TRT16 10/02/2022 -Fc. 737 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2897/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
737
Após, retornem conclusos para julgamento.
Campinas/SP, 16 de Janeiro de 2020.
Campinas/SP, 14 de janeiro de 2020.
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Desembargador Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Desembargador Relator
Edital
Processo Nº ROT-0010543-32.2017.5.15.0064
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
VALDOMIRO QUERINO FILHO
ADVOGADO
KATIA MARIA LOURO CACAO
ARAUJO(OAB: 105970/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITARIRI
RECORRIDO
VALDOMIRO QUERINO FILHO
ADVOGADO
KATIA MARIA LOURO CACAO
ARAUJO(OAB: 105970/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITARIRI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDOMIRO QUERINO FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos; etc...
Edital
Processo Nº ROT-0010980-93.2017.5.15.0122
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SUMARE
RECORRENTE
BRK AMBIENTAL - SUMARE S.A
ADVOGADO
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
RECORRENTE
DIEGO STEFANO ARNEQUINI
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
RECORRIDO
DIEGO STEFANO ARNEQUINI
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
RECORRIDO
CAPITAL HUMANO OBRAS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
ANDRADE(OAB: 216501/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SUMARE
RECORRIDO
BRK AMBIENTAL - SUMARE S.A
ADVOGADO
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO STEFANO ARNEQUINI
Considerando a possibilidade de imprimir efeito modificativo ao
PODER JUDICIÁRIO
julgado, e considerando o posicionamento firmado pela Súmula nº
JUSTIÇA DO TRABALHO
278 do C. TST, dê-se vista a parte contrária dos Embargos de
Declaração apresentados, pelo prazo de cinco dias.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146019