IOEPA 11/03/2022 -Fc. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022
assim, o cumprimento do alvará de soltura do interno, conforme ofício interno
61/2021-CPC/DEC/SEAP/PA, datado de 26/08/2021;
Art. 2º – Constituir Comissão composta pelos servidores RODRIGO COSTA
PINHEIRO DE SOUSA, (M.F. 54196889)–Presidente; ELIZABETH MALCHER
VILHENA, (M.F. 5464285)– Membro; JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, (M.F. 57218644) – Membro, para conduzirem as investigações.
Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria
e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito.
Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá
a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração.
Art. 5º - Comunicar à Diretoria de Gestão de Pessoas para registro no assentamento.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 770148
diário oficial Nº 34.889 73
Empresa: P. G LIMA COM. EIRELLI - CNJP 23.493.764/0001-61
GRUPO
VALOR DO GRUPO I
01
R$ 249.381,10
Valor total da empresa : R$249.381,10
Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - CNPJ-71.505.564/0001-24
GRUPO
VALOR DO GRUPO II
02
R$ 274.611,90
Valor total da empresa: R$ 274.611,90
Empresa: JM FONSECA MARTINS LTDA- CNPJ:35.822.821/0001-98
GRUPO
VALOR DO GRUPO III
03
R$911.616,60
Valor total da empresa: R$911.616,60
VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 1.435.609,50
Belém, 10/03/2022.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 770018
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LICENÇA PRÊMIO
APOSTILAMENTO
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PORTARIA Nº 584/2022 - DGP/SEAP
BELÉM, 10 DE MARÇO DE 2022.
Nome: CARLOS ANTONIO BAIA, Matrícula nº 43591/1; Cargo: Ferramenteiro.
Assunto: Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 1995/1998
Período de Gozo: 04/03/2022 a 02/05/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 770042
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela PORTARIA de nº 595/21- GAB.SEAP, de 08 de junho de 2021.
RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/1994 (Regime Jurídico Único),
aos servidores relacionados a seguir, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no
período determinado, conforme descrito abaixo:
PORTARIA Nº 006/2022 - CAVS/DGP
Belém/PA, 08 março de 2022.
Nº- Nome- Matrícula- Lotação- Período
01- Afonso Fernandes Sacramento - 5798108- CRC – 07/02/2021 a 10/02/2021.
02- Ana Maria Leal Carvalho – 5906599 – CRFSTM – 09/01/2021 a 23/01/2021.
03- Antônio Mozart Cavalcante Neto -5949777- HGP-03/07/2021 a 31/08/2021.
04- Bruno Caesar Oliveira Araújo – 5952330 – CSP – 30/09/2021 a 28/12/2021.
05- Carlos Frederico Correa Rodrigues – 57195823 – PEM I – 04/10/2021 a 01/01/2022.
06- Carlos Olavo Meschede da Silveira – 57209784- ASI – 13/08/2021 a 21/09/2021.
07- Cassio Sepurdio da Silva –5954097- CRRP – 11/02/2021 a 15/02/2021.
08- Cintia Suely Cerqueira da Fonseca – 5952984 – CRRCAST – 27/11/2021 a 25/05/2022.
09- Cristhiane Araújo Silva de Miranda – 54193742 – CRF – 31/12/2021 a 28/06/2022.
10- Diemerson Silva Viana- 5954347- CRMV – 20/04/2021 a 03/05/2021.
11- Isolina de Nazaré Correa Vieira –57214083- CTCN – 11/06/2021 a 09/08/2021.
12- Jefferson Luiz de Azevedo e Silva –5953910- CRPP I - 05/07/2021 a 18/08/2021.
13-Jhuli Dayane Correa da Silva – 5952568 – CRF- 13/09/2021 a 11/11/2021.
14- José Isaac Cohen Dias – 43184 – CRASHM- 01/09/2021 a 29/11/2021.
15- Manoel Wilson Pantoja de Sousa – 5950200 – PEM I – 31/05/2021 a 14/07/2021.
16- Nancy Meriane de Novoa Lobo -57198059 – PEM III – 28/06/2021 a 22/02/2022.
17- Raphael Bruno Jardim Maia – 5953888- CRF- 28/07/2021 a 25/09/2021.
