30/09/2019: Nilson Pereira Borges pelo
doador e Fabiano Costa Soares, pelo donatário.
5 cm -30 1277821 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13521 - Cordão de borracha
o’ring e lençol de borracha. Abertura da sessão pública 11/10/19, às
9:30 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 9h15 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Leandro Corrêa de Castro - Gerente de Compras de Materiais.
3 cm -30 1277669 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

APLICAÇÃO DE PENALIDADE
DESPACHO GDA nº 41/2019 – Em obediência à competência prevista
no inciso IX do art.26 do Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos listados, que concluíram
pelo descumprimento das obrigações constantes no Art. 13 da Portaria
IMA 1360/2013, aplicam-se as seguintes penalidades aos seguintes responsáveis técnicos: ADVERTÊNCIA, nos termos do que prevê o art.
14, inciso I da Portaria em epígrafe.
N°
N°
Processo
Nome
CRMV Habilitação Administrativo
CRUDI/
Lázaro Roberto de Almeida 1172
EV 129/10
EV/010/2019

Licitação Pregão Eletrônico nº 73/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n°353/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em sinalização horizontal para atendimento semestral ao Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – Tergip. Data da sessão
pública: 17/10/19, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

Não Provimento
Recurso
003201802645
003201805100
003201805479
003201805960
003201806085
003201806257
003201806263
003201806266
003201806272
003201806273
003201806292
003201806427
003201807234
003201807278
003201807415
003201900223
003201900226
003201900229
003201900511
003201900523
003201900631
003201900632
003201900770
003201900786
003201900876
003201901007
003201901009
003201901019
003201901555
003201901726
003201902289
003201902503
003201902509
003201902512
003201902521
003201902522
003201902523
003201902524
003201902529
003201902531
003201902532
003201902534
003201902537
003201902538
003201902625
003201902666
003201902693
003201902708
003201902711
003201902714
003201902758
003201902761
003201902764
003201902768
003201902769
003201902770
003201902772
003201902777
003201902778
003201902781
003201902782
003201902790
003201902796
003201902806
003201902809
003201902822
003201902863
003201902880
003201902883
003201902889
003201902890
003201902897
003201902969
003201902972

Proces.
Decisão
Placa
7964339
Não Provido HOW4517
8256356
Não Provido OLR6227
8250831
Não Provido HBC6378
8347166
Não Provido HEN3308
7422762
Não Provido NHY0256
8271504
Não Provido JSL3978
8158106
Não Provido OQS8786
8314330
Não Provido PYX1397
8414792
Não Provido HFL8641
8414810
Não Provido HFL8641
8387023
Não Provido HEP7757
7557260
Não Provido GXU9984
9170979
Não Provido HAB6610
8486043
Não Provido OPJ9019
8548571
Não Provido HAZ8991
8359577
Não Provido HLZ2228
8445443
Não Provido HCU1306
8307172
Não Provido HNU4353
8557182
Não Provido OPK1485
8077105
Não Provido HEL1028
8567850
Não Provido JRS1522
8383354
Não Provido OPG6776
8585740
Não Provido JXA9296
8544711
Não Provido HGW7281
8569190
Não Provido DDS4023
8614410
Não Provido PYR2312
8614397
Não Provido PYR2312
8710473
Não Provido OWL4881
8194147
Não Provido ABL1092
9446572
Não Provido OOX7310
8731118
Não Provido HHJ9782
8746161
Não Provido GRG8942
8740504
Não Provido QOU7452
8740491
Não Provido QOU7452
8315238
Não Provido GZU1293
8315230
Não Provido GZU1293
8315243
Não Provido GZU1293
8724054
Não Provido GXX8948
8204285
Não Provido HBK3139
8500832
Não Provido HJM4203
8500834
Não Provido HJM4203
8831134
Não Provido KMT6493
8792447
Não Provido PXN2147
8638774
Não Provido OMA9034
7937277
Não Provido GVV0585
8794815
Não Provido HIZ0933
8386492
Não Provido PZP5146
8771956
Não Provido HNB6513
9325029
Não Provido GTM7430
9127883
Não Provido LNV1890
8809560
Não Provido PXD5546
8766692
Não Provido OQY6243
8750654
Não Provido PWY2318
8565518
Não Provido IUE1324
8407742
Não Provido JGF4622
8409844
Não Provido JGF4622
7866178
Não Provido GPK9082
8884125
Não Provido HFM0261
8884158
Não Provido HFM0261
8788195
Não Provido PVT9116
8788177
Não Provido PVT9116
8838213
Não Provido EAW4801
8414048
Não Provido PWU3046
8819176
Não Provido OPC9472
8671695
Não Provido GSM6799
9304779
Não Provido PVB5390
8887831
Não Provido EIA4930
8800772
Não Provido HZQ8462
8842472
Não Provido HAT3567
9472522
Não Provido FJH3960
9472515
Não Provido FJH3960
8376064
Não Provido GWL3663
8610659
Não Provido HLL7396
8837307
Não Provido HKS7767

