TJMG 13/11/2015 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015
plantões. FAVORECIDO: RODRIGO ARAGÃO – ME. VALOR:
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUETORNA
PUBLICO extrato de dispensa de licitação nº 006/2015//A Presidente da Comissão de licitação do Município de Ponto Chique,
em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA
DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Prestação de serviços de
publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos administrativos. FAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DE MINAS
GERAIS. VALOR: R$ 44.295,00 (quarenta e quatro mil duzentos
e noventa e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24,
inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO
DE DISPENSA: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUETORNA
PUBLICOextrato de dispensa de licitação nº 007/2015//A Presidente da Comissão de licitação do Município de Ponto Chique,
em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA
DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem e manutenção do site da Prefeitura por 12 meses sem
interrupções. FAVORECIDO: NETFACIL LTDA - ME. VALOR:
R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitida pela Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUETORNA
PUBLICO o contrato firmado com a empresa RODRIGO ARAGÃO - ME, objeto: prestação de serviços médicos na área clinica medica geral para realização de plantões, V.G R$ 75.000,00,
Processo 067/2015 Inexigibilidade 005/2015 // PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE TORNA PUBLICO o contrato firmado com o Sr. ANTONIO APARECIDO FERREIRA
ROCHA, objeto: Prestação de serviços elétricos, eletrônicos e
mecânicos para recuperação, manutenção (preventiva e corretiva), e funcionamento de veículos pesados que compõem a frota
deste município, V.G R$ 37.800,00, Processo 065/2015 Pregão
Presencial 047/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
CHIQUE TORNA PUBLICO o contrato firmado com a empresa
CIRURGICA JOÃO PROD MEDICO E HOSP LTDA, objeto:
aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, para manutenção das unidades municipais de saúde e distribuição gratuita,
V.G.R$ 8.655,50, Processo 064/2015 Pregão Presencial 046/2015
// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna
publico o contrato firmado com a empresa DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA, objeto:
aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, para manutenção das unidades municipais de saúde e distribuição gratuita, V.G.R$ 37.459,40, Processo 064/2015 Pregão Presencial
046/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa EQUIPAR
MEDICO E HOSPITALAR LTDA, objeto: aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, para manutenção das unidades
municipais de saúde e distribuição gratuita, V.G.R$ 10.919,10,
Processo 064/2015 Pregão Presencial 046/2015 // PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, objeto: prestação de serviço de publicações no diário
oficial “minas gerais” de atos de expediente administrativo de
pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios,
dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos, V.G R$
44.295,00, Processo 073/2015 Dispensa 003/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa INFOLAB INFORMATICA LTDA
- ME, objeto: aquisição de móveis, equipamentos e materiais para
manutenção das secretarias municipais, V.G. R$ 11.112,00, Processo 069/2015 Pregão Presencial 050/2015 // PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato
firmado com a empresa MARCELO MONCAO DE JESUS –
ME, objeto: aquisição de móveis, equipamentos e materiais para
manutenção das secretarias municipais, V.G. R$ 720,00, Processo
069/2015 Pregão Presencial 050/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com
a empresa WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, objeto:
aquisição de móveis, equipamentos e materiais para manutenção
das secretarias municipais, V.G. R$ 26.027,00, Processo 069/2015
Pregão Presencial 050/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa
NETFACIL LTDA – ME, objeto: prestação de serviços de hospedagem e manutenção do site da prefeitura municipal de ponto chique, por 12 meses sem interrupções, com capacidade ilimitada
para postagem, V.G. R$ 920,00, Processo 074/2015 Dispensa
007/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
torna publico o contrato firmado com a empresa JOSÉ APARECIDO PEREIRA DA SILVA 04638067603, objeto: locação de
ônibus para auxiliar na prestação de serviços de transporte escolar
da rede publica estadual e municipal de ensino, V.G R$ 17.606,16
Processo 070/2015 Pregão Presencial 051/2015 // // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa TRATORFIL LTDA - EPP, objeto:
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nas maquinas pesadas da frota municipal, V.G R$ 47.400,00
Processo 072/2015 Pregão Presencial 053/2015 // PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa TRATORFIL LTDA - EPP, objeto: prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nas
maquinas pesadas da frota municipal, V.G R$ 47.400,00 Processo
072/2015 Pregão Presencial 053/2015. Geraldo Magela Flavio
Rabelo. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/
MGTORNA PÚBLICO, a Ata de Registro de Preços nº 021/2015,
firmada entre a Prefeitura de Ponto Chique e a empresa Mundial
Maquinas Veículos LTDA – ME, no Valor Total R$ 78.300,00,
Pregão Presencial 052/2015, Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de fabrica. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs
8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal n. 052/2011. Vigente
até 31/12/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO, a Ata de Registro de Preços nº
022/2015, firmada entre a Prefeitura de Ponto Chique e a empresa
TRATORFIL LTDA – EPP, no Valor Total R$ 26.100,00, Pregão
Presencial 052/2015, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou
originais de fabrica. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93
e 10.520/02 e Decreto Municipal n. 052/2011. Vigente até
31/12/2015. Geraldo Magela Flavio Rabelo. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 078/2015 – Pregão
Presencial nº 056/2015, cujo objeto é Contratação de empresa
para fornecimento de hospedagem e refeições na cidade de Montes Claros. Inicio do credenciamento: 27/11/2015 às 08h00min,
abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital
disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br.
