Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13383 Tendo em vista que o patrimônio da empresa individual se confunde com o de seu sócio, e que seus bens particulares respondem pelas dívidas contraídas pela firma individual, determino a inclusão do sócio-proprietário, Paulo Sergio Sanches - CPF: 177.933.128-21 no INTIMAÇÃO polo passivo da execução. Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 2943 RÉU PAULO SERGIO SANCHES 17793312821 ERALDO LUIS SOARES DA COSTA(OAB: 103415/SP) PAULO SERGIO SANCHES ERALDO LUIS SOARES DA COSTA(OAB: 103415/SP) Após, encaminhem-se os autos à Assessoria de Precatórios para autuação. ADVOGADO CATANDUVA/SP, 11 de janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO MARGARETE APARECIDA GULMANELI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Pro

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4802 reinterpretação de fatos e provas, devendo ser interposta a medida A parte reclamante manifestou-se sobre a defesa e documentos processual adequada para tanto, a qual, aliás, é dotada de ampla juntados. devolutividade, sendo impróprio, ainda, falar-se em Oportunizada a produção de provas em audiência, a instrução foi prequestionamento. encerrada, sendo

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 3523 Processo: 0010527-89.2019.5.15.0070 de prestação de serviços abrangido pela condenação, considerando AUTOR: ANTONIO ALVES MACHADO que em face do sistema unificado de recolhimento sobre o RÉU: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL e faturamento a que estão sujeitas as empresas referidas, enquanto outros (3) optantes, somente são devidas as contribui�

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 12897 DECIDO: Ressalto inicialmente que os arrestos/penhoras deste juízo não se limitam necessariamente aos direitos creditórios da executada neste CATANDUVA/SP, 06 de julho de 2020. exercício de 2020, haja vista que a constrição determinada nos MARIA JOSE SIMAO ALVES autos é sobre todo e qualquer crédito da executada junto à Servidor Cooperativa de Produtores d

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO para que produza efeitos somente a partir de 26/03/2015, data coincidente com aquela adotada pelo Supremo Tribunal Federal no RÉU acórdão prolatado na ADI n.º 4.357/DF. Assim, deverá ser ADVOGADO 12898 THIAGO SILVA FALCAO(OAB: 317256/SP) PAULO SERGIO SANCHES 17793312821 ERALDO LUIS SOARES DA COSTA(OAB: 103415/SP) aplicado o IPCA-E como índice de atualizaçã

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THIAGO SILVA FALCAO(OAB: 317256/SP) PAULO SERGIO SANCHES 17793312821 ERALDO LUIS SOARES DA COSTA(OAB: 103415/SP) RÉU ADVOGADO 7015 trinta por cento do valor em execução acrescido das custas, nos termos do artigo 916 do CPC, concedo à ré, o prazo improrrogável de quarenta e oito horas para comprovar os depósitos judiciais. Na falta, prossiga-se a execução.

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7014 “pjc” exportado pelo PJe-Calc. (NR). § 7º Os cálculos juntados pelos remetam-se os autos ao segundo grau. demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instânc

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 9761 ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) ARIELLA CRISTINA GONCALVES(OAB: 410143/SP) AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) ARIELLA CRISTINA GONCALVES(OAB: 410143/SP) VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDI

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 RÉU MAIA & TOSTES TRANSPORTES POLONI LTDA - ME VINICIUS BORGES FURLANI(OAB: 364350/SP) ADVOGADO 9762 III. R$5.974,64 em 01/09/2022, referentes ao valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado e do valor da contribuição Intimado(s)/Citado(s): previdenciária sob responsabilidade direta do emp