2623/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018
Chefe Substituta do Núcleo de Apoio à 1ª Turma
Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
NÚCLEO DE APOIO À PRIMEIRA TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS (VIRTUAL E PRESENCIAL) Nº
01/2019 - PJE
(De acordo com a RA 72/2018)
1340
III. As inscrições para sustentação oral, consoante previsto no § 1º
do art. 3º da Resolução Administrativa nº 72/2018, poderão ser
solicitadas até o dia 29/01/2019, às 08h59 (até antes do início da
sessão virtual).
IV. A sessão presencial, nos casos previstos nos incisos do art. 4º
da Resolução Administrativa nº 72/2018, fica designada para o dia
31/01/2019, a partir das 9h, na Sala de Sessão "B", no Subsolo do
Edifício Ialba-Luza, localizado na Avenida T-1, esquina com Rua
Orestes Ribeiro (antiga Rua T-52), Setor Bueno, Goiânia-GO.
Goiânia, 17.12.2018
Data e hora do início da sessão virtual: 29/01/2019 (terça-feira),
09h.
Data e hora do encerramento da sessão virtual: 30/01/2019 (quartafeira), 12h.
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho,
serão julgados na sessão presencial.
Data e hora do início da sessão presencial: 31/01/2019 (quintafeira), 09h.
Local da Sessão Presencial: Sala de Sessão "B" - Subsolo (Ed.
Ialba-Luza).
Telefones para inscrição das sustentações orais, que devem ser
solicitadas até antes do início da sessão virtual: 62 - 3222 5320 ou
62 - 3222 5321 (até às 16h - fim do expediente externo - RA nº
84/2014) ou, ainda, pessoalmente no Núcleo de Apoio à 1ª Turma,
2º andar, sala 204, Edifício Ialba-Luza, localizado na Avenida T-1,
esquina com Rua Orestes Ribeiro (antiga Rua T-52), Setor Bueno,
Goiânia-GO.
Processo Nº ROPS-0010254-88.2018.5.18.0191
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WELINGTON LUIS PEIXOTO
RECORRENTE
BRF S.A.
ADVOGADO
RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
RECORRIDO
JANDRE ANTONIO MARTINS
ADVOGADO
ALISSON VINICIUS FERREIRA
RAMOS(OAB: 29216/GO)
ADVOGADO
GEDIANE FERREIRA RAMOS(OAB:
23484/GO)
RECORRIDO
MASSA FALIDA DE ALLES
TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ:
07.830.384/0001-19
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
- JANDRE ANTONIO MARTINS
- MASSA FALIDA DE ALLES TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ:
07.830.384/0001-19
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos acima relacionados serão julgados na sessão virtual da
Primeira Turma de 29/01/2019, a partir das 09h, com encerramento
previsto para o dia 30/01/2019, às 12h, em ambiente eletrônico nãopresencial de julgamento.
II. Importante esclarecer que os processos constantes desta pauta
serão migrados da sessão virtual para sessão presencial apenas se
houver solicitação de um dos integrantes do colegiado, do
representante do Ministério Público do Trabalho ou inscrição para
sustentação oral.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127930
Paula Cristina Inácio Messias
Chefe Substituta do Núcleo de Apoio à 1ª Turma
Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
NÚCLEO DE APOIO À PRIMEIRA TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS (VIRTUAL E PRESENCIAL) Nº
01/2019 - PJE
(De acordo com a RA 72/2018)
Data e hora do início da sessão virtual: 29/01/2019 (terça-feira),
09h.
Data e hora do encerramento da sessão virtual: 30/01/2019 (quartafeira), 12h.
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho,
serão julgados na sessão presencial.
Data e hora do início da sessão presencial: 31/01/2019 (quintafeira), 09h.
Local da Sessão Presencial: Sala de Sessão "B" - Subsolo (Ed.
Ialba-Luza).
Telefones para inscrição das sustentações orais, que devem ser
solicitadas até antes do início da sessão virtual: 62 - 3222 5320 ou
62 - 3222 5321 (até às 16h - fim do expediente externo - RA nº
84/2014) ou, ainda, pessoalmente no Núcleo de Apoio à 1ª Turma,
2º andar, sala 204, Edifício Ialba-Luza, localizado na Avenida T-1,
esquina com Rua Orestes Ribeiro (antiga Rua T-52), Setor Bueno,
Goiânia-GO.
Processo Nº RO-0012228-58.2017.5.18.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDISON VACCARI
RECORRENTE
APARECIDA MARIA RODRIGUES
FERNANDES
ADVOGADO
JOSE HUMBERTO ABRAO
MEIRELES(OAB: 22740/GO)
RECORRENTE
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA DO ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO
LUCIANO DA SILVEIRA
PINHEIRO(OAB: 23106/GO)
RECORRIDO
A BRASIL SERVICE TERCEIRIZACOES LTDA
RECORRIDO
APARECIDA MARIA RODRIGUES
FERNANDES
ADVOGADO
JOSE HUMBERTO ABRAO
MEIRELES(OAB: 22740/GO)
RECORRIDO
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA DO ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO
LUCIANO DA SILVEIRA
PINHEIRO(OAB: 23106/GO)