TJPB 11/04/2019 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
11.589. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 02.04.19-Cota:Adiado por indicação da relatora. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 79) Apelação Cível nº 00010013920158150151.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Santana de Mangueira. Advogado(s):
José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535. Apelado(s): Pedrina Nan da Silva. Advogado(s): Joab Furtado Leite –
OAB/PB 23.064.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Apelação Cível nº 00011851020158150631. Oriundo
da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Karine de Morais Felipe. Advogado(s): Fábio Aurélio Bucão – OAB/PB
4.410-A. Apelado(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador José Barros de Farias – OAB/PB
7.129.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Após o voto da relatora que negava provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº
00005432720168150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Marcos Leandro dos
Santos. Advogado(s): Antônio Genilson Pereira Lucena – OAB/PB 19.563.Na sessão de 02.04.19Resultado:Anulou-se a sentença, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 82) Apelação Cível nº 00011146720148150461. Oriundo
da Comarca de Solânea. Apelante(s): Maria Gorete da Silva Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva – OAB/PB 17.301.Na
sessão de 02.04.19-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº 00006397820148150181. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Andréia Almeida Fernandes e Artur Almeida Félix. Advogado(s): Alex
Douglas da Silva Félix – OAB/PB 21.562. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº 00001492220168150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Envision
Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock – OAB/SP 91.311. Apelado(s): Eliane
Dantas Pereira. Advogado(s): Joelmy Alves Dantas – OAB/PB 17.779.Na sessão de 02.04.19Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 85) Apelação Cível nº 00002846720148150731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Francisco José Canuto. Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim – OAB/PB 13.959. Apelado(s):
Espólio de Estevam Canuto de Andrade. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho - OAB/PB 12.332.Na sessão
de 02.04.19-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 86) Apelação Cível nº 00016405320118150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha.
Apelante(s): Severino Abdias Martins. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo
- OAB/PB 4.008. Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 87)
Apelação Cível nº.00001941020168150951 Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Eloi da Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349. Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelação Cível nº 00012421620168150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Esperança. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
- OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Adriana dos Santos Silva. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto – OAB/PB
19.086 e Rafael Vieira de Azevedo - OAB/PB 17.605.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89) Apelação Cível nº 00028341120148150351. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalanti de Sousa – OAB/PB
8.937. Apelado(s): Drogafonte Ltda. Advogado(s): Pedro Queiroz Neves – OAB/PE 30.730.Na sessão de
02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 90) Apelação
Cível nº 00006557520158150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Pedro Luciano da Silva.
Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB 18.334. Apelado(s): José Vieira da Silva e Maria Aparecida
da Silva. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto – OAB/PB 17.636. Na sessão de 02.04.19-Resultado:Rejeitada
a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime”. Presente a sessão o Bel. Jayme Carneiro Neto. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 91) Apelação Cível nº 00231080320088152001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Ronaldo Maciel Pinto. Defensor: Francisco de Assis
Coelho.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 92) Apelação Cível nº 00046473620158152001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Agildo Jorge do Nascimento. Advogado(s): Pedro Nóbrega Cândido
– OAB/PB 16.692. 1ºApelado(s): Marcos Antônio Borba de Almeida. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da
Nóbrega – OAB/PB 11.642. 2ºApelado(s): Santana Consultoria Imobiliária. Advogado(s): Jhon Kennedy de
Oliveira – OAB/PB 20.682.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 93) Apelação Cível nº 00021896520168150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB
18.125-A. Apelado(s): Edilson Paulino da Silva. Advogado(s): Catarina Jerônimo de Sousa Mendonça – OAB/PB
20.925 e Wagner Rodrigues de Mendonça – OAB/PB 20.847.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 94) Apelação Cível nº 00006295620098150101. Oriundo da Comarca
de Brejo do Cruz. Apelante(s): Orivaldo Garcia de Araújo. Advogado(s): José Ovídio Lobo Maia – OAB/PB 4.497.
