TRT8 05/05/2022 -Fc. 155 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3465/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
155
Súmula 297 do TST, conforme os fundamentos. Custas pela
reclamada de R$-110,00 sobre o valor que fixo à condenação em
Ementa
R$-5.500,00.
BELEM/PA, 05 de maio de 2022.
INSALUBRIDADE. COMPROVAÇÃO. PROVA PERICIAL.
LADYSAY SOUZA DE ALCANTARA
Diretor de Secretaria
Restando comprovada a insalubridade por laudo pericial, devido é o
adicional insalubridade.
Sentença mantida.
Processo Nº ROT-0000067-81.2021.5.08.0130
Relator
CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
RECORRENTE
FRANCISCO PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO
SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
ADVOGADO
LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA)
ADVOGADO
DOUGLAS CALDAS
CARVALHO(OAB: 19284/PA)
RECORRENTE
CONSTRUTORA APIA LTDA
ADVOGADO
EDMUNDO SALOMAO JUNIOR(OAB:
65373/MG)
ADVOGADO
PEDRO HORTA ANDRADE(OAB:
104051/MG)
RECORRIDO
FRANCISCO PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO
DOUGLAS CALDAS
CARVALHO(OAB: 19284/PA)
ADVOGADO
LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA)
ADVOGADO
SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA APIA LTDA
ADVOGADO
PEDRO HORTA ANDRADE(OAB:
104051/MG)
ADVOGADO
EDMUNDO SALOMAO JUNIOR(OAB:
65373/MG)
Relatório
V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) interpostos por FRANCISCO
PEREIRA DOS REIS e CONSTRUTORA APIA LTDA.,
provenientes da 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS.
Inconformados com a r. sentença, complementada pela decisão
resolutiva de embargos, ambas proferidas pela Exma. Juíza do
Trabalho NUBIA SORAYA DA SILVA GUEDES, que rejeitou os
pedidos, recorrem FRANCISCO PEREIRA DOS REIS e
CONSTRUTORA APIA LTDA. tempestivamente.
A recorrente CONSTRUTORA APIA LTDA., através do RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009), postula a reforma da r.
sentença quanto ao seguinte pedido: a) adicional de insalubridade.
Intimado(s)/Citado(s):
O recorrente FRANCISCO PEREIRA DOS REIS, através do
- CONSTRUTORA APIA LTDA
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009), postula a reforma
da r. sentença quanto ao seguinte pedido: a) honorários
advocatícios sucumbenciais.
PODER JUDICIÁRIO
Depósito recursal efetuado sob Id. 403Bf1c e custas sob Id.
JUSTIÇA DO
4a0f1b2.
Contrarrazões apresentadas pelo autor sob Id. 0Fb7fbe.
PROCESSO nº 0000067-81.2021.5.08.0130 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho,
pois não verificadas quaisquer das hipóteses previstas no artigo
103, do REGIMENTO INTERNO do EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO.
RECORRENTES:
FRANCISCO PEREIRA DOS REIS
Advogados: Seno Petri, Leonardo Douglas Andrade Oliveira e
Fundamentação
Douglas Caldas Carvalho
e
CONSTRUTORA APIA LTDA.
Advogados: Edmundo Salomão Junior e Pedro Horta Andrade
Conheço dos RECURSOS ORDINÁRIOS TRABALHISTAS (1009)
interpostos por FRANCISCO PEREIRA DOS REIS e
CONSTRUTORA APIA LTDA., eis que tempestivos, adequados,
RECORRIDOS: OS MESMOS
subscritos por profissionais habilitados nos autos e com o devido
preparo recursal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182034