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG–. Aviso Pregão Presencial 49/15- Torna público que
realizará licitação, dia 27/11/15 às 14hrs. Objeto: aq. plantadeira agrícola,SICONV Nº 805818/14/MAPA –Repasse Caixa nº
1019.571-71. Adriana N. S. Sousa - Pregoeira. Informações www.
po.mg.gov.br/3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Extrato do Contrato Nº 167/2015. Sendo a CONTRATANTE a
Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG. Objeto: Venda em Leilão de bens da contratante. Remuneração: 5% do valor da efetiva
arrematação. CONTRATADO: Daniel Toledo Moreira (Leiloeiro
oficial da JUCEMG). Vigência: 90 dias. Data assinatura: 04 de
novembro de 2015. Célio David Nesce - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 110/2015 – Fica
rescindido o Contrato nº 110/2015, celebrado entre o Município
de Sabará e a empresa RCA – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES
E PERFUMARIA LTDA. – EPP, cujo objeto é a aquisição anual
de medicamentos, através da contratação via lotes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 78, inciso
I, c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93, inciso I da Cláusula Décima do referido contrato, e justificativas anexas ao Processo Interno nº 3831/2015, aplicando-se a sanção administrativa
prevista na línea c, §1º, da Cláusula Décima Primeira do referido
contrato. Dt.: 12/11/2015. Sabará, 12 de novembro de 2015. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – Extrato: EDITAL
005/2015.A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, torna público o resultado do credenciamento do Chamamento Público Edital 005/2015 que visa a
contratação de Pessoa Física para atender ao Programa Esporte
e Lazer da Cidade – PELC em conformidade com o convênio
788238/2013, firmado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte. As informações encontram-se disponíveis no site
www.sabara.mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria
Municipal de Esporte, localizada na Rua da Ponte, s/nº, Bairro
Siderúrgica, Sabará/MG das 08h00min às 17h00min. Prefeitura
Municipal de Sabará, 11 de Novembro de 2015. Ricardo Antunes,
Secretário Municipal de Esporte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –REABERTURA
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar
no dia 17/12/2015, às 09h00min, reabertura da Concorrência nº
008/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana na
via de acesso ao Bairro Castanheiras, com fornecimento de mão
de obra e materiais – Convênio SETOP nº 258/2010, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. O edital de reabertura
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº
119. Sabará, 12 de novembro de 2.015. (a) Michael Magno BarthSecretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2015 – CHAMADA
PUBLICA 001/2015 – Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar. O Secretario de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Valdivino Soares Ferreira Ratifica o
procedimento na data de 10/11/2015, para efeito legal. Contrato
nº: 285/2015 – Agricultor Rural: Shyrlane Aloisia Ferreira, Vr. R$
19.999,65. Contrato nº: 286/2015 – Agricultor Rural Wander Aloisio Soares, Vr. R$ 19.996,43. Contrato nº: 287/2015 – Cooperativa dos Agricultores Familiares de Mateus Leme e Região. Vr. R$
31.494,15. Assinados em 10/11/2015. Válidos Até 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Aditivo ao
Convênio nº. 043/2015 – Instituto Infantil Seara de Luz – Valor
R$ 2.043,50. Ass. 09/11/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 084/2015 – Objeto: Contratação
de Empresa para prestação de serviço especializado de Cessão de
Licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública.
