TJSP 29/10/2018 -Fc. 1384 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2689
1384
Estado de São Paulo - Apelada: Helenice Gomes Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB:
126160/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP) (Fls: 7)
7 - 1013751-48.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Luciana Scarano Kiehl - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Interessado: Diretor de Habilitação do
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran-SP - Advogado: Helio Eduardo Hutt Dias de Moura (OAB:
74784/SP) - Advogada: Letícia Caroline Mininel (OAB: 316212/SP) (Fls: 10) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB:
112868/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) (Fls: 126)
8 - 1010773-92.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Relator Leonel
Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Silvia Ribeiro - Advogada: Marialice
Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP) (Fls:
106)
9 - 2219644-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Leonel Costa Impetrante: Marivalda de Lima e outros - Impetrado: Mma. Juiza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica - Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP) (Fls: 36/64) - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) (Fls: 36/64)
10 - 2140808-94.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Catanduva - Relator Leonel
Costa - Agravante: Fertibom Indústrias Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/
SP) - Advogado: Cassio Scarpinella Bueno (OAB: 128328/SP) - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP)
11 - 2208631-85.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Olímpia - Relator Paulo Dimas Mascaretti
- Agravante: Marta Elias Junqueira Di Salvio e outros - Agravado: Usina Vertente Ltda - Interessado: Maria da Graça Oliveira
Lemos e outro - Interessado: Marise Elias Junqueira Di Salvo - Interessada: Ana Luisa Junqueira Angele - Interessada: Helena
Claudia Junqueira Angele - Advogado: Andrei Raia Ferranti (OAB: 164113/SP) (Fls: 20) - Advogado: Eduardo Lemos Prado de
Carvalho (OAB: 192989/SP) (Fls: 16) - Advogada: Paula Oliveira Lemos (OAB: 199229/SP) - Advogada: Danielle Barbosa Lopes
(OAB: 327837/SP) - Advogada: Ana Luisa Junqueira Angele (OAB: 202576/SP) - Advogada: Helena Claudia Junqueira Angele
(OAB: 239084/SP)
12 - 0000341-31.2012.8.26.0511/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rio das Pedras - Relator Bandeira
Lins - Embargte: Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Embargdo: Solpack Ltda e outro - Embargdo: Américo Rosinelli Embargdo: Hollanda Mason Rosinelli - Embargdo: Gildo Rosinelli - Embargdo: Hamilton Rosinelli - Embargdo: Paulina Thereza
Vendrame Rosinelli - Embargdo: Paulo Geraldo Rosinelli - Embargdo: Therezinha Defavary Rosinelli - Embargdo: Leonildo
Rosinelli - Embargdo: Angélica Bugno Rosinelli - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Advogada: Alana
Angélica Ferreira Braga (OAB: 323293/SP) - Advogada: Celia Cristina Martins (OAB: 140669/SP)
13 - 0001082-39.2002.8.26.0247/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ilhabela - Relator Bandeira Lins
- Embargte: Nilce Signorini - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Rubens Sinsei Tanabe Interessado: prefeitura municipal da estancia balnearia de ilhabela - Advogado: Antonio Lacerda da Rocha Junior (OAB: 263334/
SP) (Fls: 867) - Advogada: Ivete Maria Ribeiro Silva (OAB: 100239/SP) (Fls: 867) - Advogada: Ieda Morgan Fernandes (OAB:
33497/SP) - Advogada: Mariana Pereira Cunha (OAB: 163065/SP) (Fls: 28) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/
SP)
14 - 0001282-14.2012.8.26.0597/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator Bandeira Lins
- Embargte: DMB - Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Ronny Hosse Gatto
(OAB: 171639/SP) - Advogado: Gustavo de Carvalho Girotti (OAB: 363553/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB:
91230/SP)
15 - 0002648-11.2014.8.26.0309/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Bandeira Lins Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Valeria Godoy (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor Teixeira de
Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) (Fls: 194) - Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) - Advogada:
Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) (Fls: 23) - Advogado: Fabio
Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP)
16 - 0005421-21.2013.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Relator Bandeira Lins
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargdo: Eliá Picolo Pieruzzi
Dobies - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB:
329300/SP) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas
(OAB: 86767/SP)
17 - 0005910-75.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator
Bandeira Lins - Embargte: Valter de Castro - Embargdo: Câmara Municipal de São José do Rio Preto - Advogado: Adriano
da Trindade (OAB: 274520/SP) - Advogado: Fabio de Freitas Carvalho (OAB: 219335/SP) - Advogado: Leonardo Fernandes
Teixeira (OAB: 392397/SP)
18 - 0007952-88.2014.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator José Maria Câmara
Junior - Embargte: Wilson Roberto Lombardi (E outros(as)) e outro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jundiai - Advogado:
João Renato de Favre (OAB: 232225/SP) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º