Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 de Lourdes Abreu Número do processo: 0701942-10.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. EMBARGADO: ALEANDRA DE CASTRO TAVARES, ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A., AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉ

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0737730-39.2017.8.07.0001 14 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu APELAÇÃO (198) Pagamento Indevido (7714) Indenização por Dano Moral (7779) MAXXIMA - EMPREENDIMENTOS IMOB

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0711403-57.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOILMA MACEDO PEREIRA EXECUTADO: CAMILA ARAUJO DE FARIAS DESPACHO Intime-se a parte exequente para juntar aos autos documento que comprovem o crédito a receber pela par

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 parte embargante para que se manifeste acerca de eventual litispendência com os embargos à execução nº 0705536-15.2019.8.07.0001, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após o transcurso do prazo, não se manifestando a parte embargante, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC. Caso a mencionada parte permaneça inerte, intime-a pessoalmente, por meio de AR

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 N. 0718512-88.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.. Adv(s).: DF09953 - GERSON WILDER DE SOUSA MELO. R: MANGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do proces

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 CONSUMIDOR AUTOR - EXCEPCIONALIDADE NÃO CARACTERIZADA. 01. A legislação determina que acaso o consumidor figure no pólo passivo da demanda, a competência territorial será absoluta, podendo ser declinada de ofício pelo juiz, com a finalidade de facilitar a defesa do consumidor; no entanto, a situação posta em análise desautoriza sua declinação de ofício, porque, o consumidor ocupa o pólo a