TJSP 02/08/2012 -Fc. 797 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1237
797
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
580 - 0015182-81.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor
Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Milton Jose
Fornazari - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/
SP) - Advogado: Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/SP)
581 - 0017139-63.2011.8.26.0362 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Guaçu - Relator J. M. Ribeiro de Paula Revisor Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gracinda
Rodrigues Diogo - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) - Advogado: Artur Roberto Fenolio (OAB: 57546/
SP)
582 - 0018371-67.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor
Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Zenilda Monteiro
Gervasio e outros - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP)
(Fls: 88) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 20)
583 - 0018415-57.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Wanderley José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Pedro
Barros Pinheiro (Assistência Judiciária) - Advogada: Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) (Procurador) Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) (Procurador) - Advogado: Arnaldo Macedo Junior
(OAB: 172300/SP) (Fls: 07) - Advogado: Arnaldo Macedo (OAB: 82988/SP) (Fls: 07)
584 - 0019194-17.2009.8.26.0019 (990.10.542476-7) - Apelação / Reexame Necessário - Americana - Relator Osvaldo
de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Maria Lygia Drago Bosqueiro - Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) - Advogada:
Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) - Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP)
585 - 0019437-95.2011.8.26.0566 - Apelação / Reexame Necessário - São Carlos - Relator Burza Neto - Revisor Venicio
Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Odair de Jesus (Justiça
Gratuita) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB:
178778/SP) (Fls: 21)
586 - 0022347-19.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor
Osvaldo de Oliveira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Regina
Delavia - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Advogada: Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP) (Fls: 17)
587 - 0022848-07.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula Revisor Edson Ferreira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ana de
Oliveira Camargo (E outros(as)) e outros - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Eduardo
Manga Jacob (OAB: 182167/SP)
588 - 0022857-78.2010.8.26.0361 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator Burza Neto - Revisor
Venicio Salles - Apelante: Cicero Osmar da Ros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Presidente do Conselho Estadual
de Transito Cetran - Advogado: Cicero Osmar da Ros (OAB: 25888/SP) (Causa própria)
589 - 0022872-89.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo
de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cleudinete da Silva Barbosa
(Justiça Gratuita) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador) - Advogado: Jonadabe Rodrigues
Laurindo (OAB: 176761/SP) (Fls: 13) - Advogado: Leandro Murat Barbosa (OAB: 297303/SP)
590 - 0024219-06.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Wanderley José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luis Cesar
Ribeiro (E outros(as)) e outros - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 40)
591 - 0024448-29.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Zaire Moentack Ferraz Lechner (Assistência Judiciária) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) Advogada: Kariny Antunes Vieira (OAB: 247101/SP) (Fls: 26)
592 - 0025173-61.2011.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Venicio Salles Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rute
Rodrigues Ferreira da Silva - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Catia Maria Peruzzo
(OAB: 100208/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogado: Ricardo do Nascimento (OAB:
266865/SP) - Advogado: Pedro Boechat Tinoco (OAB: 258265/SP)
593 - 0027398-54.2011.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Wanderley José
Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Rosangela Aparecida Rezende (Assistência Judiciária) - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP)
- Advogado: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB: 258380/SP) (Defensor Público)
594 - 0027922-96.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º