TRT16 10/02/2022 -Fc. 738 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2897/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior - 3ª
Câmara
PROCESSO Nº: 0010980-93.2017.5.15.0122 ROT
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRENTE: DIEGO STEFANO ARNEQUINI, MUNICÍPIO DE
SUMARÉ, BRK AMBIENTAL - SUMARÉ S.A
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO: DIEGO STEFANO ARNEQUINI, CAPITAL
CUSTOS LEGIS
HUMANO OBRAS E SERVICOS LTDA, MUNICÍPIO DE SUMARÉ,
BRK AMBIENTAL - SUMARÉ S.A.
738
MUNICIPIO DE SUMARE
BRK AMBIENTAL - SUMARE S.A
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
DIEGO STEFANO ARNEQUINI
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
DIEGO STEFANO ARNEQUINI
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
CAPITAL HUMANO OBRAS E
SERVICOS LTDA
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
ANDRADE(OAB: 216501/SP)
MUNICIPIO DE SUMARE
BRK AMBIENTAL - SUMARE S.A
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRK AMBIENTAL - SUMARE S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos; etc...
Diante da possibilidade de imprimir efeito modificativo ao julgado, e
considerando o posicionamento firmado na Súmula nº 278 do C.
TST, bem como do entendimento fixado na OJ/SDI-1 nº 142,
também, do C. TST, dê-se vista a parte contrária dos Embargos de
Declaração apresentados, pelo prazo de cinco dias.
3ª Câmara
Após, retornem conclusos para julgamento.
Gabinete do Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior - 3ª
Câmara
PROCESSO Nº: 0010980-93.2017.5.15.0122 ROT
Campinas/SP, 14 de Janeiro de 2020.
RECORRENTE: DIEGO STEFANO ARNEQUINI, MUNICÍPIO DE
SUMARÉ, BRK AMBIENTAL - SUMARÉ S.A
RECORRIDO: DIEGO STEFANO ARNEQUINI, CAPITAL
HUMANO OBRAS E SERVICOS LTDA, MUNICÍPIO DE SUMARÉ,
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
BRK AMBIENTAL - SUMARÉ S.A.
Desembargador Relator
Vistos; etc...
Edital
Processo Nº ROT-0010980-93.2017.5.15.0122
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146019
Diante da possibilidade de imprimir efeito modificativo ao julgado, e
considerando o posicionamento firmado na Súmula nº 278 do C.