TJMG 24/06/2016 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG. Torna público Edital de Chamamento Público nº 001/2016,
para a exploração de pontos na Feira Livre da Agricultura Familiar e do
Artesanato de Santana de Pirapama, inscrições será do dia 04 de julho
de 2016 a 15 de julho de 2016. Edital na integra no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal - Kenia Marques dos Santos - Prefeita Municipal.
A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna público o extrato
de publicação do Termo de Cooperação que celebrado pelo Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Santana de Pirapama, tendo como objeto a cooperação técnico-administrativa a ser
prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2016 - Kenia Marques dos Santos - Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 048/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Convenente: COLÉGIO TECNOLÓGICO DELFIM
MOREIRA CNPJ nº 24.492.860/0002-39, Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o
efetivo e cada vez mais eficiente atendimento aos estudantes do Colégio Tecnológico Delfim Moreira, através do repasse de subvenção/auxílio do município, o qual será usado para despesas de manutenção e
despesas de investimento., Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Vigência: 14/06/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 14/06/2016,
Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF
nº 676.283.466-34, Convenente: RITA HELENA RIBEIRO PIVOTO
CPF nº 861.054.426-53.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 040/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: CLUBE
SUL MINEIRO DE VOO LIVRE CNPJ nº 01.549.660/0001-99,
Objeto: O presente convênio tem por objeto a concessão de subvenção
do Município, para o Clube Sul Mineiro de Vôo Livre, para despesas
com construção de banheiros, sistema de tratamento de esgoto, reuso de
água para irrigação e demais despesas de investimento., Valor Total: R$
10.000,00 (dez mil reais), Vigência: 22/06/2016 a 31/12/2016, Data de
Assinatura: 22/06/2016, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO
DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente: ROSAINE APARECIDA
SCHINCARIOL PONTREMOLEZ CPF nº 016.512.688-43.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 044/16, Concedente: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Convenente: CAIXA ESCOLAR DR. DELFIM MOREIRA
CNPJ nº 19.372.861/0001-29, Objeto: O presente convênio tem por
objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e
cada vez mais eficiente atendimento aos estudantes da Escola Estadual
Dr. Delfim Moreira, através do repasse de subvenção do município para
despesas de investimento., Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Vigência: 22/06/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 22/06/2016,
Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF
nº 676.283.466-34, Convenente: PAULO CÉZAR RIBEIRO CPF nº
412.845.186-04.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG . Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado a Aquisição de Dieta Enteral
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município, a favor da empresa: VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.833.549/0001-09 vencedor do certame
com valor global de R$ 8.500,00. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado a AQUISIÇÃO DE CAIXA
D’AGUA DESTINADOS A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, a
favor da empresa: SOCIEDADE COMERCIAL BAYÃO LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.161.788/0001-86 vencedor do certame com
valor global de R$ 55.000,00. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo
Russo Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2016. Faz tornar
público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, a realização de
licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 - TIPO
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de Calçamento em bloquete e=8cm de 977,50m²,
execução de 420,00m de sarjeta de concreto tipo 1 - 30x5cm, assentamento de 226,00m de meio fio de concreto pré moldado na Rua José
Raphael Gomes, Centro, Conforme Convênio nº 1491000638/2016
entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Santo Antônio do Grama. Abertura dos envelopes: 11/07/2016, 09h15min; na Sala
de Reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES/
MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº0024/2016,
na modalidade Tomada de Preço nº 0007/2016 do tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Palma Cimini e Pré-Escolar Maria Sampaio Mafalda. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
14/07/2016 às 09:00hs. Local: Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro, CEP:35.335-000 S.D. das Dores/MG. Informações pelo telefone
(33)3315-8000 das 13:00 as 17:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO - AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO N° 047/2016 – REGISTRO DE PREÇO N°
038/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2016 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará Pregão, visando à seleção de empresas
especializadas Composição do Quadro Geral de Registro de Preços de
locação de caminhão basculante (6m³) e espargidor destinados à pavimentação asfáltica nas Ruas Raul Batalha (Santo Antônio), Rua João
Teixeira Franklin e Rua Cel. Galdino Andrade (Bairro Avelino Cardoso)
- São Geraldo, conforme Convênio 1491001372/2015 SEGOV/MUNICIPIO DE SÃO GERALDO. (Ver maiores especificações no Edital) –
Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 07/07/2016 às
9 h, quando será dado início aos trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou
pelo e-mail licitacao@saogeraldo.mg.gov.br. Informações pelo Tel:(32)
3556-1147. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO N° 049/2016 – REGISTRO DE PREÇO
N° 040/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2016 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará Pregão, visando à Composição do Quadro Geral de Registro de Preços de locação de vibro
acabadora(com operador) destinada à pavimentação asfáltica nas Ruas
Orozimbo Rodrigues Silva, Av. José Mário Braga Lisboa e Rua Luiz
Roxo da Mota (Bairro Avelino Cardoso) – São Geraldo, conforme Convênio 1301001693/2015 SETOP/MUNICIPIO DE SÃO GERALDO.
(Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 14/07/2016 às 9 h, quando será dado
início aos trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para
os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo e-mail licitacao@saogeraldo.mg.gov.br. Informações pelo Tel:(32) 3556-1147.
(Ass.) Cleidiane Sartori Amorim- Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO N° 050/2016 – REGISTRO DE PREÇO N°
041/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2016 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará Pregão, visando à Composição do Quadro Geral de Registro de Preço de postes e fio cabo para obras diversas
do município de São Geraldo. (Ver maiores especificações no Edital) –
Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 13/07/2016 às
9 h, quando será dado início aos trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou
pelo e-mail licitacao@saogeraldo.mg.gov.br. Informações pelo Tel:(32)
3556-1147. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim- Pregoeira.
3 cm -23 848878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Concorrência Pública Nº 011/16. Através da CPL,
torna público que fica prorrogada a data anteriormente marcada para
recebimento e abertura da documentação e proposta, do Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 011/16 - Construção de galpão 15 x
40, lote 03 no Distrito Industrial I no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 29/06/16. A abertura dos envelopes será realizada no dia 29/06/16
às 09:00 horas no setor de compras da Prefeitura Municipal, conforme
Termo de Retificação. São Gonçalo do Rio Abaixo, 23 de Junho de
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório 065/2016 - Pregão Presencial Nº
016/2016 – Aquisição de poste de alumínio e luminária para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Pregoeira e Equipe de Apoio informa
que fica REVOGADO o Lote Único, conforme consta na Ata de Reunião Extraordinária em 23/06/2016. São Gonçalo do Rio Abaixo, 23
de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público O
Extrato Do Contrato Nº. 072/2016, Processo Licitatório Nº. 042/2016
Tomada De Preços 013/2016. Objeto: “Contratação De Empresa Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para Execução
De Obras Relativas À Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Na Estrada De
Abaete Dos Venancios, Conforme Proposta De Plano De Trabalho Nº
001600/2016, Celebrado Entre O Estado De Minas Gerais, Por Intermedio Da Secretaria De Estado De Governo E O Municipio De São
Gotardo/Mg”, Empresa Vencedora: Paesan - Pavimentacao Engenharia
E Saneamento Ltda, Com O Valor Global De R$ 103.202,32 (Cento
E Três Mil Duzentos E Dois Reais E Trinta E Dois Centavos). São
Gotardo- Mg, 23 De Junho De 2016. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
Vigência: 23/06/2016 A 22/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
– A Adjudicação E Homologação: Processo Licitatório Nº. 042/2016
Tomada De Preços 013/2016, Destinada À “Contratação De Empresa
Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para
Execução De Obras Relativas À Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Na
Estrada De Abaete Dos Venancios, Conforme Proposta De Plano De
Trabalho Nº 001600/2016, Celebrado Entre O Estado De Minas Gerais,
Por Intermedio Da Secretaria De Estado De Governo E O Municipio De
São Gotardo/Mg”, Empresa Vencedora: Paesan - Pavimentacao Engenharia E Saneamento Ltda, Com O Valor Global De R$ 103.202,32
(Cento E Três Mil Duzentos E Dois Reais E Trinta E Dois Centavos).
São Gotardo- Mg, Prefeito: Seiji Eduardo Sekita. Data Da Homologação E Adjudicação: 23/06/2016.