Apelado(s): Sul América Cia. Nacional de Seguros Gerais. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB
18.125-A. Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº
00010633220138150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Daniel Correia Amorim de Lima. Advogado(s): Danielly
Moreira Pires Ferreira – OAB/PB 11.753.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 00008681920108150071.
Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi
-OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): José Elias da Costa. Defensora: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales – OAB/PB
5.041.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº
00567955820148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marcel
Luiz Moreira Ferraz. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Na sessão de 02.04.19Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, decretou-se a extinção do
processo com julgamento do mérito, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 00233456120138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco BV Financeira S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Apelado(s): Débora
Cristina Silva de Andrade. Advogado(s): Walmírio José de Sousa – OAB/PB 15.551.Na sessão de 02.04.19Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 00039768120138152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB
12.189. Apelado(s): Igatu Praia Hotel. Advogado(s): Fernanda Pessoa – OAB/PB 13.637.Na sessão de 02.04.19Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 00693377920128152001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Emiliano de Cristo Teodósio. Advogado(s): Guilherme Fernandes de
Alencar – OAB/PB 15.467 e Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696. Apelado(s): BFB Leasing Arrendamento
Mercantil S/A. Advogado(s): Carla Cristina Lopes Scortecci – OAB/PB 24.688-A e Egberto Hernandes Blanco –
OAB/SP 89.457.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº
00026413020138150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Rosinete Luzia da Silva. Advogado(s): Walmírio José de
Sousa – OAB/PB 15.551 e Lucas Freire de Almeida – OAB/PB 15.764.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 00160084020148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josinaldo Souto Gomes Júnior. Advogado(s): Josinaldo Souto
Gomes Júnior – OAB/PB 13.643. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline
Lopes de Alencar. Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº
00004184020158150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Rivaldo Emiliano da Silva. Advogado(s):
Marcelo Dantas Lopes – OAB/PB 18.446. Apelado(s):.Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº.00626891520148152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Batinga da Silva. Advogado(s): José Claudemy Tavares
Soares – OAB/PB 6.593. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos
de Mendonça Júnior.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº
00473849320118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Finasa S/A.
Advogado(s): Luis Felipe Nunes Araújo – OAB/PB 16.678. Apelado(s): Joselaine Andrade Barbosa. Advogado(s):
Jacqueline Rodrigues Chaves – OAB/PB 11.582.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 106) Apelação Cível nº 00123834220148152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Marcelo Teixeira Correa. Advogado(s): Hilton Souto Maior Filho – OAB/PB 13.533-B. Apelado(s):
Gutemberg Alves Diniz. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696.Na sessão de 02.04.19Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação
Cível nº 00476666320138152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. Apelado(s): Edgley
Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 00005016720168150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s):
Josefa Nascimento de Andrade Tomaz. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A.
1ºApelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Carlos Alberto Baião – OAB/PB 21.800-A. 2ºApelado(s):
Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233 e
Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond – OAB/MG 62.626. 3ºApelado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s):
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553. 4ºApelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109)
Apelação Cível nº 00065502120158150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de
Cacimba de Areia. Advogado(s): Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB 16.857. Apelado(s): Lucicleide de
Sousa Mendonça. Advogado(s): José Gomes Neto – OAB/PB 15.589.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 00598138720148152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos Barbosa de Carvalho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
– OAB/PB 16.237.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 00006529320058150601.
