TRT5 29/04/2019 -Fc. 315 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2711/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019
ADVOGADO
RECORRIDO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma
ADVOGADO
315
JORGE LUIZ FELIX MARTINS - ME
JORGE LUIZ FELIX MARTINS(OAB:
33074/BA)
MARTINS & CARVALHO PINHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ENDRIGO DE CARVALHO
PINHO(OAB: 32226/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA
da fundamentação acima.
Acórdão
Processo Nº RO-0000108-31.2017.5.05.0014
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE(OAB: 9973/BA)
RECORRIDO
ADRIANO JOSE DE CIDA
ADVOGADO
MAISA OLIVEIRA LINS(OAB:
31744/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
ATIVA SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELLI
ADVOGADO
DIOGO CEZAR REIS AMADOR(OAB:
31216/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO JOSE DE CIDA
Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da
fundamentação acima.
Acórdão
Processo Nº RO-0000775-75.2016.5.05.0006
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA
ADVOGADO
CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
RECORRIDO
JORGE LUIZ FELIX MARTINS - ME
ADVOGADO
JORGE LUIZ FELIX MARTINS(OAB:
33074/BA)
RECORRIDO
MARTINS & CARVALHO PINHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
ENDRIGO DE CARVALHO
PINHO(OAB: 32226/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE LUIZ FELIX MARTINS - ME
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma
Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
da fundamentação acima.
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da
Acórdão
Processo Nº RO-0000108-31.2017.5.05.0014
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE(OAB: 9973/BA)
RECORRIDO
ADRIANO JOSE DE CIDA
ADVOGADO
MAISA OLIVEIRA LINS(OAB:
31744/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
ATIVA SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELLI
ADVOGADO
DIOGO CEZAR REIS AMADOR(OAB:
31216/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
fundamentação acima.
Acórdão
Processo Nº RO-0000775-75.2016.5.05.0006
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA
ADVOGADO
CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
RECORRIDO
JORGE LUIZ FELIX MARTINS - ME
ADVOGADO
JORGE LUIZ FELIX MARTINS(OAB:
33074/BA)
RECORRIDO
MARTINS & CARVALHO PINHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
ENDRIGO DE CARVALHO
PINHO(OAB: 32226/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATIVA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI
- MARTINS & CARVALHO PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da
da fundamentação acima.
fundamentação acima.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000775-75.2016.5.05.0006
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA
ADVOGADO
CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
Processo Nº RO-0000250-28.2015.5.05.0039
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133505