TJSP 09/11/2018 -Fc. 2416 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2697
2416
(Incorporadora de Companhia de Bebida das Américas) - Apdo/Apte: Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) Advogada: Gilvany Maria Mendonça Brasileiro (OAB: 54762/SP)
0001813-87.2015.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Maria Elizabeth Negrão Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. PERMANECE COM VISTA AO 2º
JUIZ, DES. LEONEL COSTA. - Advogada: Marcela Anayde de Oliveira Castro (OAB: 335472/SP)
0002422-46.2012.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: Adilson
Jesus da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Magda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Henrique Forti E Silva (OAB: 317874/SP) - Advogado: Jose Antonio Carvalho da Silva (OAB: 97178/SP) - Advogado: José
Augusto Alegria (OAB: 247175/SP)
0002426-83.2012.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Leonel Costa - Apte/Apdo: João
Mataqueiro Tardioli (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Magda - Sobrestaram o recurso e determinaram a
remessa dos autos ao E. Órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. V.U. - Advogado: Henrique Forti E Silva
(OAB: 317874/SP) (Fls: 23) - Advogado: Jose Antonio Carvalho da Silva (OAB: 97178/SP) (Fls: 24) - Advogado: Heres Estevão
Scremin (OAB: 228618/SP) (Fls: 3410) - Advogado: José Augusto Alegria (OAB: 247175/SP)
0002648-11.2014.8.26.0309/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Bandeira Lins Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Valeria Godoy (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) (Fls: 194) - Advogado: Murilo Rodrigues Junior
(OAB: 329703/SP) - Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/
SP) (Fls: 23) - Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP)
0002815-59.2010.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - Ilhabela - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Apelado: Nerisvaldo dos Santos Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eduardo Alves Cortes da Fonseca (OAB: 367099/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogada: Edinalva de Oliveira Silva
(OAB: 335324/SP) (Fls: 171)
0003030-11.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: Neide de
Oliveira Fioravante (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB: 76928/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP)
0003340-67.1994.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Leda Srur Malouf Cozzubo e outro - Por votação
unânime, deram provimento em parte ao recurso para determinar o prosseguimento da ação em face da empresa. Declara
voto convergente o 2º Juiz, Des. José Maria Câmara Junior, que reconhece a prescrição em face dos sócios por fundamento
diverso. - Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Regis Theodorus Silva França (OAB: 377468/SP) - Advogada: Isa Gabriela de Almeida Stefano (OAB: 210379/SP) - Advogado:
Cristiano Padial Fogaça Pereira (OAB: 206640/SP) - Advogada: Raquel Cerqueira Leite (OAB: 377089/SP) - Advogado: Marcus
Paulo Jadon (OAB: 235055/SP)
0003736-08.2011.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Diego Henrique da Silva Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aureo
Mangolim (OAB: 113708/SP) (Procurador) (Fls: 156) - Advogado: Luiz Claúdio Ubida de Souza (OAB: 208671/SP) (Fls: 12)
0004362-14.2009.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Leonel Costa - Apte/Apdo: Hamilton
Gallo e outro - Apdo/Apte: Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogado: Marcelo Guedes Coelho (OAB: 193429/SP) - Advogado: Jose Vicente de Rosis Mazeu (OAB: 105020/SP) Advogada: Marcela Garla Cerigatto (OAB: 281558/SP)
0004978-20.2014.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: Cerâmica
Chiarotti Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: João Carlos de Lima Junior
(OAB: 142452/SP) - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
0005421-21.2013.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Relator: Des.: Bandeira
Lins - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargdo: Eliá Picolo
Pieruzzi Dobies - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogada: Manoela Regina
Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Advogado:
Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP)
0005910-75.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Bandeira Lins - Embargte: Valter de Castro - Embargdo: Câmara Municipal de São José do Rio Preto - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Adriano da Trindade (OAB: 274520/SP) - Advogado: Fabio de Freitas Carvalho (OAB: 219335/SP) - Advogado:
Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP)
0006756-41.2014.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Jose
Marcelo Carneiro Neto - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Joao Antonio Marton Neto (OAB: 127966/SP) (Fls: 134) - Advogado: Hemilton Amaro Leite (OAB: 121512/SP) (Fls:
134) - Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador) - Advogado: Dirceu Nunes Rangel (OAB:
24445/SP) - Advogado: Júlio César Rosa Dias (OAB: 183978/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º