TRT5 29/07/2020 -Fc. 221 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3026/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
221
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3),
observada a limitação da condenação de abril/2013 a
agosto/2016, conforme consta na petição inicial e deferir a
condenação na multa normativa constante na Cláusula 123ª da
Intimado(s)/Citado(s):
- ALUENG INDUSTRIA E SERVICOS DE ESQUADRIAS LTDA ME
CCT; VENCIDA, EM PARTE, A EX.MA DESEMBARGADORA
DÉBORA MACHADO, que ainda majorava o valor dos danos
morais, decorrentes do transporte irregular de valores, para R$
PODER
5.000,00; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO
JUDICIÁRIO
RECURSO DA RECLAMADA.
SALVADOR/BA, 29 de julho de 2020.
por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto nos
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
termos da fundamentação, vencida a Ex.ma Desembargadora
Débora Machado, que conhecia do apelo e, no mérito, negava
Diretor de Secretaria
provimento ao Agravo de Petição.
Processo Nº AP-0000366-40.2015.5.05.0037
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
ALUENG INDUSTRIA E SERVICOS
DE ESQUADRIAS LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
AGRAVADO
UILLIAN DA PAZ BARROS
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- UILLIAN DA PAZ BARROS
PODER
JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 29 de julho de 2020.
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000535-73.2018.5.05.0020
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
CARLA LILIAN DA SILVA
ADVOGADO
VITOR LUIZ MENEZES JESUS(OAB:
43701/BA)
ADVOGADO
Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB:
22286/BA)
RECORRENTE
FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
RECORRIDO
CARLA LILIAN DA SILVA
ADVOGADO
Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB:
22286/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto nos
- CARLA LILIAN DA SILVA
termos da fundamentação, vencida a Ex.ma Desembargadora
Débora Machado, que conhecia do apelo e, no mérito, negava
provimento ao Agravo de Petição.
PODER
SALVADOR/BA, 29 de julho de 2020.
JUDICIÁRIO
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
por maioria, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS,
vencida, em parte, a Ex.ma Desembargadora Débora Machado, que
Processo Nº AP-0000366-40.2015.5.05.0037
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
ALUENG INDUSTRIA E SERVICOS
DE ESQUADRIAS LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
AGRAVADO
UILLIAN DA PAZ BARROS
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154224
dava provimento em parte ao recurso da Reclamante para deferir o
pagamento do valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de
reparação pecuniária de natureza extrapatrimonial por ofensa à
esfera moral da Autora.
SALVADOR/BA, 29 de julho de 2020.
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS