TJPB 25/03/2019 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº
0804336-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Diretorio Central dos Estudantes Carlos Augusto (DCE-Unipê). Advogado(s): Tcharlla Ranny Ideao Leite Procópio – OAB/PB 23.205.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº
0801216-42.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Hálamo
Figueiredo Lima Abrantes. Advogado(s): Marcelo Pessoa de Aquino Franca Filho – OAB/PB 23.472.
Atacadista de Açúcar Ltda. Advogado(s): Marcelo Braga Rios. – OAB/MG 77.838. Agravado(s): Gerente Regional
do 3º Núcleo de Secretaria de Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo de Instrumento nº 0805052-23.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Lorena Aquino da Silva. Advogado(s):
Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo de Instrumento nº 0806212-83.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Márcio João da Silva e Humberto de Sousa Félix.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Patrícia de Carvalho Cavalcanti -OAB/PB 11.876.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 0804044-05.2016.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Talmi Vieira Carneiro. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza - OAB/PB 10.503. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire
de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo de Instrumento nº 0805333-76.2018.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A Agravado(s): Laisa Carvalho Serrano Ponce. Advogado(s): Francisco de
Assis Alves Junior – OAB/PB 8.072.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0804486-11.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Isaac de Andrade Lima Albuquerque, representado por sua genitora
Priscila de Andrade Lima Albuquerque. Advogado(s): Kathleen Gadelha Marques – OAB/PB 23.163.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo de Instrumento nº 0806559-19.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Areia. Agravante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Terezinha Gomes Ribeiro de Souza. Advogado(s): Rafael de Lima Laranjeira OAB/PB 15.717.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 0800942-78.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Paulo Fernandes de Farias Silva. Advogado(s):
Theo Mafra Daflon – OAB/PB 23.194. Embargado(s): PBTUR – Empresa Paraibana de Turismo S/A. Advogado(s):
Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 0803747-38.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Embargante(s): Banco J. Safra S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Amarildo Araujo de Lima. Advogado(s): Igo Jullierme Soares Rodrigues
– OAB/PB 20.916.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0805330-24.2018.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Suzana de Barros Cruz. Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Embargos de Declaração
nº 0805493-72.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ªVara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Michelle Braz de
Morais Santana. Advogado(s): Edineuza de Lourdes Braz – OAB/PB 3.019.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Embargos de Declaração
nº 0802071-89.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Embargado(s): Maria do Socorro
Mota de Paiva Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/SC 23.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Embargos de Declaração
nº 0804743-36.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Adriana Lorenzet. Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista - OAB.PB 14638 Embargado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Embargos de Declaração
nº 0802223-40.2016.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Lúcia Maria de
Araújo. Advogado(s): Fernanda da Costa Câmara Souto Casado – OAB/PB 15.461. Embargado(s): AP&P
Engenharia Ltda. ME e outros Advogado(s): Renata Regina Costa Caminha – OAB/PB 13.411.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Embargos de Declaração
nº 0806686-88.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alhandra. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): TC Logística Integrada Ltda. Advogado(s):
Isabela Santos Souza Lima – OAB/MG 162.210.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Embargos de Declaração
nº 0804018-47.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Embargante(s): Bruno Stefano de Medeiros
Plácido, Raimundo Cezário de Freitas, Ronivaldo Alencar Dos Santos. Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto
de Almeida – OAB/PB 16.732. Embargado(s): Elane Cristina Pereira Job. Advogado(s): Flaviano Batista de Sousa
– OAB/PB. 14.322
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Embargos de Declaração
nº 0803213-94.2017.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Toyota
do Brasil S/A. Advogado(s): Amândio Ferreira Tereso Júnior – OAB/SP 107.414. Embargado(s): Maria do Socorro
Pereira do Nascimento. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Embargos de Declaração nº 0801751-68.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Município de Marcação Advogado(s): Mabel Amorim Costa –
OAB/PB 18.853. Embargado(s): Maria Aparecida de Oliveira. Advogado(s): José Lamarck Pereira Henriques –
OAB/PB 19.316.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Embargos de Declaração nº 0805568-77.2017.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºEmbargado(s):
Município de Itaporanga. Advogado(s): Diogo Maia da Silva Mariz – OAB/PB 11.328-B. 2ºEmbargado(s): Francisco
dos Santos Pereira Neto e outros. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Embargos de Declaração nº 0820238-05.2015.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vanderley Borges de Aquino. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 0804363-76.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Ministerio Público do Estado da Paraíba. Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0804253-77.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Elisiane Ferreira Barbosa. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade
– OAB/PB 6.840.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo de Instrumento nº 0803237-88.2018.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio Cabo Branco Residence Prive.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Agravado(s): Flávio de Albuquerque Cabral.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0803820-73.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Coremas. Agravante(s): Gledston Machado Viana e Graziela de Souza Lacerda. Advogado(s):
Gledston Machado Viana - OAB/PB 10.310. Agravado(s): Edione Medeiros Vieira Lima. Advogado(s): Paloma
Palmeira Lemos de Medeiros – OAB/PB 12.375 e Paulo César de Medeiros – OAB/PB 11.350.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 0804768-15.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): CREFISA S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Marcelo Mammana Madureira - OAB/SP 333.834. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0805208-45.2017.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Meta Incorporações Ltda. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier e Marisa Oliveira
Nicolau da Costa. Advogado(s): Magnaldo José Nicolau da Costa – OAB/PB 8.613.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Agravo de Instrumento nº 0805366-66.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): J. Roberto Comércio
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Agravo de Instrumento nº 0805415-10.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Almir Pereira Dornelo. Advogado(s):
Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Agravo de Instrumento nº 0805926-08.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Associação dos Com. dos Prod. de Pré-moldados.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Agravo de Instrumento
nº 0800084-91.2016.8.15.9999. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga. Agravado(s):
Jackson Fernandes Aragão. Advogado(s): Jocyele Costa Bento Aragão – OAB/PB 16538.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Agravo de Instrumento
nº0801460-68.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Coremas. Agravante(s): Município de Coremas.
