TJSP 13/08/2020 -Fc. 242 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
242
Agravada: Amalia Cespedes Rosa;
2190013-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 1500214-97.2020.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravada: Ipside Representações
Comerciais Ltda;
2190018-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1029176-47.2020.8.26.0053;
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Joel Anselmo da Silva; Advogada: Thalita Anselmo de Melo (OAB:
424845/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP);
2190020-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003755-09.2006.8.26.0362; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Sérgio Yassuda Gantus; Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Advogado: Francisco
Duarte Grimauth Filho (OAB: 221981/SP); Advogado: Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP); Agravado: Município de
Mogi Guaçu; Advogado: Francisco Carlos Leme (OAB: 83875/SP); Advogado: Silas Renato Parenti (OAB: 84882/SP);
2190024-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036031-42.2020.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Marcelo Iaderoza e outros; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson
Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outros; Advogada: Juliana de Oliveira Costa
Gomes Sato (OAB: 228657/SP);
3004239-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
2ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1004881-48.2019.8.26.0483; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravada:
Vanusa Pereira; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP);
3004240-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500201-17.2014.8.26.0554; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Gadelha Diógenes Fortes (OAB: 430530/SP);
Agravado: Diego de Oliveira;
2190041-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1007783-55.2019.8.26.0068; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Yohanna Wright Jijon; Advogado: Ademilson Gomes da Silva (OAB: 291303/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alvaro Feitosa da Silva Filho (OAB: 423390/SP);
2190050-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 1500217-52.2020.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravado: Clenilton Astolphi;
2190068-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 1033271-33.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Daise
Aparecida de Paula Faleiros; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Agravante: Neile de Paula Viana Nunes e outros; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Cecília
Salata Martins; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP);
2190069-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 1000938-37.2015.8.26.0168; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Dracena; Advogado:
Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravado: Piazza Shopping Dracena Ltda;
2190072-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1052961-43.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Claudete Aires de Campos Barros; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); RepreLeg:
Ana Emilia Aires de Barros; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2190074-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º