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Márcia Regina Soares Carvalho.Na sessão de 02.04.19-Resultado:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 112) Apelação Cível nº 00465728020138152001. Oriundo da 14ª Vara Cível Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s):
Tarcísio Pessoa Lima. Advogado(s): Anne Karine Rodrigues Moraes – OAB/PB 23.573.Na sessão de 02.04.19Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 00033341120138152001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Roberto dos Santos Lima. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão de
02.04.19-Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 00033973620128150331. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz –
OAB/PB 9.259-A. Apelado(s): Paulo Antônio de Freitas. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/
PB 12.236.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Decretou-se a nulidade da sentença, nos termos do voto do
relator. Unânime”. - PJE -RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
01) Agravo Interno nº 0804336-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
Agravado(s): Diretorio Central dos Estudantes Carlos Augusto (DCE-Unipê). Advogado(s): Tcharlla Ranny Ideao
Leite Procópio – OAB/PB 23.205. Na sessão de 02.04.19-Cota: Retirado de pauta por indicação da
relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno
nº 0801216-42.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Hálamo
Figueiredo Lima Abrantes. Advogado(s): Marcelo Pessoa de Aquino Franca Filho – OAB/PB 23.472.Na sessão de
02.04.19-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 0804044-05.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Agravante(s): Talmi Vieira Carneiro. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/
PB 10.503. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.Na
sessão de 02.04.19-Resultado:Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0804486-11.2017.8.15.0000. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/
PB 13.040. Agravado(s): Isaac de Andrade Lima Albuquerque, representado por sua genitora Priscila de Andrade
Lima Albuquerque. Advogado(s): Kathleen Gadelha Marques – OAB/PB 23.163.Na sessão de 02.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 0800942-78.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Paulo Fernandes de Farias Silva. Advogado(s): Theo Mafra Daflon – OAB/
PB 23.194. Embargado(s): PBTUR – Empresa Paraibana de Turismo S/A. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro
Nóbrega – OAB/PB 15.037.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Embargos acolhidos, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 080374738.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Embargante(s): Banco J. Safra S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Amarildo Araujo de Lima. Advogado(s): Igo Jullierme
Soares Rodrigues – OAB/PB 20.916. Na sessão de 02.04.19-Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº
0805330-24.2018.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Suzana de Barros
Cruz. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Embargos de Declaração nº 0805493-72.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ªVara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Michelle Braz de Morais Santana. Advogado(s): Edineuza de Lourdes Braz
– OAB/PB 3.019.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Embargos de
Declaração nº 0802071-89.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Embargante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Embargado(s):
Maria do Socorro Mota de Paiva Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/SC 23.456. Na sessão de
02.04.19-Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Embargos de Declaração nº 080474336.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Adriana
Lorenzet. Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista - OAB.PB 14638 Embargado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Embargos
acolhidos, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Embargos de Declaração nº 0802223-40.2016.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Lúcia Maria de Araújo. Advogado(s): Fernanda da Costa Câmara
Souto Casado – OAB/PB 15.461. Embargado(s): AP&P Engenharia Ltda. ME e outros Advogado(s): Renata
Regina Costa Caminha – OAB/PB 13.411. Na sessão de 02.04.19-Resultado:Embargos rejeitados, nos
termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 12) Embargos de Declaração nº 0806686-88.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alhandra.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s):
TC Logística Integrada Ltda. Advogado(s): Isabela Santos Souza Lima – OAB/MG 162.210. Na sessão de
02.04.19-Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Embargos de Declaração nº 080401847.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Embargante(s): Bruno Stefano de Medeiros Plácido, Raimundo Cezário de Freitas, Ronivaldo Alencar Dos Santos. Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida
– OAB/PB 16.732. Embargado(s): Elane Cristina Pereira Job. Advogado(s): Flaviano Batista de Sousa – OAB/PB.
14.322;Na sessão de 02.04.19-Resultado:Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14)
Embargos de Declaração nº 0803213-94.2017.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Banco Toyota do Brasil S/A. Advogado(s): Amândio Ferreira Tereso Júnior – OAB/SP 107.414.
Embargado(s): Maria do Socorro Pereira do Nascimento. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB
13.442.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Embargos de Declaração nº 080175168.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Município de Marcação Advogado(s):
Mabel Amorim Costa – OAB/PB 18.853. Embargado(s): Maria Aparecida de Oliveira. Advogado(s): José Lamarck
Pereira Henriques – OAB/PB 19.316.Na sessão de 02.04.19-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Embargos de Declaração nº
0805568-77.2017.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. 1ºEmbargado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Diogo Maia da Silva Mariz – OAB/PB