Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 12 PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº 0804336-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Diretorio Central dos Estudantes Carlos Augusto

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 recurso, pediu vista, o Exmo. Des. José Ricardo Porto. o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, aguarda. Usaram da palavra, pelo apelante e apelado, respectivamente, José Leonardo de Souza Lima Junior e Carlos Gilberto de A. Holanda. Na sessão de 19.06.18-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Belchior – OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alexandre Henrique Santiago Silveira. Advogado(s): Romero Carvalho Mendes – OAB/PB 12.477. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Embargos de Declaração nº 0801131-56.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 TOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível nº 0800045-94.2015.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Vera Lúcia Campos Cavalcanti Montenegro. Advogado(s): Diego Wagner Paulino C. Pereira - OAB/PB 17.073 e Júlio Cesar Nu

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 11.589. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 02.04.19-Cota:Adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 79) Apelação Cível nº 00010013920158150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/P