O Município de Santa Luzia, através do pregoeiro Leonardo
Menezes Pereira, informa a suspensão temporária do procedimento Pregão Presencial 084/15. Informaremos nova data.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 030/2015 – Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Serviços de Manutenção na Rede de Iluminação Pública – Entrega dos
Envelopes: Dia 23 de novembro de 2015 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 23 de novembro de 2015 às 13h15min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – licitacaopmsj2013@hotmail.com – Fone (35)3866-1206, no horário de
13h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 059/2015 – Aquisição de Autoclaves.
Venceu o certame a empresa: Donata Distribuidora Ltda. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 12/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 067/2015 – Aquisição de equipamentos de
Som, Informática e Tv para Secretaria de Educação. Abertura dia
27/11/2015 às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31
3251 5448 de 12 às 18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
12/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 063/2015 – Construção de Telhado na Escola
João Matias de Oliveira. Abertura dia 26/11/2015 às 13 horas.
Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18
horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 12/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 042/2015
- A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama/MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com
modificações posteriores, vem tornar público, para conhecimento
de todos os interessados que se fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 042/2015 - Processo Licitatório nº
058/2015, no sistema de Registro de preços, para Eventual Aquisição de Botijão de Gás com retorno” em atendimento as Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Fazenda, Saúde.
Abertura será no dia 26/11/2015, às 10:00, na Av. Santana nº 101
- centro - Santana de Pirapama. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos no endereço acima ou pelo e-mail: licitacaosantanadepirapama@yahoo.com.br, informações pelo tel: (31) 3717-1370.
Kênia Marques dos Santos - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 064/15, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Convenente: ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA ARTE
- PRODARTE CNPJ nº 21.414.974/0001-91, Objeto: O presente
convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando à efetiva e mais eficiente realização dos trabalhos
culturais desenvolvidos pela PRODARTE, através do repasse de
subvenção do recurso FIA, para uso em despesas administrativas
diversas da referida entidade., Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil
reais), Vigência: 12/11/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura:
12/11/2015, Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES
MENDES CPF nº 676.283.466-34, Convenente: MARIA LÚCIA
CARVALHO SOUZA ANDRADE CPF nº 056.405.896-39.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Aviso de Cancelamento. Processo licitatório 086/2015
Pregão Presencial 048/2015. Objeto: Registro de Preços para
Contratação de Microempresa-ME, Empresas de Pequeno Porte
– EPP e equiparadas na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e iluminação, para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais. Fica cancelado para
devidas retificações no Edital. Aviso de Licitação. Processo licitatório 088/2015 Pregão Presencial 050/2015. Objeto: Registro
de Preços para Aquisições de Pneus Novos, não se admitirá Pneu
Remoldado ou Recautchutado/Reformado, para atender diversas
Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 25/11/2015 às 13h00min. Processo licitatório 089/2015
Pregão Presencial 051/2015. Objeto: Registro de Preços para
Aquisições de Material de Expediente e Papelaria, para atender
diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos
Envelopes: Dia 26/11/2015 às 13h00min. Informações pelo email
licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
RIO ABAIXO/MG– PREGÁO PRESENCIAL Nº 01/2015 E
TOMADA DE PREÇO Nº 16/2015 – AVISO DE LICITAÇÃO
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, torna público que será realizada no dia 26 de novembro de 2015 às 13:00 horas, Pregão
Presencial nº 01/2015, para Contratação de Serviços Mecânicos,
destinados a manutenção dos veículos municipais e no dia 30 de
novembro de 2015 às 13:00 horas, Tomada de Preço nº 16/2015,
para finalização de Obras de Pavimentação com Asfalto na Rua
Bento Ribeiro localizada no Bairro Cidade Nova, em Santo Antonio do Rio Abaixo – MG. Os interessados poderão obter os editais, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Alcino Quintão nº
20 – Centro, ou pelo e-mail - licitacao@santoantoniodorioabaixo.
mg.gov.br, maiores informações pelos telefones (031) 3867-11-22
ou 98453-4896, Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/
MG– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 049/2015.