3 cm -23 849058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG – AVISO DE INEXIBILIDADE – PROCESSO 68/2016 - INEXIBILIDADE 02/2016. Torna pública a inexigibilidade de licitação para
a contratação da Editora Positivo Ltda para o fornecimento de Baús
Literários para as Escolas Municipais, nos termos do artigo 25, caput,
da Lei 8666/93. Em 23 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO 68/2016 - INEXIBILIDADE 02/2016. Contrato de fornecimento de Baús Literários, Contratado: Editora Positivo Ltda. Prazo: 31/12/2016. Valor R$ 2.610,00 Em
23/06/2016. Ass.: Contratante, Contratado e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG – AVISO DE INEXIBILIDADE – PROCESSO 69/2016 - INEXIBILIDADE 03/2016. Torna pública a inexigibilidade de licitação para
a contratação da wm Shows Ltda para realização do shows artístico da
dupla Gino e Geno no dia 06/09/2016 durante a Semana da Cultura do
Município de São João Evangelista, nos termos do artigo 25, caput, da
Lei 8666/93. Em 23 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG – EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO 69/2016 - INEXIBILIDADE 03/2016. Contrato de Realização de Shows artístico da
dupla Gino e Geno, Contratado: WM Shows Ltda. Prazo: 30/09/2016.
Valor R$ 90.000,00. Em 23/06/2016. Ass.: Contratante, Contratado e
Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Nº 74/2015- Município de São José
do Divino X Elabori Soluções OdontológicasLtda - Me - VALOR: R$
15.000,00. VIGÊNCIA: 05/10/2015 a 20/04/2015 OBJETO: Prestação
de serviços de próteses modelagem diversas visando atender o Programa
Brasil Sorridente no Município de São José do Divino. Nº 75/2015Município de São José do Divino X ANG Equipamentos Ltda- VALOR:
R$ 2.990,00. VIGÊNCIA: 06/10/2015 a 31/12/2015 OBJETO: Aquisição de bombas D’água e prestação de serviços de reparos em bombas
D’água com fornecimento de peças.Nº 76/2015- Município de São José
do Divino X Wladimir Barros Barbosa – Me. VALOR: R$ 4.250,00.
VIGÊNCIA: 15/10/2015 a 31/12/2015 OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos. Nº 77/2015- Município
de São José do Divino X Moacir Alves de Souza – Me. VALOR: R$
20.000,00. VIGÊNCIA: 29/10/2015 a 31/12/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização
veicular (lava a jato). Nº 78/2015- Município de São José do Divino
X Cláudia Maria Dias Amorim - VALOR: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA:
03/11/2015 a 31/12/2015 OBJETO: Contratação de Educador Físico
para atendimento no NASF. Nº 79/2015- Município de São José do
Divino X CONSORTE PNEUS LTDA. EPP - VALOR: R$ 306.663,03.
Nº 80/2015- Município de São José do Divino X MARIA ADEIR DOS
SANTOS SOUZA-ME - VALOR: R$ 26.284,00.Nº 81/2015- Município de São José do Divino X ABC ARTEFATOS DE BORRACHA
COELHO LTDA - VALOR: R$ 107.170,00. Vigência dos contratos:
05/11/2015 a 31/12/2015.OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, protetores e
câmaras, serviços de montagem, alinhamento, balanceamento, cambagens e serviços de borracharia para atender as necessidades da frota
de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes
ao Município de São José do Divino. Nº 82/2015- Município de São
José do Divino X RODRIGUES E MARTINS COMÉRCIO LTDA
ME - VALOR: R$ 4.243,00, VIGÊNCIA: 06/11/2015 à 31/12/2015
OBJETO: aquisição de camisa branca, faixa em lona, panfletos e banner em lona para divulgação do Plano Integrado em Hanseníases e
Doenças Negligenciadas. 83/2015- Município de São José do Divino
X Marcenaria Sular Ltda - VALOR: R$ 7.366,00. Nº 84/2015- Município de São José do Divino X Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda - VALOR: R$ 856,20. Vigência dos contratos: 09/11/2015
à 09/11/2016. OBJETO: Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, no valor de, para cumprimento do disposto no Termo de Compromisso Plano de Ações Articuladas – PAR Nº 201306192 firmado entre
o Município de São José do Divino e o FNDE. Tais materiais serão
adquiridos através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2015
firmada entre essa empresa e o FNDE, proveniente do Processo Administrativo nº 23034.007925/2013-12, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 35/2014, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Nº 85/2015- Município
de São José do Divino X ALEXANDRE CARVALHO DE DEUS ME - VALOR: R$ 11.150,00.Nº 86/2015- Município de São José do
Divino X MARIA ADEIR DOS SANTOS SOUZA - ME - VALOR:
R$ 3.390,00.Nº 87/2015- Município de São José do Divino X MOACIR ALVES DE SOUZA - ME - VALOR: R$ 5.672,00. Nº 88/2015Município de São José do Divino X PEREIRA AUTO PEÇAS LTDA
- VALOR: R$ 9.851,00. Nº 89/2015- Município de São José do Divino

X MECÂNICA WILAÇA LTDA - VALOR: R$ 14.963,50. Nº 90/2015Município de São José do Divino X CARLOS PAZ DA SILVA – EPP
(TRATOZIL PEÇAS E EQUIPAMENTOS)- VALOR: R$ 5.500,00.
