IOEPA 02/10/2019 -Fc. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 49
Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 290
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO/MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE
CONTROLE DA MALÁRIA, LEISHMANIOSE E DOENÇA DE CHAGAS.
PERÍODO: 30/09 A 04/10/2019.
QUANTIDADE: 4,5
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
DESTINO (S): PARAGOMINAS-PA.
SERVIDOR (ES):
NOME
MATRICULA
CARGO
BENEDITO DAMASCENO QUADROS
0498852
AGENTE DE SAÚDE
IRANEIDE GALDINO MOREIRA
57206615
MICROSCOPISTA
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 261 de 24 de Setembro de 2019
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
OBJETIVO: COMPOR A EQUIPE DE SAÚDE MUNICIPAL NAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES COMO MICROSCOPISTA
NO DIAGNOSTICO DA MALÁRIA, CONFORME PROTOCOLO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Alenquer/ PA – Brasil
Período: 01/10/2019 a 15/10/2019 / N° de Diária: 14,5 (quatorze diárias
e meia)
ORDENADOR: ADHEMAR JUNIOR SILVA DA COSTA
Protocolo: 480126
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 280/2019, PUBLICAÇÃO Nº
476545, PUBLICADA NO DOE Nº 33989 DE 23/09/2019, PAG. 32,
QUE CONCEDEU DIÁRIAS AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS NUNES DE
OLIVEIRA.
ORDENADOR: ADHEMAR JUNIOR SILVA DA COSTA
Protocolo: 480166
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 287/2019, PUBLICAÇÃO Nº
477479, PUBLICADA NO DOE Nº 33993 DE 25/09/2019, PAG. 55, QUE
CONCEDEU DIÁRIAS AO SERVIDOR LUIZ AGNALDO DA SILVEIRA LIMA.
ORDENADOR: ADHEMAR JUNIOR SILVA DA COSTA
Protocolo: 480162
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 7ª REGIONAL
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 032 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 55/20.11. 2000, publicada no
Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000.
R E S O L V E:
Designar a servidora Viviane dos Santos Viana de Almeida, Cargo: Nutricionista, Matrícula nº 5853966-2, para responder interinamente pela Chefia da Divisão de Vigilância em Saúde, do 7ºCRS/SESPA, no período de
30/09/2019 a 04/10/2019, devido período oficial de viagem da titular, sem
ônus para a Administração Pública.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA
Diretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 480430
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 59 /2019, 01 de Outubro de 2019.
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando das
atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 .
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato os servidores, RISONILSON ABREU DA
SILVA, matricula nº 5497927-1; como substituto o Servidor (a) ELISÂNGELA TAPAJÓS SOUSA Mat. 5901207-1, contrato nº 04/9°CRS/2019, celebrado com a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, processo 2017/290674 que tem como objeto:
Aquisições de Materiais de Consumo para o Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO para um período de 12 meses como se encontram
sucinta e claramente descritos na planilha ao final do Termo de Referência,
anexo I-A do Edital do Pregão Eletrônico nº 0029/9ºCRS/SESPA/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.
DIRETORA DO 9°CRS.
Protocolo: 480274
Servidores:
Francisco Sousa da Cruz
CPF:120.504.232-68
Matrícula: 505417
Cargo: Agente de Endemias
Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos
Protocolo: 480507
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 058 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
A diretora do 9o Centro Regional de Saúde da Secretaria de Estado de
Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO manifestação da CONJUR/SESPA no 1615 – CONJUR/2018, nas páginas 2.399 e 2.400 do Processo no 2017/342295;
CONSIDERANDO determinação do Exmo. Secretário de Estado de Saúde,
na página 2.402 do processo supramencionado;
CONSIDERANDO a Portaria no 861, de 03 de setembro de 2018, publicada
no DOE no 33696, de 10/09/2018, que constituiu a Comissão Permanente
de Sindicância Administrativa do 9o Centro Regional de Saúde,
RESOLVE:
I – Instaurar competente Sindicância Administrativa na forma do Art. 199
da Lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão os servidores:
FERNANDO ANTONIO ARAÚJO MELLO, Psicólogo - Mat. no 5225380/4,
SANDRO JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, Pedagogo - Mat. no 5548004/1,
PAULO RAINÉRIO MOTA BATISTA, Agente Administrativo - Mat. no
5522439/2 e
ROSIMARA MEIRELES EBRAIM, Agente Administrativo - Mat. no 5897275/1,
Para , sob a presidência do primeiro, apurar as irregularidades cometidas
pelo servidor ANTONIO JOSÉ ARRUDA FREITAS JUNIOR, detectadas nos
processos de Sindicância Administrativa anteriores, garantindo ao mesmo
o principio do contraditório e da ampla defesa, conforme preconiza o art
199 da Lei nº 5.810/94, em seu art. 5º, inciso LV.
II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório
final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período,
desde que por motivo fundamentado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS
Diretora do 9º CRS da SESPA
Protocolo: 480529
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 03/2019.
PROCESSO Nº: 2017/290674.
OBJETO: Aquisições de Materiais de Consumo para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO para um período de 12 meses como se encontram
sucinta e claramente descritos na planilha ao final do Termo de Referência,
anexo I-A do Edital do Pregão Eletrônico nº 0029/9ºCRS/SESPA/2018.
CONTRATANTE: 9º Centro Regional de Saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará-9ºCRS/SESPA. CNPJ N°: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ
71.505.564/0001-24
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.
VALOR: R$ 11.212,20 (Onze mil, duzentos e doze reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 30/09/2019 a 29/09/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30
FONTE: 0149001786 / 0349002017
FORO: Santarém
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2019
ENDEREÇO DO CONTRATADO: Avenida São Sebastião, nº 1046 – Santa
Clara – Santarém – Pará.
Santarém (Pa), 230 de Setembro de 2019.
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS
Diretora de Centro Regional
Protocolo: 480276