Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2683 protegidos. Assim, os tratamentos normativos diferenciados são compatíveis com a Constituição Federal, quando verificada a existência de uma finalidade razoavelmente proporcional ao fim visado.” A ofensa ao art. 5°, caput e inciso I da Lei Maior possibilita que, em sede de controle difuso de constituc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2676 Criminal 1ª Vara Vara Única da Comarca de Porangaba Fórum de Porangaba - Comarca de Porangaba JUIZ: JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Processo nº.: 470.01.2008.001488-6/000000-000 - Controle nº.: 000855/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANA PAULA RIBEIRO - Fls.: 111 - Vistos.Designo o próximo dia 15 de fevereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 2480 Deverão os autores, emendar a inicial para atribuir a causa o valor do imóvel, bem como recolher a diferença das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV SANDRA NOGUEIRA OAB/SP 147446 470.01.2010.001343-0/000000-000 - nº ordem 324/2010 - Separação Consensual -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2606 OAB/SP nº.:145931; APARECIDA JESUS DA COSTA - OAB/SP nº.:104602; JOAO JOSE RIBEIRO - OAB/SP nº.:39514; JOSÉ DOMINGOS DINIZ - OAB/SP nº.:188739; SERGIO ALVES DE CASTRO - OAB/SP nº.:160090; Processo nº.: 470.01.2011.001644-4/000000-000 - Controle nº.: 000902/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 2104 tabela em vigor, devendo a serventia expedir as respectivas certidões. Oportunamente remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto. Int. (Os autos encontram-se com vista à Defesa para apresentação das razões de apelação). - Advogados: SERGIO ALVES DE CASTRO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2609 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Porangaba - Comarca de Porangaba JUIZ: JAIR ANTONIO PENA JUNIOR 470.01.2005.001156-1/000000-000 - nº ordem 153/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - JOSÉ DONIZETE PAIFER X MARCELO OLIVEIRA DA CUNHA - CONCLUSÃO Em 29 de março

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 2383 esclarecendo que poderá ofertar resposta ao pedido formulado na presente demanda na audiência já designada nos autos nº 51/09. Intimem-se. - ADV LUCIANO AUGUSTO FERNANDES OAB/SP 68286 470.01.2009.001975-5/000000-000 - nº ordem 666/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Regularização de Guarda - L. K.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2882 a denúncia oferecida contra WESLEY JOÃO FRANCO, dando-o como incurso nos delitos tipificados na Lei nº 11.343/2006 e no art. 155, § 4ºm incisos I e II, do C.P., descritos na vestibular acusatória. Em continuidade, designo, pois, audiência de instrução e julgamento para o DIA 30 DE JULHO DE 2012, ÀS 14:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2831 470.01.2011.000538-1/000000-000 - nº ordem 147/2011 - Usucapião - JOAQUIM VIEIRA DE CAMARGO - Fls. 9 - Apresente o autor, em 10 dias, certidão de matricula do imóvel atualizada, sob pena de indeferimento da inicial. Outrossim, deverá o autor aditar a petição inicial fazendo dela constar o número da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 2182 466.01.2011.003600-0/000000-000 - nº ordem 390/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - CARLOS SERGIO MACEDO X FRANCISCO SILVA - Sentença nº 7/2012 registrada em 17/01/2012 no livro nº 67 às Fls. 67: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo