Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.256.708-7, Adriel Vinicius Pinheiro Marra, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 18/11/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses. MASP.1.256.853-1, Wesley Garcia Dutra, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/03/2020. MASP.1.257.332-5, Leonardo de Oliveira Macedo, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/03/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês. MASP.1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Borges, 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000110/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019 Objeto: Serviço técnico de tradução de artigos científicos e um glossário de termos utilizados na cafeicultura, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 20/11/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000110/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019 Objeto: Serviço técnico de tradução de artigos científicos e um glossário de termos utilizados na cafeicultura, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 20/11/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 477/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: MASP NOME CARGO 10178572 DALMO GONCALVES COSTA 10173896 ELANY DE FATIMA MOTA ALVES FONSECA FISAG AUPE ATUAL NÍVEL GRAU IV B VI D ANDAMENTO NÍVEL GRAU IV C VI E VIGÊNCIA 23/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 477/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: MASP NOME CARGO 10178572 DALMO GONCALVES COSTA 10173896 ELANY DE FATIMA MOTA ALVES FONSECA FISAG AUPE ATUAL NÍVEL GRAU IV B VI D ANDAMENTO NÍVEL GRAU IV C VI E VIGÊNCIA 23/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 10, DE 17 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 10, DE 17 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à sentença proferidanos autos do processonº 085558303.2015.8.13.0024, suspende os efeitos do ato exarado nos autos do PAD nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à sentença proferidanos autos do processonº 085558303.2015.8.13.0024, suspende os efeitos do ato exarado nos autos do PAD nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 226/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do VII Curso Prático de I2, com Foco em Análise de Vínculos Financeiros e Telefônicos A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/201