Advogado(s): Onaldo Rocha de Queiroga Filho – OAB/PB 18.671. Agravado(s): Coremas II Geração de Energia
SPE Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Agravo de Instrumento
nº 0801935-24.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Probo
Nogueira Câmara. Advogado(s): Robérgia Farias Araújo – OAB/PB 9.844. Agravado(s): Isaac Serafim.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Agravo de Instrumento
nº 0801198-21.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): ZTE
do Brasil, Indústria, Comércio, Serviçs e Participações Ltda. Advogado(s): Hélvio Santos Santana – OAB/SP
353.041-A. Agravado(s): Governo do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Agravo de Instrumento
nº 0802031-39.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga. Agravado(s):
Manoel Barbosa de Franca.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Agravo de Instrumento
nº 0800372-92.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Câmara Municipal
de Desterro. Advogado(s): Sebastião Agripino Cavalcante Oliveira – OAB/PB 9.447. Agravado(s): Napoleão de
Almeida. Advogado(s): Luiz Gustavo de Sousa Marques – OAB/PB 14.343.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Agravo de Instrumento
nº 0803538-35.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Roseane de Almeida Barbosa Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Agravo de Instrumento
nº 0802791-85.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Agravado(s): Maria do Socorro Moreira de Souto. Advogado(s): Ana Angélica Moreira – OAB/PB 12.970
e Álvaro Nitão Jerônimo Leite – OAB/PB 16.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento
nº 0805382-54.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Município de Cubati. Advogado(s):
Rômulo Leal Costa - OAB/PB 16.582. Agravado(s): Marcos Antônio da Silva e outros. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Agravo de Instrumento
nº 0802171-73.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José
Alberto Coelho Dantas. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861 Ítalo Rossi Costa de
Miranda – OAB/PB 23.631. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Agravo de Instrumento
nº 0802916-53.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Rachel de Lucena Ribeiro. Advogado(s): Rafael de Lucena Falcão – OAB/PB 16.062. Agravado(s): Roberson
Ramos de Vasconcelos, 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Agravo de Instrumento
nº 0802202-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP –
Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s):Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Agravo de Instrumento nº
0802254-89.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): João Paulino Batista
Filho. Advogado(s): Thyago Brunno Coutinho Pereira – OAB/PB 21.742. Agravado(s): Rosilene de Fátima Paulino.
Advogado(s): Bruno Augusto Deriu – OAB/PB 19.728 e Kleyton César Alves da Silva Viriato – OAB/PB 17.345.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Remessa Necessária nº
0828871-34.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
José Félix da Silva Filho. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443. Promovido(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Remessa Necessária nº
0807448-04.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Daniel Paes dos Santos. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna. Promovido(s): Secretaria
de Estado da Saúde - SES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Remessa Necessária nº
0811745-05.2016.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Promovente(s): Edson
Oliveira de Queiroz. Advogado(s): Clóvis Anage Novais de A. Filho – OAB/PB 13.851. Promovido(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Remessa Necessária nº 0815853-29.2017.815.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Marluce Silva Barros.
Defensor: José Alípio Bezerra de Melo. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Remessa Necessária nº 0806869-22.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria Helena de Araújo
Nascimento. Advogado(s): Sandro Andrey Oliveira Santos – OAB/PB 19.255. Promovido(s): Município de Lagoa
Seca.