3305/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021
1331
Acórdão
Processo Nº ROT-0010337-17.2020.5.03.0106
Relator
FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
RECORRENTE
CALINE OTONI SALES
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS IVO
METZKER(OAB: 64844/MG)
ADVOGADO
RAFAEL DE BARROS
METZKER(OAB: 143436/MG)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
RECORRIDO
CALINE OTONI SALES
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS IVO
METZKER(OAB: 64844/MG)
ADVOGADO
RAFAEL DE BARROS
METZKER(OAB: 143436/MG)
Processo Nº ROT-0012295-77.2017.5.03.0030
Relator
Marco Túlio Machado Santos
RECORRENTE
MARIA JOSE CUSTODIO DE MELO
ADVOGADO
ELIANE APARECIDA LOPES
OLIVEIRA(OAB: 163915/MG)
ADVOGADO
ODIR LEITE HENRIQUES(OAB:
152469/MG)
RECORRIDO
CCT - CONCEITUAL CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
LUCIANO AYRES FURTADO(OAB:
140024/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CCT - CONCEITUAL CONSTRUCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- CALINE OTONI SALES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
Embargos de Declaração opostos pela Reclamada; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
INTIMAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe)
BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2021.
Fica intimado o Reclamante, nos termos do inteiro teor do
despacho exarado pelo Exmo. Juiz Convocado Relator nos
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
presentes autos:
"Vistos,
Ante o pretendido efeito modificativo, concedo vista ao Reclamante
dos Embargos de Declaração aviados pelo Banco Reclamado, pelo
prazo legal.
Intime-se.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2021.
FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
Desembargador(a) do Trabalho"
BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2021.
RUBENS PEREIRA DE ASSIS
Processo Nº ROT-0012295-77.2017.5.03.0030
Relator
Marco Túlio Machado Santos
RECORRENTE
MARIA JOSE CUSTODIO DE MELO
ADVOGADO
ELIANE APARECIDA LOPES
OLIVEIRA(OAB: 163915/MG)
ADVOGADO
ODIR LEITE HENRIQUES(OAB:
152469/MG)
RECORRIDO
CCT - CONCEITUAL CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
LUCIANO AYRES FURTADO(OAB:
140024/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE CUSTODIO DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
Secretaria da Quarta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170900
JUSTIÇA DO