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019.
Guilherme Costa Negro Dias Thales Almeida Pereira Fernandes
Gerente de Defesa Sanitária Animal Diretor Geral
4 cm -30 1277896 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
5º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9043032/2015 - Partes:
SECULT e ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ –ME- EPP. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de setembro de 2018. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$
86.054,22 (Oitenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e vinte e dois
centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da
dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1;
Ratificação : Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 21/09/2018. Assinam: Marcelo Landi Matte/SECULT e pela
Eliabe do Nascimento Luiz –ME- EPP, Eliabe do Nascimento Luiz.
3 cm -30 1277619 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação de nº.165/2019. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Anavilhana Filmes Ltda-ME; Objeto:
Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30/09/2019; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Luana Melgaço Silva
Marques.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.225/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Felipe Porto Barrozo; Objeto: Autorização de uso do
Teatro João Ceschiatti; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 8.960,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Felipe Porto Barrozo.
3 cm -30 1277546 - 1

AVISOS DE LICITAÇÃO

Licitação Pregão Eletrônico nº 75/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n°359/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de portas de vidro automáticas
de correr no prédio do edifício sede da CODEMGE, com fornecimento
de materiais necessários e mão-de-obra especializada. Data da sessão
pública: 16/10/19, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 as 17 horas.
5 cm -30 1277840 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 803-H13587, Objeto: Serviços de
gestão técnica da Estação Ambiental de Itutinga. Abertura da sessão
pública: dia 11/10/2019 às 10 h 00 min. Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h 45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br
3 cm -30 1277665 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SC - 4580798537/530. Processo: SC/CP-00047/2019. Fundamento:
Art. 29, inciso V da Lei 13.303/16, para a contratação direta com
CLÁUDIA MARCELINO, para locação de imóvel situado na Cidade
de Ouro Fino/MG, à Rua Senador Júlio Brandão, nº 22, Bairro: Centro,
destinado às instalações da Agência de Atendimento. Prazo: 12 (doze)
meses. Valor: R$24.000,00. Ratificada em: 01/09/2019.
Thiago de Queiroz Mesquita - Gerência de Contas a Pagar.
3 cm -30 1277672 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Compras n° 06/2019 - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. e INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: serviço de correspondência eletrônica – e-mail, de acordo
com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência e da

SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Fica desconsiderada a publicação do aviso do edital, divulgada no dia
28/09/2019, PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13588. Objeto:
Serviços de organização, coleta, guarda e gerenciamento eletrônico do
acervo documental. Oportunamente será divulgado novo aviso, com a
data de abertura da sessão pública.
2 cm -30 1277675 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190102
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Inhapim / MG. Dia: 23/10/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 01/10/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3079 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Carvão Ativado Umectado. Dia da Licitação: 15 de outubro de
2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 02/10/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0418 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cloreto Férrico. Dia da Licitação: 15 de outubro de 2019 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
02/10/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190078
Objeto: prestação de serviços para soluções técnicas e de engenharia
para promoção da eficiência energética em unidades elevatórias de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, conforme
Descrito no Anexo A do Termo de Referência. Vencedora: GMD SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$
1.090.528,20.
A DIRETORIA
9 cm -30 1277825 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

“Minas Gerais”
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500039315. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond. de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-046/18
– Ata RP-CL-03/19. Objeto: aquisição de redutor. Prazo: 120 dias.
Valor: R$103.600,00. Assinatura: 13/09/19.
Pedido de Compra nº 4500039373. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind.
Com Ltda. Fundamento: Pregão GPR-001/19 – Ata RP-CL-08/19.
Objeto: aquisição de medidor. Prazo: 150 dias. Valor: R$12.581,10.
Assinatura: 23/09/19.
Pedido de Compra nº 4500039317. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind.
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-031/18 – Ata RP-CL-08/18.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909302111210181.