Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2416 (Incorporadora de Companhia de Bebida das Américas) - Apdo/Apte: Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) Advogada: Gilvany Maria Mendonça Brasileiro (OAB: 54762/SP) 0001813-87.2015.8.26.0244 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1384 Estado de São Paulo - Apelada: Helenice Gomes Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP) (Fls: 7) 7 - 1013751-48.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2123 Nº 0001720-78.2006.8.26.0620/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Taquarituba - Embargte: Prefeitura Municipal de Taquarituba - Embargdo: José Luciano dos Santos (E outros(as)) - Embargdo: Antonio Luciano dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Roseli dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Edvaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3512 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0004124-30.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Irmãos Toniello Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. Sustentação oral r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1296 tutela contra a Fazenda Pública, o art. 1.050 do Código de Processo Civil determina que “À tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública aplica-se o disposto nos arts. 1o a 4o da Lei no 8.437, de 30 de junho de 1992, e no art. 7º, § 2º, da Lei no 12.016, de 7 de agosto de 2009”. Aduz que o cumprimento provisório