16 Conclusão de Pesquisa 1029176-47.2020.8.26.0053 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1029176-47.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joel Anselmo da Silva ADVOGADO : 424845/SP - Thalita Anselmo de Melo REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:2ª VAR
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 PROCESSO :1029188-61.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Gabriel de Jesus Sousa ADVOGADO : 166568/SP - Luiz Fernando Breghiroli de Lello REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029184-24.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Anton
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 242 Agravada: Amalia Cespedes Rosa; 2190013-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500214-97.2020.8.26.0168; Assu
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1317 Pina Lopes - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: LEILA FATIMA DE SOUZA (OAB 351200/SP) Processo 1026076-60.2015.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alexandre Rodrigues - Apresente a parte autora o formulário MLE com
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 610 Faria (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190002-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1991 líquidos os descontos de empréstimo consignado em folha). Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) Processo 1027601-72.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação HUMBERTO BRITO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1260 por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Retire-se a tarja de urgência. Int. - ADV: VICTOR HUGO GUADANHINI TOSCHI (OAB 339544/SP) Processo 10291
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1605 767/06 hipóteses nas quais há vedações ao agir da autoridade de trânsito quando do julgamento do procedimento administrativo, in verbis: O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições relativas ao processo administrat
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1227 Processo 1029118-44.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Bruschi Soares da Rocha - Vistos. Tendo em vista que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do artigo 320, do Código de P