Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 49 Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 290 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO/MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, LEISHMANIOSE E DOENÇA DE CHAGAS. PERÍODO: 30/09 A 04/10/2019. QUANTIDADE: 4,5 ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA DESTINO (S): PARAGOMINAS-PA. SERVIDOR (ES): NOME MATRICULA CARGO BENEDITO DAMASCENO QUADROS 0498852 AGENTE DE SAÚDE IRANEIDE GALDINO MOREIRA 57206615 MICROSCOPIS

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.143  23 Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 Onde se lê: triênio de 02.02.1990 a 01.02.1993; Leia-se: triênio de 02.02.1999 a 01.02.2002 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.10.2022. Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Protocolo: 861518 NOTIFICAÇÃO Nº002/2022/SESPA - A Secretaria de Esta

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.903 VALOR TOTAL: R$ 911.616,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de trabalho 97.101.03.421.1500.8228, natureza de despesa 339030,plano interno 1050008228C, fonte 0101/0301. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022 VIGÊNCIA: 22/03/2022 A 22/03/2023 CONTRATADO: J M FONSECA MARTINS LTDA CNPJ: 35.822.821/0001-98. ENDEREÇO: Travessa Mauriti, nº 2340 – Sala A Marco - Belém. ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Pr

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.168  23 Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2022 R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora MARIA IERECE MIRANDA DE CARVALHO, Identidade Funcional 5848768/3, ocupante do cargo de BIOMEDICA, lotada na Diretoria Operacional, no período de 15 de novembro de 2022 a 14 de dezembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 13 de outubro de 2020 a 12 de outubro de 2021, concedidas através da Portaria Coletiva nº 1.067/14.10.2022, publicada no DOE

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33798  23 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 APOSTILAMENTO Número: 35 Assinatura: 28/01/2019 Valor: R$ 381.141,20 Justificativa: Aquisição de material de consumo hospitalar a fim de suprir as necessidades do CAPS, URES, UAT, URPS PSICOSSOCIAL, ABRIGO JOÃO PAULO II e UBS PEDREIRA unidades de abrangência do 1° CRS/SESPA. Pregão Eletrônico SRP 07/2016 (ADESÃO A ATA 42/2017 – HGB) Empresa: F. Cardoso e Cia LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 Contrato: 07/2018 Ordenado

Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022 assim, o cumprimento do alvará de soltura do interno, conforme ofício interno 61/2021-CPC/DEC/SEAP/PA, datado de 26/08/2021; Art. 2º – Constituir Comissão composta pelos servidores RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, (M.F. 54196889)–Presidente; ELIZABETH MALCHER VILHENA, (M.F. 5464285)– Membro; JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, (M.F. 57218644) – Membro, para conduzirem as investigações. Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedica�

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.857 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 EMPRESA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 71.505.564/0001-24, Inscrição Estadual nº 062.871.933.0033, com sede na Rua Erê, nº 34, 1º andar, CEP 30.411.052 Belo Horizonte, MG, Telefone: (31) 3271-9838/32719730/3271-9837, e-mail: documentacao@emigeodonto.com.br, licitacao@ emigeodonto.com.br. Item Especificação 20 Cimento Cotosol Unidade Quan

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.153  109 Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº A2022024 - FMS. Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022 - FMS - SRP, Processo n° 031.2022, Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO ‘’SAUDE BUCAL’’, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PA, conform

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  13 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N° 055 DE 17 DE MARÇO DE 2017 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2016/486129. RESOLVE: REMOVER, a contar de 03.03.2017, a servidora VERA LUCIA FURTADO DANTAS, cargo ODONTÓLO

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  51 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora MARIA LINDALVA BASTOS PIRES, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM Id. Funcional nº 57208364/1, lotada na Unid. de Ref. Especializada Materno Infantil, a contar de 09/11/2018, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua cônjuge. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO