3154/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021
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de telefone da Solis Farmácia; que acha que o número 33788888 foi
sabe o que foi feito com os equipamentos e demais materiais da
utilizado por algum tempo pela Solis Farmácia; que não sabe se
Solis Farmácia; que não sabe se Marilene era sócia, mas sim que
havia um cadastro de clientes quando ingressou na Prima Pharma;
era gerente; que Marilene tinha acesso ao cadastro de clientes; que
que pode ter havido uma migração de cadastro de clientes da Solis
Marilene trabalha no setor de televendas; que Marcial era do
Farmácia para a Prima Pharma, porque os vendedores geralmente
financeiro da Prima Pharma, mas faz bastante tempo que já não
ficam com contatos de clientes, sendo que alguns trabalharam lá, e
trabalha na empresa; que conheceu também Caren Alves; que acha
os clientes são fiéis; que Juliana, Verônica e Dirce, que hoje
que Marilene e Caren não tinham condições financeiras de serem
trabalham na Prima Pharma, trabalharam como vendedoras
donas de uma sociedade anônima; que acha que começou a
também na Solis Farmácia; que, quando indagados por clientes, os
trabalhar na Solis Farmácia em 2001; que acha que Natupharma,
funcionários informam que a Prima Pharma não é a Solis; que acha
Global e Cardeal foram nomes usados pela Solis Farmácia, e eram
que Cardeal e Global não faziam parte do mesmo grupo econômico
todas do mesmo dono; que a Solis Farmácia e a Prima Pharma
da Solis Farmácia; que não sabe o que foi feito dos maquinários e
mantinham padrões semelhantes de qualidade; que o número de
matéria prima da Solis Farmácia, uma vez que saiu da empresa em
telefone 33788888 era utilizado na Solis Farmácia e é atualmente
janeiro, quando a empresa estava funcionando muito bem; que não
utilizado pela Prima Pharma; que muitos clientes da Solis Farmácia
sabe em que ano a Solis Farmácia fechou; que, quando saiu, a
procuraram a Prima Pharma; que tinha alguns contatos de clientes
empresa estava funcionando; que, quando saiu da Cândido
em sua agenda particular; que na Prima Pharma não tinha acesso
Portinari, foi trabalhar para o grupo Verti em Canoas, até a extinção
ao cadastro de clientes da Solis Farmácia.
do seu contrato, quando o estabelecimento da Cândido Portinari
A segunda testemunha ouvida a pedido da embargante, Darissa
ainda estava funcionando; que o grupo Verti era da Mais Econômica
Machado Quadros, informa que não trabalhou na Solis Farmácia;
e fazia parte do mesmo grupo econômico da Solis Farmácia.
que trabalha na Prima Pharma desde 16/04/2018; que, quando
A primeira testemunha convidada pela embargante, Dirce Antonius,
começou a trabalhar na Prima Pharma, ligava para clientes inativos
aduz que trabalhou na Solis Farmácia, a Cândido Portinari, até
para tentar atualizar o cadastro; que não foi orientada a apresentar
julho/2017, e passou a trabalhar imediatamente na Prima Pharma,
a Prima Pharma como sendo a mesma empresa da Solis Farmácia;
na Princesa Isabel; que a Solis Farmácia continuou a operar na
que não conhece os sócios da Solis Farmácia; que os
Cândido Portinari; que as farmácias são concorrentes; que os
equipamentos eram novos; que entrou poucos meses depois da
equipamentos utilizados na Prima Pharma não eram da Solis
mudança para a Eudoro Berlink; não sabe qual era o endereço
Farmácia; que não havia orientação de que dissessem que a Prima
anterior; o cadastro inativo consistia de uma folha com uma lista de
Pharma era a mesma empresa que a Solis Farmácia; que a Solis
clientes e números; que ligava para os clientes para perguntar se
Farmácia tinha dívidas com funcionários e acha que também com
queriam comprar algum medicamento manipulado, e encaminhava
fornecedores, mas não tinha acesso a essa informação; que a Solis
para as vendedoras em caso positivo; que esse cadastro foi
Farmácia, na época, era do grupo Mais Econômica; que os
fornecido pela Marilene; que não trabalhou com Marcial, mas o
vendedores da Prima Pharma tinham contatos de clientes; que,
conhece de vista; que Marcial às vezes comparecia na Prima
quando a Mais Econômica assumiu a Solis Farmácia, havia um
Pharma; que hoje a Prima Pharma tem uns 23 funcionários; que,
telefone iniciado em 0800; que pediu a rescisão indireta do contrato
quando entrou, tinha cerca de 35 funcionários; que não sabe se os
com a Solis Farmácia, porque não estava recebendo; que, na
funcionários da Prima Pharma trabalharam na Solis Farmácia; que
semana seguinte, começou em outra empresa, na Prima Pharma;
passava o telefone número 33788888 para os clientes quando
que foi convidada para trabalhar na Prima Pharma pela gerente
ingressou na Prima Pharma; que não usam mais esse telefone; que
Marilene, que também era gerente da Solis Farmácia; que ambas
não conhece a funcionária chamada Melissa.
saíram na mesma data, assim como todos os demais, pelo mesmo
A testemunha ouvida a pedido da embargada, Renata Maraschin,
motivo, isto é, por não estarem recebendo; que não sabe por quanto
assevera que entrou na Solis Farmácia em setembro/2010 e saiu
tempo a Solis Farmácia funcionou na Cândido Portinari, porque
em fevereiro ou março/2018; que trabalhava na Cândido Portinari,
perdeu totalmente o contato; que sabe que a Solis Farmácia
55; que, depois que saiu da Solis Farmácia, não trabalhou na Prima
continuou funcionando, com a equipe e funcionários trabalhando;
Pharma; que a Solis Farmácia fechou em entre outubro e
que Marcial trabalhava no financeiro; que Marcial e Marilene
novembro/2017, quando o estabelecimento na Cândido Portinari
escolheram alguns funcionários para trabalhar na outra empresa,
fechou as portas; que depois disso foi transferida para Mais
tendo em conta a experiência que tinham com os clientes; que não
Econômica do Centro de Porto Alegre, onde continuou
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