24 Conclusão de Pesquisa 1006421-71.2019.8.26.0309 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006420-86.2019.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ ADVOGADO : 187199/SP - Helen Cappelletti de Lima EXECTDA : Jocelina de Almeida Correia VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005193-78.2019.8.26.0309 CLASSE :PRO
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 356 1014295-02.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014295-02.2019.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 548 1005760-96.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Seguran
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1276 SANTIAGO (OAB 254875/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP) Processo 1000791-05.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Leila Bento de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da certidão de fls. 209, cobre-se a vinda do laudo pericial
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2521 Garcia Leal Ferraz (OAB: 274053/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002677-58.2018.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Es
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1895 Processo 1018144-53.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1031162-81.2019.8.26.0114 - 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Campinas) - Ibg Indústria Brasileira de Gases Ltda - REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - Certifico e dou fé que é desnecessá
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1463 ilegal, o que, como dito, não se pode presumir, impondo-se sua mantença no momento. Nessa quadra, uma vez ausente a fumaça do bom direito, “o perigo na demora ainda que existente, por si só, não é suficiente para fundamentar a concessão da tutela de urgência” - Agravo de Instrumento n. 2192606-31.20
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1304 ANTONIO DE FREITAS PIRES (OAB 148555/SP) Processo 0008319-68.2021.8.26.0309 (processo principal 1015545-44.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Claudio Alves Ramalho - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1025 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIANA ROSA CHIAVEGATO (OAB 237598/SP) Processo 0002464-79.2019.8.26.0309/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - José Aparecido Bueno PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Na esteira do disposto no artigo 22, p
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1257 VLADIMIR POLÍZIO JUNIOR (OAB 164302/SP) Processo 1002192-63.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liberação de Veículo Apreendido - M.L.S. - Vistos. Cuida-se de ação movida por MARCIO LIMA DE SOUZA, qualificado nos autos, em face de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM