TRT5 29/04/2019 -Fc. 314 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2711/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019
Acórdão
Processo Nº RO-0000672-32.2017.5.05.0621
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
RAFAELA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCAS LIMA TANAJURA(OAB:
23152/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAELA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
RECORRIDO
ADVOGADO
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma
ADVOGADO
da fundamentação acima.
Acórdão
Processo Nº RO-0000298-15.2017.5.05.0201
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ANDERSON LEANDRO DA SILVA
PITA
ADVOGADO
DANIEL VAZ SAMPAIO
MAGALHAES(OAB: 35138/BA)
RECORRIDO
BASE TEC SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
ADVOGADO
LEONARDO TEIXEIRA
NASCIMENTO(OAB: 42310/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON LEANDRO DA SILVA PITA
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma
da fundamentação acima.
Acórdão
Processo Nº RO-0000298-15.2017.5.05.0201
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ANDERSON LEANDRO DA SILVA
PITA
ADVOGADO
DANIEL VAZ SAMPAIO
MAGALHAES(OAB: 35138/BA)
RECORRIDO
BASE TEC SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
ADVOGADO
LEONARDO TEIXEIRA
NASCIMENTO(OAB: 42310/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
314
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
JOSEMAR LIMA DE SOUZA
ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA)
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
JOSEMAR LIMA DE SOUZA
ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA)
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEMAR LIMA DE SOUZA
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração da reclamada e aplicar à embargante a multa de 2%
(dois por cento) pela oposição de embargos protelatórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000901-82.2015.5.05.0161
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
JOSEMAR LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA)
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
JOSEMAR LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA)
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração da reclamada e aplicar à embargante a multa de 2%
(dois por cento) pela oposição de embargos protelatórios.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma
da fundamentação acima.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0000901-82.2015.5.05.0161
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133505
Processo Nº RO-0000346-68.2017.5.05.0493
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
ADVOGADO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO
MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)