15 Conclusão de Pesquisa 1031478-47.2016.8.26.0196 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 3624 Processo 1031465-48.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luzia Marcelino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o patrono do Requerente para que encaminhe a Carta Precatória ( fls. 32) ao Juízo Deprecado, de acordo com o Comunicado CG Nº 2290/2016 (A Distr
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2986 se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intimem-se e cumpra-se. Franca, 29 de agosto de 2018. - ADV: JADER ALVES NICULA (OAB 273565/SP), EURIPEDES ALVES SOBRINHO (OAB 58604/SP) Processo 1031478-47.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Roque Nelson Pioves
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2822 Processo 1015219-74.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Delícia Aparecida Cruvinel Pinto - Prefeitura Municipal de Franca e outro - Intime-se o patrono do requerente de que foi agendada avaliação médica para o dia 21/07/2017 às 07:30, conforme ofício de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 3270 PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 1030876-56.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Rogerio Camillo Requel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Processo em ordem.1. Providencie a Fazenda do Estado, também, a juntada do Boletim Gera
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3225 ao idoso.Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 10 de novembro de 2017. - ADV: JADER ALVES NICULA (OAB 273565/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), EURIPEDES ALVES SOBRINHO (OAB 58604/SP) Processo 1031478-47.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicament
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2471 aquisição mediante uso da quantia para o prosseguimento do tratamento. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 28 de junho de 2018. - ADV: GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (OAB 130964/SP), MARIA APARECIDA DAMASO (OAB 220126/SP) Processo 1017439-45.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especi
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 2965 ambos respondem.3. Existe o direito a percepção do insumo prescrito, é a questão.A tutela de urgência deve revestir-se (a) da possibilidade de evitar um prejuízo irreparável e (b) com possibilidade da tipificação do direito pleiteado [Código de Processo Civil: Artigo 300. “Atutela de urgência será c
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 4823 9.099/1995].10. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação do Departamento Regional de Saúde para o cumprimento da medida de tutela. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.11. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado intimação do (a) requerente. Cumpra-se na forma