OBJETO: Contratação mais vantajosa de Prestador de Serviços
de Consultoria para elaborar documentação referente ao ICMS
Patrimônio Cultural, seguindo todas as normas contidas na DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP/IEPHA Nº 02/2012, por
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Esporte, Lazer e Juventude. Credenciamento: 25/11/2015:
de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha
Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:036/2015 X empresa TENISSON PEREIRA DA SILVA,
COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – ME – “Braz Silk Comunicação Visual”, no valor global de R$ 160.202,60 (cento e sessenta
mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos). OBJETO: Registro
de Preços para A prestação de serviços na confecção de materiais
gráficos e de comunicação visual em geral, destinados a manutenção das atividades das Secretarias do município. VIGÊNCIA:
23/10/2015 a 23/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG - EXTRATO DE CONTRATO Nº:047/2015 X a
empresa OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE
LTDA - ME, no valor de R$ 2.592,00 (dois mil e quinhentos e
noventa e dois reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de oxigênio medicinal em
cilindros para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Saúde. VIGÊNCIA: 21/10/2015 a 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
PARÁ-Aviso de ratificação de Dispensa de Licitação nº 12/15, PL
nº 60/15, artigo 24 da Lei 8.666/93. Contratação de empresa para
elaboração de projetos executivos de pavimentação asfáltica em
vias publicas do município nos termo do contrato de repasse de nº
10224850-67/2015. Contratada: FLAVIO L. GRECO SANTOS
EIRELI-ME, CNPJ 14.815.539/0001-03 - Valor R$ 14.350,00.
Contrato nº 48/15, válido até 04/05/16. Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal, 05/11/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO– Termo de Contrato N.º 292/2015. Objeto: Aquisição
de extintores novos e serviço de recarga, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e empresa Silva
Extintores Ltda - ME. Vigência: 29/10/2015 até 31/12/2015. Valor
R$ 14.225,00.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Termo de Responsabilidade
e Compromisso firmado entre o Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo e a empresa OURO VERDE Transporte e Comércio
de Madeiras e Lenha Ltda-ME, Concessão de direito real de Concessão de direito real de uso de área localizada no distrito industrial II, Rua 3, lote 3, quadra 2, medindo 5.209,16 m² (cinco mil,
duzentos e nove metros quadrados e dezesseis centímetros), no
valor de R$ 260.458,00 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e
cinquenta e oito reais), pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme
autorizado no inc. II, do art. 13, da lei nº 882/2011;
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Termo de Responsabilidade
e Compromisso firmado entre o Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo e a empresa DU BARRY Moda Íntima Ltda – VOYLE,
cujo objeto é a Concessão de direito real de uso de área localizada no distrito industrial I, Rua 4, lote 3, quadra 4, medindo
6.340,05 m² (seis mil, trezentos e quarenta metros quadrados e
cinco centímetros), no valor de R$ 317.002,50 (trezentos e dezessete mil e dois reais e cinco centavos) e um galpão no valor de R$
665.853,75 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos), pelo prazo de 30
(trinta) anos, conforme autorizado no inc. II, do art. 13, da lei nº
882/2011.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ – MG– Prorrogação de Contrato Administrativo PL
00128/2013. Que celebram entre si, o Município e a Empresa:
Tyresul Auto Center Ltda, CNPJ: 08.899.902/0001-13, vigência 11/11/2016. PRORROGAÇÃO de Contrato Administrativo PL 00035/2015, que celebram entre si o Município e a
Empresa: Pavican Pavimentação e Terraplanagem Ltda, CNPJ:
03.091.412/0001-72, vigênica 08/04/2016.São Gonçalo do Sapucaí MG 12 de novembro de 2015, Plinio Domingues Diretor de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 109/2015,
Tomada de Preços nº 016/2015, nos termos do art. 49 caput da Lei
8.666/93, considerando que a licitação foi declarada deserta. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379 2923
ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis –
Prefeito Municipal.
2 cm -12 763766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
- MG, torna a público extrato de Edital do Processo nº. 029/2015,
Pregão Presencial nº. 018/2015, para prestação de serviços funerários, translado, ornamentação, com fornecimento de urnas mortuárias, pata atender a secretaria municipal de Assistência Social,
a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26/11/2015,
às 08:30 horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura
Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33)
3356-1159. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal em Exercício - 12/11/2015.
Prefeitura Municipal de São João do Oriente - MG, torna a
público extrato de Edital do Processo nº. 033/2015, Pregão Presencial nº. 021/2015, para Aquisição de Combustível para atender
a demanda do Setor de Transporte do Município, a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27/11/2015, às 15:00 horas, na
sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a
Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do
Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal em
Exercício - 12/11/2015.
Prefeitura Municipal de São João do Oriente - MG, torna a
público extrato de Edital do Processo nº. 035/2015, Pregão Presencial nº. 023/2015, prestação de serviços de lavagem dos veículos do setor de transporte deste município, a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 30/11/2015, às 15:00 horas, na
sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a
Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do
Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal em
Exercício - 12/11/2015.
6 cm -12 763761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, Processo Licitatório nº. 092/2015, Modalidade Pregão Presencial nº. 060/2015. Objeto: Contratação de instituição
financeira para prestação dos serviços de pagamento dos servidores municipais. Data de abertura: 02/12/2015 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG,
de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail desde que
solicitado pelo telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
2 cm -11 763329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, Processo Licitatório nº. 089/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 057/2015. Objeto:
Registro de preços para eventual prestação de serviços na realização de exames laboratoriais. Data de abertura: 27/11/2015 às
09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José
da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
2 cm -11 763325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, Processo Licitatório nº. 091/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 059/2015. Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de óleos
lubrificantes, filtros e serviços de troca de óleo para os veículos
da frota municipal. Data de abertura: 01/12/2015 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG,
de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail desde que
solicitado pelo telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
2 cm -11 763327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, Processo Licitatório nº. 090/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 058/2015. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica
para locação de veículos para atender ao município de São José
da Varginha/MG. Data de abertura: 27/11/2015 às 14:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/
MG, ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.
br. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -11 763326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE, torna público o PL nº- 079/2015, TOMADA DE PREÇOS nº- 02/2015. Objeto: construção de calçamento poliédrico
(tipo calçadinha) no conjunto habitacional Divino Espírito Santo
no Município de São Sebastião do Oeste, totalizando uma área
de 2.147,50 m² de calçamento, 155,02 m de meio-fio, 20 rampas,
2.000,80 metros passeio e 671,48 metros de sarjetas.. Entrega dos
envelopes até o dia 01/12/15 às 09 horas. Dotação Orçamentária:
Ficha – 372. Informações pelo – 37- 3286.1173. Edital na íntegra no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. São Sebastião
do Oeste.
3 cm -12 764119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de
aditivo de valor relativo ao Contrato 72/2015 entre a Prefeitura
Municipal , e GAP 3 – Gerenciamento, Administração e Projetos
Ltda – ME. Contratação de empresa especializada para elaboração e realização do processo eleitoral do Conselho Tutelar para o
Quadriênio 2016/2019. O valor total do contrato é de R$ 7.500,00
( sete mil e quinhentos reais ) e fica aditado em 24,93 % do seu
valor original , totalizando um acréscimo de R$ 1.870,00 ( um mil
oitocentos e setenta reais) ao valor final do contrato, conforme
parecer jurídico n°17/2015 Mercury assessoria.
2 cm -12 763871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL n° 075/2015
PP n° 042/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente recurso fundo Municipal de saúde, proposta
12458069000/1140-01 conta 79682-4 em atend a Sec Mun
de saúde do Mun de Sra dos Remédios. O Prefeito do Município de Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a Lei Federal n 8.666/93 HOMOLOGA
o Processo Licitatório e seu objeto conforme segue: vencedor:
ACIMEDIC ASSIST.COM.E INST. DE EQUIP MEDICO CNPJ: 04.207.378/0001-11 Valor R$ 4.753,10; CIRURGICA
ALBINOS EIRELI - CNPJ: 05.270.796/0001-16 Valor R$
4.930,00; CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - CNPJ:
05.359.481/0001-40 Valor R$ 964,48; MOURA EMPREEND
COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 23.204.495/0001-76 Valor R$
9.175,00. Sra dos Remédios, 11 de Novembro de 2015. Denílson
J. R. Resende - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL n° 077/2015 PP
n° 043/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e material permanente recurso fundo Municipal de
saúde, proposta 12458069000/1140-01 conta 79682-4 em atend
a Sec Mun de saúde do Mun de Sra dos Remédios. O Prefeito
do Município de Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n 8.666/93
HOMOLOGA o Processo Licitatório e seu objeto conforme
segue: vencedor: PAMPULHA SERVIÇOS DE INFORMATICA
EIRELI - CNPJ: 22.196.675/0001-90 Valor Total Adjudicado R$