Vigência dos contratos: 17/11/2015 a 31/12/2015. OBJETO: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos, motocicletas, bicicletas e máquinas (leves e pesados) da frota do Município de São José do Divino, com fornecimento de peças e acessórios
genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica, pertencentes
ao Município de São José do Divino. Nº 91/2015- Município de São
José do Divino X Kleyton Lacerda Valverde - VALOR: R$ 7.800,00.
VIGÊNCIA: 18/11/2015 à 31/12/2016. OBJETO: Prestação de serviços de informática e tecnologia em telecomunicação, com fins de informação de utilidade publica, incluindo serviços de instalação do software para envio de SMS em massa. Nº 92/2015- Município de São
José do Divino X JOSÉ WANDERSON DOS SANTOS - VALOR: R$
112.552,18. VIGÊNCIA: 03/12/2016 à 31/12/2015. OBJETO: Aquisição de produtos de panificação. Nº 93/2015- Município de São José
do Divino X Comercial Graziele Ltda - ME - VALOR: R$ 7.022,82.
VIGÊNCIA: 03/12/2015 à 31/12/2015. OBJETO: aquisição de 40
enxovais para bebê conforme descrição abaixo a serem distribuídos
para mães gestantes que realizam pré-natal na UBS de São José do
Divino em atendimento ao Programa Plano Municipal de investimento
no Projeto Travessia Saúde 2013.Nº 94/2015- Município de São José
do Divino X Roberto de Souza - VALOR: R$ 4.818,00. VIGÊNCIA:
10/12/2015 à 31/12/2015. OBJETO: prestação de serviços de reparos
em gabinetes odontológicos do Município, com inclusão de peças. Nº
95/2015- Município de São José do Divino X Cuparaque Serviços Elétricos Ltda - ME - VALOR: R$ 6.750,00. VIGÊNCIA: 18/12/2015 à
31/03/2016. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de iluminação pública em 45 postes, compreendendo a substituição de: relês,
reatores, lâmpadas, base e bocal. Nº 99/2015- Município de São José do
Divino X Barbara Machado da Silva - VALOR: R$ 6.750,00. VIGÊNCIA: 29/12/2015 à 31/03/2016. OBJETO: Prestação de serviços de
recarga de cartuchos das impressoras visando a manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Nº 100/2015- Município de São
José do Divino X Maristene Santos Costa Miranda – ME - VALOR: R$
5.350,00. VIGÊNCIA: 29/12/2015 à 31/03/2016. OBJETO: aquisição
de tambores para coleta de lixo. Nº 101/2015- Município de São José
do Divino X Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - VALOR: R$
22.147,50. VIGÊNCIA: 04/01/2016 à 31/12/2016. OBJETO: prestação
de serviços de publicações de 250 (duzentos e cinquenta) centímetros/
coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos
licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja
publicidade é exigida por Lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2015OBJETO: Futura aquisição de materiais odontológicos para manutenção
das atividades dos programas de saúde bucal no Município de São José
do Divino. Compromissários: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor: 53.058,42. Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: 11.205,76. Emigê Materiais Odontológicos Ltda,
Valor: 40.376,32 Vigência da Ata 28/09/2015 à 28/09/2016.21/2015OBJETO: Prestação de serviços de próteses modelagem diversas
visando atender o Programa Brasil Sorridente no Município de São
José do Divino. Compromissário: Elabori Soluções Odontológicas Ltda
- Me, Valor: R$ 143.400,00. Vigência da Ata 28/09/2015 à 28/09/2016.
22/2015- OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava a jato). Compromissário:
Moacir Alves de Souza - Me, Valor: R$ 123.050,00. Vigência da Ata
23/10/2015 à 23/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
- EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº:
70/2014– PARTES: Município de São José do Divino XHermafa
Construtora Ltda - Me.OBJETO:Contratação de empresa para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva coberta com Vestiário, conforme Termo de compromisso PAC Nº. 208291/2014, firmado
pelo Município de São José do Divino junto ao Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.VIGÊNCIA:25/10/2015 a 28/02/2016. Data do Termo Aditivo
22/10/2015.Nº: 62/2014– PARTES: Município de São José do Divino
XHermafa Construtora Ltda - Me.OBJETO:Contratação de empresa
para execução de obra de construção de Ginásio Poliesportivo, Conforme Contrato de Repasse Nº 780031/2012. Firmado entre a União
Federal por meio do Ministério dos Esportes e o Município de São
José do Divino.VIGÊNCIA:31/12/2015 a 29/02/2016. Data do Termo
Aditivo 29/12/2015.Nº: 76/2014– PARTES: Município de São José do
Divino XHermafa Construtora Ltda - Me.OBJETO:Execução da construção da Praça Pública José Grigório, conforme Contrato de repasse
nº 0388873-53, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município
de São José do Divino.VIGÊNCIA:31/12/2015 a 28/02/2016. Data do
Termo Aditivo 29/12/2015.Nº: 80/2014– PARTES: Município de São
José do Divino XTop Construtora Ltda - Me.OBJETO: Execução de
obras de melhorias de Infraestrutura Urbanas, através de Pavimentação em bloquete, meio - fio e sarjeta em ruas da sede do Município,
conforme Convênio 452/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas - SETOP e o Município de São José do
Divino. VIGÊNCIA:02/11/2015 a 01/02/2016. Data do Termo Aditivo
28/10/2015. Nº: 06/2015– PARTES: Município de São José do Divino
XE & L Produções de Software Ltda.OBJETO:Prestação de serviços
de implantação, treinamento, migração/conversão de dados e manutenção mensal de sistemas de gestão destinados à Administração Pública.
Valor R$ 66.000,00VIGÊNCIA:01/01/2016 a 31/12/2016. Data do
Termo Aditivo 29/12/2015.Nº: 14/2015– PARTES: Município de São
José do Divino XRepro`s Sistemas de Reprodução e Impressão Ltda.
OBJETO:Locação de impressoras para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de São José do Divino-MG.Valor R$ 27.600,00.
VIGÊNCIA:01/01/2016 a 31/12/2016. Data do Termo Aditivo
29/12/2015.Nº: 24/2015– PARTES: Município de São José do Divino
XVanderlei do Nascimento Bastos.OBJETO:Prestação de serviços
como médico clínico geral. Valor R$ 24.000,00.VIGÊNCIA:01/01/2016
a 31/01/2016. Data do Termo Aditivo 29/12/2015. Nº 26/2015–
PARTES: Município de São José do Divino XAuster Machado.
OBJETO:Prestação de serviços médicos para atendimento de consultas e pequenas e cirurgias.Valor R$ 5.230,00.VIGÊNCIA:01/01/2016
a 31/01/2016. Data do Termo Aditivo 29/12/2015.Nº 41/2015– PARTES: Município de São José do Divino XMaria Helena Borborema
Figueirêdo.OBJETO:Locação de imóvel para atender as necessidades precípuas da Administração, durante o ano de 2015.Valor R$
11.640,00.VIGÊNCIA:01/01/2016 a 31/12/2016. Data do Termo Aditivo 29/12/2015.Nº 42/2015– PARTES: Município de São José do
Divino XNair Fernandes Pessoa.OBJETO:Locação de imóvel para
atender as necessidades precípuas da Administração, durante o ano de
2016.Valor R$7.800,00.VIGÊNCIA:01/01/2016 a 31/12/2016. Data do
Termo Aditivo 29/12/2015.Nº: 73/2015– PARTES: Município de São
José do Divino XCLEMENTE JOSÉ DE FREITAS.OBJETO:Locação
de terreno para instalação da torre de telefonia móvel.Valor R$
9.456,00.VIGÊNCIA:01/01/2016 a 31/12/2016. Data do Termo Aditivo 29/12/2015.Nº: 78/2014– PARTES: Município de São José do
Divino XEmitel – Empresa de Informática e Telecomunicações LTDA ME.OBJETO:contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de acesso contínuo através de circuito destinado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço e o Município
de São José do Divino.Valor R$ 21.120,00.VIGÊNCIA:01/01/2016 a
31/12/2016. Data do Termo Aditivo 29/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 17/2015 – Município de São José do Divino X Ademir Soares - ME – Processo Licitatório Nº:26/2015 – Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº:19/2015 – Fundamento Legal: § 8º do art.
