Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 PROCESSO 226/15 – Pregão Nº 107/15 – Data: 20/11/2015, Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Aquisição de Camisas, Coletes e Calças para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.Pregoeira: Neria Maria Moutinho Soares Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Ed

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 35 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que será realizada licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a Cantina do Britadouro, através do Sistema de Registro de Preços. A licita�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – Terça-feira, 06 de seTembro de 2016 29/07/2016CONTRATOS DE LOCAÇÃOContrato nº 174/2016Dispensa de Licitação nº 225/2016//Locador (a): Lucas Cardoso Queiroz//Objeto: Locação de imóvel não residencial, localizado na Rua Farnese Maciel, nº 259, Bairro Centro, em Patos de Minas/MG, para atender a demanda do PROCONVigência: 31/12/2016Data de Assinatura: 01/08/2016APOSTILAMENTO//S1º Termo de Apostilamento//Contrato nº 006/2011Concorrência n° 011/2010//Contratado (a): Moto Táxi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 – Refere-se à aquisição de 01 veículo tipo van, zero km, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, conforme especificações constantes no Anexo II, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, conforme convênio nº 1491001838/2015/ SEGOV/PADEM. A abertura dos envelope

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 04/02/2015, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 20 de janeiro de 2015. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 plano de mobilidade urbana, consultoria e estudos técnicos econômicos e financeiros da prestação dos serviços públicos municipais; acompanhamento, supervisão e fiscalização de obras e serviços; aprovação dos projetos e dos contratos de repasse firmados com estado e/ou união junto aos ministérios e dos bancos oficiais; estudos e licenciamentos ambientais”. A Comissão Permanente de Licitação apresenta relatório de pontuação da empresa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG. Torna público Edital de Chamamento Público nº 001/2016, para a exploração de pontos na Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato de Santana de Pirapama, inscrições será do dia 04 de julho de 2016 a 15 de julho de 2016. Edital na integra no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal - Kenia Marques dos Santos - Prefeita Municipal. A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna público o e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 a mútua cooperação entre os convenentes, visando um melhor atendimento às pessoas assistidas pela Associação Novo Estilo de Vida “Viver Feliz”, através do repasse de subvenção do FIA, para uso no custeio de despesas diversas da referida Associação., Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), Vigência: 26/10/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 26/10/2016, Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº 676.283.466-34, Convenente: MARLEN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 plantões. FAVORECIDO: RODRIGO ARAGÃO – ME. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr Prefeito Municipal. 3 cm -12 763733 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUETORNA PUBLICO extrato de dispensa de licitação nº 006/2015//A Presidente da Comissão de licita�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas gabineteprefeita2013@yahoo.com.br - Kenia Marques dos Santos Prefeita Municipal. Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama - MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações posteriores, vem tornar público, para conhecimento de todos os interessados que se fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Pres