Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE Públicas Federais ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3121 175, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB 257340/SP) Processo 1048236-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3835 CONCORRÊNCIA. ACERVO HEREDITÁRIO. EXISTÊNCIA DE BENS PARTICULARES DO DE CUJUS. INTERPRETAÇÃO DO ART. 1.829, I, DO CÓDIGO CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 1. Não se constata violação ao art. 535 do Código de Processo Civil quando a Corte de origem dirime, fundamentadamente, todas as questões q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3363 menor para que passe a constar o nome da mãe retificado e dos avós maternos, ora adotantes. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, ante a ausência de resistência. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se. P.R.I.C. São Paulo, 23 de novembro de 2021. ROGÉRIO AGU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3200 Processo 1044749-50.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.O.P. - Manifeste-se o exequente, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls. 57, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3218 silêncio, arquivem-se. 8 Providencie a serventia a transferência dos saldos encontrados (fls.59/60) para uma conta judicial vinculada a estes autos. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Intimem-se. São Paulo, 24 de agosto de 2021. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3280 de visitas nos moldes propostos e a fixação dos alimentos no patamar de 30% dos rendimentos líquidos do réu, no caso de existência de vinculo de emprego e, na sua falta, de 30% do salário mínimo vigente no país. Foi deferida a gratuidade da justiças às autoras (fls. 14) e fixados os alimentos provisórios em 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3112 de inscrição na dívida ativa. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), JOSIEL RIBEIRO JULHO (OAB 275607/SP) Processo 1043164-60.2021.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.L. - Fls. 61/62: a certidão deverá ser juntada na íntegra com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3393 sua pertinência, tendo em vista os pontos controvertidos ora fixados e a regra ordinária de distribuição do ônus probatório, prevista no artigo 373 do CPC, sob pena de preclusão. Desde logo, determino a realização de estudos social e psicológico, conforme requerido pelo representante do Ministério Público. En

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3178 HROSZ (OAB 130470/SP) Processo 1041284-33.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.O.R. - Vistos. 1 Fl. 21: proceda a Serventia a exclusão das menores do cadastro de partes, uma vez que a presente ação restringir-se-á à fixação de guarda e regulamentação de visitas. 2 Para a apreciação do pedid