65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Reajustamento do valor do item 01
(GLP - Gás Liquefeito de Petróleo – R$ 57,00), a partir de 28/09/2015.
Data da Assinatura: 28/09/2015.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO/MG - EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2015 – Município de
São José do Divino X Auto Posto Freitas Ltda – Processo Licitatório
Nº:02/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:01/2015
– Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO:
Reajustamento do valor do item 03 (óleo diesel comum – R$ 3,1532),
a partir de 01/10/2015. Data da Assinatura: 01/10/2015.PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - EXTRATO DE
APOSTILAMENTO Nº 04 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
01/2015 – Município de São José do Divino X Manoel Leôncio Ladeia
Borburema – Posto Nova Módica – Processo Licitatório Nº: 02/2015 –
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:01/2015 – Fundamento
Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Reajustamento
do valor do item 02 (gasolina comum – R$ 3,81) 04 (óleo diesel S10 –
R$ 3,31), a partir de 07/10/2015. Data da Assinatura: 07/10/2015.
44 cm -20 847179 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/
MG.Termo de Adjudicação. Tomada de Preço Nº 002/2016. Através
da CPL, torna público, Termo de Adjudicação referente a Licitação na
modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016, tipo “Menor Preço
Global”, cujo objetivo é: Seleção de empresa de engenharia, devidamente qualificada, com vistas à execução de obras de construção civil
para Construção de uma unidade de creche pró-infância tipo 2 convencional no Município de São José do Goiabal, em observância aoTermodeCompromisso NºPAC210901/2014 e em conformidade com as
especificações e quantitativos contidos no projeto básico e no projeto executivo. Adjudicado: LIMP’S CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA - ME, CNPJ: 04962755/0001-28, valor total de R$
1.201.737,60. Data: 20/06/2016. São José do Goiabal, 20 de Junho de
2016. Aurélio Moraes Miranda - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/
MG.Termo de Homologação. Tomada de Preço Nº 002/2016. Através
da CPL, torna público, Termo de Homologação referente à Licitação na
modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016, tipo “Menor Preço
Global”, cujo objetivo é: Seleção de empresa de engenharia, devidamente qualificada, com vistas à execução de obras de construção civil
para Construção de uma unidade de creche pró-infância tipo 2 convencional no Município de São José do Goiabal, em observância aotermodecompromisso Nº PAC210901/2014 e em conformidade com as
especificações e quantitativos contidos no projeto básico e no projeto
executivo. Homologado: LIMP’S CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA - ME, CNPJ: 04962755/0001-28, valor total de R$
1.201.737,60. Data: 20/06/2016. São José do Goiabal, 20 de junho de
2016. José Aparecido do Carmo -Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/
MG.Extrato de Contrato. Tomada de Preço Nº 002/2016. Através da
CPL, torna público, o Extrato de Contrato nº 09601/2016, referente
à Licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016,
tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é: Seleção de empresa de
engenharia, devidamente qualificada, com vistas à execução de obras
de construção civil para Construção de uma unidade de creche próinfância tipo 2 convencional no Município de São José do Goiabal, em
observância aoTermodeCompromisso Nº PAC210901/2014 e em conformidade com as especificações e quantitativos contidos no projeto
básico e no projeto executivo. Contratado: LIMP’S CONSERVAÇÃO,
CONSTRUÇÃO E LIMPEZA - ME, CNPJ: 04962755/0001-28, valor
total de R$ 1.201.737,60. Vigência: 21/06/2016 a 30/12/2016. São José
do Goiabal, 21 de Junho de 2016. José Aparecido do Carmo - Prefeito
Municipal.
9 cm -23 849128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA – MG,
torna público que se acha aberto o Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial n.º 013/2016, tipo menor preço por item. Data
de abertura: 04/07/2016 - Horário: 9h00min - Local de Realização: Rua
São José, 730-Centro, São Miguel do Anta - MG. Objeto: Aquisição
de Medicamentos para farmácia básica. Contato: (31) 3897-1821. Presidente da CPL – Deuza O. de Souza – São Miguel do Anta, 22 de
junho de 2016.
