TJSP 11/03/2022 -Fc. 1317 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
1317
Pina Lopes - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: LEILA FATIMA
DE SOUZA (OAB 351200/SP)
Processo 1026076-60.2015.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alexandre Rodrigues
- Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: LEILA FATIMA DE SOUZA
(OAB 351200/SP)
Processo 1026721-22.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Edmilson Vagner
Andrade - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: NUBIE HELIANA
NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1027160-91.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Maria José Leitão Ferreira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito.
Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1027180-19.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Michele Aparecida
Marques de Paula - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: RAFAEL
SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP)
Processo 1027283-26.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial
- Sandro Fernando Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado
sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: KARLA VIVIANE
LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 1027382-25.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Arlem
Francisco da Silva dos Anjos - Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP),
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1027657-71.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- Gilberto Mendes da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito.
Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: NADINE KANNO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB
417177/SP)
Processo 1027810-70.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Sueli da Silva
- Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1028593-96.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por erro judiciário - Edcarlos
de Oliveira Xavier - A ré apresentou contestação. Manifeste-se o autor, em cinco dias. - ADV: CLAUSON REGIS ALVES (OAB
320417/SP)
Processo 1028647-91.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Priscila Aparecida Soares do Carmo - Vistos. A sentença transitou em julgado. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento
da obrigação de fazer pela ré. Com o cumprimento, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado,
mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege
o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela
sistemática do RPV. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 10 dias. Intime-se - ADV: ANDRE
MELLEGA SECCATO (OAB 358874/SP)
Processo 1029176-47.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Joel Anselmo da Silva - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: THALITA ANSELMO DE MELO
(OAB 424845/SP)
Processo 1029333-93.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Luciano de Oliveira Assis Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA
ASSIS (OAB 281028/SP)
Processo 1029411-82.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - ENOQUE
AMANCIO DO CARMO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente
manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP)
Processo 1029515-45.2016.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Samuel Ferreira Barreto - Apresente a
parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/
SP)
Processo 1029700-49.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edson Tadeu Polli Vistos. Aguarde-se o pagamento do incidente. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS GOMAS (OAB 350050/SP)
Processo 1029700-49.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jamor Silveira Vistos. Aguarde-se o pagamento do incidente. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS GOMAS (OAB 350050/SP)
Processo 1029700-49.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Paulo Fernandes
- Vistos. Aguarde-se o pagamento do incidente. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS GOMAS (OAB 350050/SP)
Processo 1029700-49.2017.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Débora de Carvalho
da Silva - Vistos. Aguarde-se o pagamento do incidente. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS GOMAS (OAB 350050/SP)
Processo 1030460-32.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Ronan de Arimateia
Soares - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: ROBSON LEMOS
VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1030460-32.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Marcio Ortolan - Apresente
a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB
101383/SP)
Processo 1030460-32.2016.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Renato Sobral da Silva Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO
(OAB 101383/SP)
Processo 1030460-32.2016.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Modesto de Oliveira
Azevedo - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: ROBSON LEMOS
VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1030460-32.2016.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Franklin Baptista Neto Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO
(OAB 101383/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º