18 – Raphaely Freire de Amorim Sobral -57188996- HGP- 03/11/2021 a 31/01/2022.
19- Sandra Helena Carneiro Barroso-5950153- CRF- 19/05/2021 a 23/05/2021.
20- Sebastião de Naddzaré Ferreira- 5950157- PEM I – 17/07/2021 a 12/01/2022.
21- Thiago Nobre Gonçalves – 5950182- PEM I -29/03/2021 a 05/08/2021.
22- Wanici Correa dos Anjos Bacha – 5949930- NGME – 02/08/2021 a 07/10/2021.
23- Willames de Lima Santiago – 5953848- CTAB- 22/01/2021 a 20/07/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 769922
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2020/470196
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – SEAP/PA
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio
do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de
suas atribuições legais e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide: HOMOLOGAR os atos praticados referentes ao Pregão Eletrônico nº 07/2022 – SEAP/PA, que tem como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
E INSUMOS ODONTOLÓGICOS destinados a atender as necessidades das
Unidades Prisionais descritas no Instrumento convocatório do pregão supramencionado, que integram a Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária – SEAP, no cumprimento das competências definidas pela
Constituição do Estado do Pará e com fulcro nos Pareceres Jurídico e do
Núcleo de Controle Interno desta Secretaria, em favor das empresas abaixo declaradas vencedoras:
PROCESSO: 2019/30085
APOSTILAMENTO Nº. 01
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2019/SEAP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 028/2019/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E A
EMPRESA MWS EVENTOS E BUFFET EIRELI – EPP, INSCRITA NO CADASTRO
NACIONAL DE PESSOA JURIDICA Nº 07.370.589/0001-69, COMO CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO A Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de nutrição e alimentação (desjejum, lanche,
almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização de fornecimento,
preparo, distribuição e transporte para as Unidades Prisionais da SEAP/
PA, POR ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO LOCAL DE RECEBIMENTO DO
OBJETO, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Terceira do contrato passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
1. O presente apostilamento tem por objetivo alterar a nomenclatura da
localidade de fornecimento do objeto do contrato abaixo descrita:
27. o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA passa a
ser chamado de Unidade Semiaberto Masculino de Marabá – USMM.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 09 de março de 2022.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 769758
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 508/2022 – 240425 – CTM IV
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA
COMARCA DE TAILANDIA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: TAILANDIA
Servidor (es): DEIVIDE SOUSA SANTOS, MAT.5906318, AGENTE PRISIONAL – ENIO RICARDO SOARES VIEIRA MAT.5949439, POLICIA PENAL –
MAURO SERGIO RAMOS DOS ANJOS, MAT.59500701, POLICIA PENAL.
Período: 08/03/2022 - Diária(s): 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 769916
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 471/21-DGP.SEAP, de 03/03/22
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela PORTARIA de nº 595/2021-GAB.SEAP, de 08/06/2021.
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021,
Publicado no DOE nº 34.550, de 13/04/2021.
RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94,
aos servidores abaixo relacionados, a serem gozados no período determinado:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-1ºPERÍODO//2ºPERÍODO
1-ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA54180879-2021-01.04.22 a 15.04.22//01.06.22 a 15.06.22
2-CRISTIANE ALVES DOS SANTOS54189914-2021-01.04.22 a 15.04.22//01.09.22 a 15.09.22
3- FADUA JORBELHA CALDAS FERREIRA ANTONIO57209700-2021-04.04.22 a 18.04.22//15.08.22 a 29.08.22
4- GALTIANE PANTOJA DE FREITAS5952481-2021-18.04.22 a 02.05.22//19.09.22 a 03.10.22
5-LARISSA CAROLINE GOMES DA SILVA5952351-2021-25.04.22 a 09.05.22//12.09.22 a 26.09.22
6- NAYARA KAROLINE SALOMAO MONTENEGRO SOUZA5952460-2021-01.04.22 a 15.04.22//01.08.22 a 15.08.22
7- SARA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO5952445-2021-11.04.22 a 25.04.22//20.06.22 a 04.07.22
8- WANDERSON SANTANA DO CARMO5950119-2021-01.04.22 a 15.04.22//01.07.22 a 15.07.22
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 769818