2 cm -23 848970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº
028/2016, Processo nº 01225/2016, Registro de Preços nº 018/2016,
tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para a escolha
mais vantajosa e eventual Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços na locação com disponibilização de motoristas de van e
ônibus, destinados as atividades de diversas secretaria deste município,
pelo período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 07 de julho de
2016, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 21 de junho
de 2016. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO.
4 cm -23 848831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº
030/2016, Processo nº 01257/2016, Registro de Preços nº 020/2016,
tipo Menor Preo por Item. Objeto: Registro de Preços, para a escolha
mais vantajosa e eventual Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços na locação com disponibilização de motoristas de 02
(dois) veículo tipo (van) “DIÁRIA”, destinados ao transporte de agentes de combate a epidemias, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura ser dia 07 de julho de 2016, às 14:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação o encontram-se
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.brwww.ssparaiso.mg.gov.br
e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua
Mariana Amaral, nº 30, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35)
3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 21 de junho de 2016.
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO.
4 cm -23 848834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Licitaçãon°. 019/2016. O Município de São Vicente de Minas, Estado
de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II,
da Lei 10.520/2002, torna público que fará realizar o seguinte certame
licitatório na modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) com
julgamento pelo “Tipo Menor Preço Global” cujo objeto é o Registro de
Preços visando a futura e eventualcontratação de empresa especializada
para prestação de serviços especializados em ULTRASONOGRAFIA,
com elaboração de laudo técnico. A íntegra do edital poderá ser lida e/
ou obtida na sede da Prefeitura Municipal, sala de Licitações Rua Visconde do Rio Branco, 81, Centro, São Vicente de Minas - MG CEP
37.370-000 no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 ou pelo
e-mail licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br. A sessão está marcada
para o dia 07 de julho de 2016 às 10:00 (dez) horas. São Vicente de
Minas, 24 de junho de 2016.
4 cm -23 849294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- AVISO DE DE
LEILÃO. A Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG torna público que
fará realizar-se com a Leiloeira Oficial, LILIAN DUTRA PORTUGAL,
Matrícula JUCEMG nº 166, o leilão tipo melhor oferta nº 01/16, Processo Licitatório nº 34/16 para alienação de “bens inservíveis móveis
de qualquer natureza” incorporados ao Patrimônio Público Municipal,
no estado em que se encontram. Data do leilão: 13/07/16 ás 10 horas
na Rua Santa Rosa de Lima, nº 78 (ao lado da igreja Católica Paróquia
Santa Rosa de Lima). A visitação ocorrerá no mesmo local nos dias
07/07, 08/07, 11/07/16 e 12/07/16, de 8:30 às 13:00 horas. Informações e edital poderão ser obtidos com a Comissão Especial do Leilão
(31)3522-9988 ou com a Leiloeira Oficial pelo telefone (31) 3011-4200
ou pelo site www.lilianportugal.com.br, Maurício Agostinho Serrano
Júnior, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO. Sarzedo, 22 de
Junho de 2016
4 cm -22 848724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
a SUSPENSÃO da licitação modalidade Tomada de Preços 03/2016,
referente a “Prestação de serviços de assessoria ao setor de compras,
licitações e contratos”, por determinação do TCE-MG, Processo
980609, ofícios 10431 e 10432 – SEC/2ª Câmara. Sarzedo, 23 de junho
de 2016.
2 cm -23 848904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Retificação do
extrato da ratificação/contrato, Inexigibilidade 002/2016, publicado na
data de 22/06/2016, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Onde
se lê “Inexigibilidade 001/2016”, leia-se: “Inexigibilidade 002/2016”.
1 cm -23 848801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 033/2016 - Pregão Presencial Nº 030/2016, Registro de Preços nº 025/2016 Objeto: Aquisição
de Instrumentos Musicais. Data para Credenciamento: até 07/07/2016,
as 09:00 hs Abertura dos envelopes 07/07/2016 as 09:00 hs. O Edital,
em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo
Carneiro, 48 – Centro ou poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@
senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 23 de junho de 2016. Leonardo da Silva Araujo Neto – Pregoeiro.
3 cm -23 849126 - 1