Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1401 - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP) Processo 1029198-76.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Espedito Paulo Daca - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1045 contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1046 Processo 1029198-76.2018.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Conceição Magnan - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1400 indenizatória, na base de cálculo da contribuição previdenciária são consideradas as remunerações e/ou ganhos habituais que tenham repercussão em benefícios previdenciários. Assim sendo, a base de cálculo da contribuição previdenciária não se confunde com a base de cálculo do imposto de renda, eis que esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1044 Processo 1062892-65.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - M.P.F.B. - Vistos. Fls. 81/82: a devolução de custas não se dá nos próprios autos, mas por meio de apresentação de certidão de objeto e pé perante a Secretaria da Fazenda. Assim, providencie a z. Serventia a em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028935-44.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Andreia Gomes da Silva ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029198-76.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1132 Marino Rosso (OAB: 108117/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1028573-42.2018.8.26.0053; Processo Digital; R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1012 Rodrigues Guerra - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE CNH REMESSA DAS COMUNICAÇÕES AO ENDEREÇO DO CADASTRO DO VEÍCULO OBRIGAÇÃO LEGAL ATENDIDA AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO PRECEDENTES DO TJ/SP RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1650 adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 15 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180(cento e oitenta) dias, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1336 Décimos / VPNI - Sonia Allam Ibraim Yusuf - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada