18 Conclusão de Pesquisa 1005827-59.2013.8.26.0053 - em: 19/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1004024-41.2013.8.26.0053 1009190-54.2013.8.26.0053 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 1003854-69.2013.8.26.0053 1007893-12.2013.8.26.0053 1005827-59.2013.8.26.0053 4021468-47.2013.8.26.0114 São Paulo, Ano VII - Edição 1623 Apelação / Reexame Necessário 1005563-42.2013.8.26.0053 Ao Des. Peiretti d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 164 Luis Rocha Soares; Advogada: Lucia Helena Tristao (OAB: 93585/SP); Apelado: Fazenda Pública Estadual; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2014 1001177-32.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 770 PROCESSO :0036565-47.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Vinicius Brito Ferreira ADVOGADO : 165098/SP - Katia Rosangela Aparecida Santos IMPTDO : Diretor de Instituição Particular de Ensino Médio VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006009-45.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQ
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 901 GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP), ELIZABETH RODRIGUES CUCOMO (OAB 81369/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA (OAB 122720/SP), FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO (OAB 173129/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO KENICHI KOYAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 978 Cardoso - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Processe-se a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, porque de acordo com a Portaria 8660/12, SPI 03/2014 e Port 8941/2014. Providencie-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DA SILVA CARDOSO (OAB 166965/SP) Processo 0042617-64.2010.8.26.0053/01 - R
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1017 Processo 1004181-14.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Lucia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes e outros - Lucia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento pe
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1102 CLARICE REGINA MOTA DUARTE e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Em harmonia com o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO na obrigação de fazer, consistente em recalcular as parcelas dos venci
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1054 Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP) Processo 1005574-71.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - RUTE FERREIRA DA SILVA e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Processo sentenciado. Apelada a sentença pela
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 924 tramitação dos autos principais. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), expressamente, SE CONCORDA(M), com a redução do crédito exequendo, nos termos postulados, sem ônus de sucumbência. Prazo 15 dias. - ADV: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB 184508/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP) Processo 1005659-57.20
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1021 Processo 0003989-64.2014.8.26.0053 - Impugnação ao Valor da Causa - Anulação de Débito Fiscal - ROGERIO ANTONIO LAMARCO DE SOUZA - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Após, voltem conclusos. In