Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 0001420-97.2011.8.26.0311 0006501-96.2010.8.26.0655 0009676-27.2011.8.26.0053 0013689-40.2009.8.26.0053 0017726-42.2011.8.26.0053 0023256-27.2011.8.26.0053 0030945-59.2010.8.26.0053 0042637-37.2008.8.26.0114 0044288-50.2010.8.26.0562 0100252-19.2003.8.26.0515 9001047-56.2011.8.26.0037 Apelação / Reexame Necessário 0000934-90.2011.8.26.0577 0008183-59.2011.8.26.0297 0036079-33.2011.8.26.0053 Diár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 REQTE : Alice Mariene Mendes Ramos Maluf ADVOGADO : 179738/SP - EDSON RICARDO PONTES REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018344-84.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dirce Cintra de Andrade Santos ADVOGADO : 179738/SP - EDSON RICARDO PONTES REQDO : Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 797 Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) 580 - 0015182-81.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Milton Jose Fornazari - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1180 0017139-63.2011.8.26.0362 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gracinda Rodrigues Diogo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 92 Inominada; Nº origem: 0015979-57.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: LTA RH Informática Comércio Representações Ltda; Advogado: OSVALDO BISPO DE BEIJA (OAB: 217254/SP); Advogado: MARINO SUGIJAMA DE BEIJA (OAB: 307140/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0150085-18.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1299 Embargte: Mont Cargas Transportes Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributaria do Estado de Sao Paulo - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP) - Advogada: Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) 82 - 0014975-82.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1044 Autman Locação de Veículos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Julio Cesar Soares de Souza (OAB: 270127/SP) (Fls: 32) - Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) (Fls: 32) - Advogada: Viviane Barbosa Leati (OAB: 306675/SP) - Advogado: Sergio de Castro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1643 13ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO ALONSO MUNOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2019 Processo 0000157-47.2019.8.26.0053 (processo principal 0135068-16.2007.8.26.0053) - Cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1576 Processo 0419723-15.1999.8.26.0053 (053.99.419723-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Municipalidade de São Paulo - David Ela Apfeld - - Sergio Schillis - - Sofia Apfeld - Vistos. Sem prejuízo da determinação de fl. 1.179, ante o ofício encartado aos autos a fls. 1.182, esclareça a Municipalidade, em dez di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2604 EXCEPCIONAL, INTRODUZIR FUNDAMENTO NÃO SUSCITADO NO APELO EXTREMO. NO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO, CUMPRE A EG. CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES DELIBERAR SOBRE A CORREÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA À LUZ DAS RAZÕES VERSADAS NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS.MANUTENÇÃO DA DECISÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R