Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1739 de 30 (trinta) dias. As partes, no prazo comum de 15 dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2157 autor(a,s,es) para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no valor de R$ 95,91, ( ) sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). - ADV: CARLOS EDUARDO CALLEGARI (OAB 189481/SP) Processo 1003476-84.2022.8.26.0575 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1812 ADV: ANA MARIA BERTOGNA CAPUANO (OAB 307522/SP) Processo 1003411-65.2017.8.26.0575 - Procedimento Comum - Revisão - M.N.C. - Vistas dos autos: ao(à,s) autor(a,s,es) para: recolher, em 05 dias, a diferença faltante da taxa devida à CPA pela procuração/substabelecimento juntada(o) nos autos, no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2265 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - José Osvaldo Grassi (espólio) - - Mirela Pereira Grassi Barbosa - Fazenda Pública do Município de São José do Rio Pardo - Pg. 106: Nos termos preconizados pelo inciso II do § 3º do art. 535 do NCPC, o pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1772 art. 485, Inc. VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas pois o processo não entrou na fase executiva. Deixo de condenar a requerente ao pagamento de honorários advocatícios em razão da natureza da ação. Transita em julgado esta Sentença na data de publicação, diante da preclusão l�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1525 REQUERENTE intimada por meio desta nota de cartório de que, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais e das audiências não tidas como urgentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em virtude da situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 1708 do CTN, prenuncia que o poder-dever de autotutela da Administração Tributária, consubstanciado na possibilidade de revisão do ato administrativo constitutivo do crédito tributário, somente pode ser exercido nas hipóteses elencadas no artigo 149, do Codex Tributário, e desde que não ultimada a extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 1568 Processo 1000736-66.2016.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.L. - E.V.A.L. - - E.V.A.L. - Nota de Cartório: Ficam os advogados ELIAS CURVELO CHAVES e MARCELA DIVINO BERNANRDI, intimados por meio desta nota de cartório para retirarem as Certidões de Honorários convenio defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2059 191062/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), LYGIA SARMENTO GARCIA (OAB 50946/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0764/2022 Processo 0001232-05.2022.8.26.0575 (processo principal 1003706-63.2021.8.26.0575) - Exibição de Documento ou Coisa Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 1597 de 10% e 10% de honorários sobre o total, além do prosseguimento, com penhora e alienação judicial de bens, tudo na forma do artigo 523 do NCPC.Atente-se para o disposto no § 4º do art. 513 do NCPC: § 4º Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sent